Questão 2740192

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFPA
• Ano: 2018
• Provas: CEPS-UFPA - 2018 - UFPA - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

Constitui uma das mais importantes inovações do Plano Nacional de Educação em vigor, em relação aos planos anteriores, a

• A. sua promulgação por meio de Lei.
• B. institucionalização do Custo Aluno Amazônico.
• C. previsão do percentual do Produto Interno Bruto para o seu financiamento.
• D. institucionalização do regime de colaboração entre os entes federados.
• E. duração ampliada para 20 anos.

Gabarito: C

Comentários

• Meta 20

  Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto – PIB do País no 5 o (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.

• Ao todo, foram adicionadas 83 emendas ao projeto. Todas foram analisadas pelo senador José Pimentel (PT-CE), relator do projeto.Ele incorporou ao texto do PNE algumas disposições do PL 5500/2013, que dispõe sobre a destinação de recursos para a Educação, direcionando para a área 100% dos royalties do petróleo e mais 50% do Fundo Social do petróleo extraído da camada pré-sal.

  
  

  http://www.observatoriodopne.org.br/