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I. aquisição de equipamentos de informática para as escolas públicas;
Educação - Fiscal
II. salário de profissionais da área de saúde;
Saúde - Seguridade Social
III. aluguéis de imóveis para atender pessoas desabrigadas em virtude de calamidade pública;
Assistência Social - Seguridade Social
IV. aquisição de equipamentos hospitalares;
Não soube categorizar, mas não cabe à saúde. - Fiscal
V. aposentadorias;
Previdência Social - Seguridade Social
VI. aquisição de veículos para a polícia.
Seg. Pública - Fiscal
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Orçamento Fiscal: refere-se aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
Orçamento de Investimento: é o orçamento que registra os investimentos (aquisição de bens componentes do ativo imobilizado) das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
Orçamento da Seguridade Social: abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público, nas despesas relacionadas à saúde, previdência e assistência social
Fonte: Glossário do Senado Federal
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Na questão, por exclusão, faz parte do orçamento fiscal o que não faz parte do orçamento da seguridade social ( aposentadoria, saúde e assistência social).
Gabarito letra E
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O artigo 165, § 5º, da CF/88 dispõe que:
Art. 165.
(...)
§ 5º A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Na LOA, a classificação da despesa por esfera é que tem por finalidade identificar a qual dos orçamentos pertence a despesa.
Assim, abordando item por item:
I. aquisição de equipamentos de informática para as escolas públicas - Orçamento Fiscal
II. salário de profissionais da área de saúde - Orçamento da Seguridade
III. aluguéis de imóveis para atender pessoas desabrigadas em virtude de calamidade pública - Orçamento da Seguridade
IV. aquisição de equipamentos hospitalares - Orçamento da Seguridade
V. aposentadorias - Orçamento da Seguridade
VI. aquisição de veículos para a polícia - Orçamento Fiscal
Gabarito: E.
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II. salário de profissionais da área de saúde = Saúde
III. aluguéis de imóveis para atender pessoas desabrigadas em virtude de calamidade pública = Assistência Social
V. aposentadorias = Previdência Social
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GABARITO LETRA eeeeeeeeeeeeeeeeeEEEEEEEEEEEEEEEEEE.
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GABARITO: E
Na LOA, a classificação da despesa por esfera é que tem por finalidade identificar a qual dos orçamentos pertence a despesa.
Assim, abordando item por item:
I. aquisição de equipamentos de informática para as escolas públicas - Orçamento Fiscal
II. salário de profissionais da área de saúde - Orçamento da Seguridade Social
III. aluguéis de imóveis para atender pessoas desabrigadas em virtude de calamidade pública - Orçamento da Seguridade Social
IV. aquisição de equipamentos hospitalares - Orçamento Fiscal
V. aposentadorias - Orçamento da Seguridade Social
VI. aquisição de veículos para a polícia - Orçamento Fiscal
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GAB: E
O Orçamento da Seguridade Social compreende as dotações destinadas a atender às ações de Saúde, Previdência e Assistência Social, cujas prioridades e metas orientarão a elaboração do orçamento anual.
A LOA É COMPOSTA DE :
- Orçamento fiscal
- Orçamento de investimento
- Orçamento de seguridade social
PALUDO, 2013.