A questão trata das construções e plantações.
Código
Civil:
Art. 1.253. Toda construção ou
plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua
custa, até que se prove o contrário.
Art. 1.255. Aquele que semeia, planta
ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes,
plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização.
Parágrafo único. Se a construção
ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de
boa-fé, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante
pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo.
A) João é
presumido como dono da construção existente no terreno de José, pois toda
construção ou plantação feita no imóvel, presume-se feita pelo possuidor do boa
fé.
José é presumido como dono da construção, pois há em seu favor a
presunção de que toda construção ou plantação feita num imóvel é feita pelo
proprietário e à sua custa (presunção relativa), sendo possível, no
entanto, para João, afastar tal presunção com a prova do custeio da
construção com boa fé para fins de recebimento de indenização.
Incorreta
letra “A".
B) Mesmo
que João consiga provar que custeou a construção, jamais vai conseguir receber
o valor da mesma, já que a construção em terreno alheio, sempre, pertencerá ao
proprietário, não fazendo jus a nenhuma indenização.
Caso João
consiga provar que custeou a construção, estando de boa-fé, irá conseguir
receber o valor da mesma.
Incorreta
letra “B".
C) Ainda que de boa fé e o valor da construção ultrapasse, consideravelmente, o
valor do imóvel, João, mesmo que se proponha a indenizar José pelo valor do
solo, jamais, nem judicialmente, poderá adquirir a propriedade do mesmo.
Se de boa-fé,
o valor da construção ultrapassar, consideravelmente, o valor do imóvel, João
poderá indenizar José pelo valor do solo, sendo que a indenização poderá ser
por acordo ou fixada judicialmente.
Incorreta
letra “C".
D) João é presumido como dono da construção existente no terreno de José, pois
toda construção ou plantação feita no imóvel, presume-se feita pelo possuidor,
ainda que de má fé, cabendo a José afastar tal presunção com a prova do custeio
da construção para não indenizar João.
José é presumido como dono da construção, pois há em seu favor a presunção
de que toda construção ou plantação feita num imóvel é feita pelo
proprietário e à sua custa, sendo possível, no entanto, para João, afastar
tal presunção com a prova do custeio da construção com boa fé para fins de
recebimento de indenização.
Incorreta
letra “D".
E) José é presumido como dono da construção, pois há em seu favor a presunção
de que toda construção ou plantação feita num imóvel é feita pelo proprietário
e à sua custa, sendo possível, no entanto, para João, afastar tal presunção com
a prova do custeio da construção com boa fé para fins de recebimento de
indenização.
José é presumido como dono da construção, pois há em seu favor a presunção de
que toda construção ou plantação feita num imóvel é feita pelo proprietário e à
sua custa, sendo possível, no entanto, para João, afastar tal presunção com a
prova do custeio da construção com boa fé para fins de recebimento de
indenização.
Correta
letra “E". Gabarito da questão.
Resposta: E
Gabarito do Professor letra E.