SóProvas


ID
2740444
Banca
FGV
Órgão
MPE-AL
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim.


Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A

    democracia representativa. 

    "Quando a Constituição afirma que o povo exerce o seu poder por meio de representantes eleitos, ela explicita a Democracia Representativa; contudo, quando indica que o povo exerce o seu poder diretamente, ela exprime a Democracia Direta. 

    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (eis a democracia representativa), e, nos termos da lei, mediante:

    I - plebiscito (Democracia Direta);

    II - referendo (Democracia Direta);

    III - iniciativa popular (Democracia Direta).

    Fonte: Curso de Direito Constitucional - Dirley da Cunha Júnior

     

  • A Democracia Representativa ou indireta é, de maneira genérica, aquela em que o povo, detentor do poder que legitima o contrato social, elege quantidade restrita de indivíduos para atuar na defesa dos seus interesses, melhor dizendo, nos interesses da maioria. 

    (Fonte: https://jus.com.br/artigos/45460/as-maculas-da-democracia-representativa)

    GABARITO A.

  • Democracia representativa é o exercício do poder político pela população eleitoral feita de maneira indireta (ao contrário da democracia direta), mas através de seus representantes, por si designados, com mandato para atuar em seu nome e por sua autoridade, isto é, legitimados pela soberania popular.

     

    Por intermédio da obra de Montesquieu que a teoria da Separação dos Poderes foi agregada ao constitucionalismo. O célebre “O espírito das leis”, publicado em 1748, traz a ideia de três poderesharmônicos e independentes entre si, sendo eles o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o PoderJudiciário.

     

    Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas.

     

    Na eleição indireta a população não possui direito ao voto. Os representantes são escolhidos em um colégio eleitoral, constituído por uma assembléia fechada.

     

    Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio.

  • A democracia pode ser:

    Direta - O povo toma todas as decisões (Atualmente não há exemplos para este tipo de democracia, porém foi um modelo implantado na Grécia antiga onde a população se reunia em praça pública para tomar as decisões).

     

    Indireta - O povo elege representantes para tomar as decisões em seu nome.

     

    Semidireta - Algumas decisões são tomadas pelos representantes eleitos e outras são tomadas diretamente pelo povo.

     

    O Brasil adota o regime político de democracia semidireta por existir formas de participação direta da população em decisões. Entre as formas de participação direta da população estão os plebiscitos, referendos e iniciativas populares (Art. 14, I, II, III da CF).

     

    JUSTIFICATIVA – A CF/88 prevê que a democracia seja representativa e, em alguns casos, direta. “Art. 1o. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

     

     

    FONTE:QC

  • Correta, A

    Conclui-se que a República Federativa do Brasil adotou o sistema da democracia semi-direta, em que a regra é a manifestação da vontade dos cidadãos através de representantes (sistema representativo – democracia indireta), havendo, contudo, a possibilidade de participação direta, que é veiculada essencialmente através de três institutos jurídicos: referendo, plebiscito e iniciativa popular.

    Então:

    Brasil -> Democracia Semi-dreita:  Algumas decisões são tomadas pelos representantes eleitos e outras são tomadas diretamente pelo povo:

    Sistema/Democracia representativo -> democracia indireta -> eleições relaizadas periodicamente para escolha de representantes eleitos.
    Democracia direta -> através de institutos jurídicos previstos constitucionalmente: referendo, plebiscito e iniciativa popular.


    Questão MUITO semelhante cobrado pela CESPE recentemente:
     

    Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: TCE-PB Prova: Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas

     

    A afirmação de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, nos termos da CF, retrata o princípio fundamental da República Federativa do Brasil denominado princípio


    c) representativo. CERTO.

  • GABARITO:A

     

     

    Democracia representativa ou democracia indireta é uma forma de governo em que o povo elege representantes que possam defender, gerir, estabelecer e executar todos os interesses da população. [GABARITO]


    A principal base da democracia representativa é o voto direto, ou seja, o meio pelo qual a população pode apreciar todos os candidatos a representantes do povo e escolher aqueles que consideram mais aptos para representá-los.


    Os representantes eleitos através do voto podem ser vereadores, deputados estaduais, deputados estaduais, senadores, governadores e etc. Teoricamente, a função das pessoas que foram eleitas é representar os direitos e interesses daqueles que os elegeram, no entanto, muitos exemplos de sistemas democráticos pelo mundo mostram que a relação entre os representantes e a população é bastante questionável. 

     

    Em seu sentido etimológico, a democracia é um modelo de governo em que a soberania é exercida pelo povo. Neste contexto, toda a população tem o direito de expressar a sua opinião na hora de eleger um dos representantes disponíveis.  
     


    No entanto, para que haja a eficiência do regime democrático representativo, todas as pessoas que ocupam cargos públicos do Poder Legislativo e Poder Executivo e que tenham sido eleitas pelo povo, devem ser constantemente renovadas, ou seja, são estipulados períodos fixos para que hajam novas eleições. 
     

    Democracia representativa e direta


    A democracia é representativa ou indireta quando o povo elege, através do voto direto, representantes que possam ocupar cargos públicos e que se reúnam em espaços de discussão, como o Parlamento, Câmaras, Congresso e etc, com o objetivo de debater questões de interesse da população em geral. 


    A chamada democracia direta ou democracia pura, por sua vez, é quando cada cidadão tem a sua participação direta nas escolhas e decisões de seu interesse. Este modelo de democracia funciona em pequenas comunidades, onde a população não é muito numerosa, pois o contrário dificultaria a contabilidade dos votos ou a discussão para que possam chegar a um concesso sobre os comuns. 

  • Um professor meu tinha me explicado que o ato de eleger (ou escolher os representantes), no caso ir e votar é um exemplo da democracia sendo feita diretamente e eu até concordo (somente no caso de eleger, não do que os eleitos irão fazer).

    Nunca tinha visto questão sobre esse exemplo, parece que não poderei confiar no que ele me disse

  • Matheus: a democracia não é direta porque o povo não a exerce diretamente (não é o povo que está no poder) mas sim os seus representantes (políticos), por isso é uma democracia representativa (indireta).

  • Fernando, acho que você não entendeu o meu ponto.
    Primeiro que no brasil é uma democracia semidireta, que é exercida indiretamente e diretamente (a exemplo de referendo, plesbicito e etc).

    Então sim, o povo em algumas situações a exerce diretamente, por isso a democracia brasileiro é a dita semidireta.

    O que eu quis dizer foi de acordo com essa parte que eu destaquei no enunciado a seguir: 
    "a República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim.

    Esse processo de escolha (escolha de seus representantes) caracteriza uma manifestação da: "

    O processo de escolha de seus representantes é feito diretamente pela população não sendo passivel de delegação a outros.
    Não existe como voce entregar seu titulo pra alguem ir votar por você, é você que tem que ir votar diretamente.

    É sobre isso o meu ponto e sobre isso que meu professor me disse, o ator de você ir lá e votar em alguem é um exemplo da democracia sendo exercida diretamente segundo meu professor, e pela minha opinião, é um pensamento razoavel e por isso eu concordo.

     

  • LETRA A

     

     

    VEJAM OUTRAS PARA AJUDAR:

     

     

    Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: TCE-PB Prova: Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas

    A afirmação de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, nos termos da CF, retrata o princípio fundamental da República Federativa do Brasil denominado princípio

    c) representativo.

     

    -------     -------------

    Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: ABIN Prova: Oficial Técnico de Inteligência - Área de Direito

    A soberania popular é exercida, em regra, por meio da democracia representativa. A Constituição Federal brasileira consagra, também, a democracia participativa ao prever instrumentos de participação intensa e efetiva do cidadão nas decisões governamentais.(C)

     

     

    Bons estudos!!!!

  • A questão exige conhecimento relacionado aos Direitos Políticos. O poder emanado do povo, quando exercido por pessoas eleitas especialmente para esse fim, caracteriza uma manifestação da democracia representativa.  Além de desempenhar o poder de maneira indireta (democracia

    representativa), por intermédio de seus representantes, o povo também o realiza diretamente (democracia direta), concretizando a soberania popular, que, segundo o art. 1.º da Lei n. 9.709, de 18.11.1998 – o qual regulamentou o art. 14, I, II e III, da CF/88 - “é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos desta Lei e das normas constitucionais pertinentes, mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular".

    Gabarito do professor: letra a.


  • democracia representativa

    Gab.: A

  • DEMOCRACIA REPRESENTATIVA,TAMBÉM CHAMADA DE INDIRETA.

    DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, TAMBÉM CHAMADA DE SEMI-INDIRETA.

  • Democracia representativa é o exercício do poder político pela população eleitoral feita de maneira indireta (ao contrário da democracia direta), mas através de seus representantes, por si designados, com mandato para atuar em seu nome e por sua autoridade, isto é, legitimados pela soberania popular. Pela impossibilidade da participação pessoal de todos que façam parte de uma comunidade, por excederem as proporções da mesma, tanto geográficas como em número, é o ato de eleger um grupo ou pessoa que os representem e que se juntam normalmente em instituições chamadas Parlamento, Câmara, Congresso ou Assembleia ou Cortes.

     

    GABARITO: A

     

    Bons Estudos!!!

  • Gabarito Letra A

    Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim.

     

    Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da 

    a) democracia representativa.  GABARITO.

    Já explicado pelos colegas.

     

    b) separação dos poderes.  ERRADA.

    SEPARAÇÃO DOS PODERES: porque exerce atividades típicas ou exclusivas ou atípicas de outros poderes. Classificação flexível (legislativo executivo e judiciário).

     

    c) democracia direta.  ERRADA.

    Dupla vacância; (vacância simultânea do PR. E vice-PR).

    a) Se a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente ocorrer nos dois primeiros anos do mandato presidencial, será feitas eleições 90 (noventa) dias depois de aberta a última vaga. Trata-se, nesse caso, de eleições diretas.

     

    d) eleição indireta.   ERRADA.

    Dupla vacância; (vacância simultânea do PR. E vice-PR).

    b) Se a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente ocorrer nos dois últimos anos do mandato presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 (trinta) dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional. Serão feitas, portanto, eleições indiretas.

     

    e) federação.   ERRADA.

    federação, os entes integrantes do regime se associam numa união indissolúvel, como forma de dar à unidade resultante preponderância sobre as partes que a formam. [artigo1°]

    Exemplo:

    Federação; apenas o Estado em si (Estado Federal) Detém soberania.

     

  • Democracia direta, o cidadão vota e expressa sua opinião sem intermediários..

    Democracia indireta, a (democracia representativa), em que as decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por representantes eleitos por eles..

  • a) democracia representativa - é o exercício do poder político pela população eleitoral feita de maneira indireta, mas através de seus representantes, por si designados, com mandato para atuar em seu nome e por sua autoridade, isto é, legitimados pela soberania popular.

     

    b) separação dos poderes - é um modelo de governar. A essência desta teoria se firma no princípio de que os três poderes que formam o Estado (poder legislativo, executivo e judiciário) devem atuar de forma separada, independente e harmônica, mantendo, no entanto, as características do poder de ser uno, indivisível e indelegável.

     

    c) democracia direta - é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas.

     

    d) eleição indireta - Aqui acredito que haja duas interpretações. 

    Eleição indireta fora do país - a população não possui direito ao voto. Os representantes são escolhidos em um colégio eleitoral, constituído por uma assembléia fechada. Essa modalidade existe nos países parlamentaristas, onde os primeiros-ministros são eleitos pelos parlamentares, estes sim eleitos em eleições diretas, e nos Estados Unidos, onde o presidente é eleito por um colégio eleitoral constituído pelos votos dos eleitores.

    Eleição indireta no brasil - eleições indiretas no Brasil, algo que não acontece aqui desde 1985. Nas eleições indiretas, os candidatos políticos são eleitos por meio de um colegiado eleitoral. No caso do Brasil, uma eleição indireta é aquela em que se escolhe o candidato que recebeu a maioria dos votos entre deputados e senadores.

     

    e) federação - sistema político pelo qual vários estados se reúnem para formar um Estado federal, cada um conservando sua autonomia

     

  • Apesar do principio democrático no brasil ser de natureza mista (representativa e direta) a questão perguntou sobre o voto através de representantes (Pessoas eleitas pelo povo), então trata-se do aspecto democratico representativo.

  • Achei de boa

  • Matheus Moreira, correto o raciocínio(ao meu ver)
    O Problema é que a FGV faz um malabarismo e consegue confudir erradamente o que quer como resposta. As pessoas que colocaram a alternativa "C", tiveram essa mesma interpretação, INCLUSIVE EU.
    Por isso procurei alguém com essa mesma interpretação. Ufa...

  •  a) democracia representativa = Por meio de seus representantes eleitos por meio do Sufrágio e pelo voto direto e secreto com valor para todos. Neste caso temos a Camara dos Deputados que é reponsável por representa o POVO.

     b) separação dos poderes: Representa os poderes da União, e sua sepação constitui em incentivo a especialização das funções e sistema de controle de pode evitando que todo poder se concentre em um só lugar, sistema de peso e contra peso, se não me engano.

     c) democracia direta: Trata-se de uma das formas de exercer a soberania popular, porém com a participação direta que neste caso se dar pelo:

          I - Plebsito: Ocorre antes  >>  II - Referendo >> ocorre após   III - Iniciativa popular: qualquer um do povo

      d) eleição indireta.: Ocorre nos casos de ausência do presidente, nesse caso existem dois tipos a eleição direta e a indireta, sendo essa segunda feita pela camara dos deputados que represeta o povo, ocorre esse tipo de eleição quando decorrido mais de dois anos de mandato e ocorre a vacância.

     e) federação: Tem a ver com a forma de Estado onde somos uma federação por segregação.

    Resposta letra A

  • Em 25/09/2018, às 09:02:06, você respondeu a opção C. Errada!

    Em 31/07/2018, às 17:51:25, você respondeu a opção C. Errada!

     

    INFERNOOOOOOOOOOOOOOOOOOO

  • DEMOCRACIA REPRESENTATIVA-"DECISÕES POLÍTICAS  NÃO SÃO TOMADAS DIRETAMENTE POR CIDADÃOS , MAS POR REPRESENTANTES ELEITOS POR ELES."

  • Segundo a CF, em seu Parágrafo único do art. 1°: 

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    Cabe ressaltar que o termo "Diretamente" está relacionado ao plebiscito, referendo e iniciativa popular (Também previsto expressamente na carta magna). 

     

    Se houver algo de errado me corrigem, pois estou aprendendo como todos vocês. 

     

    Bons estudos. 

  • "É o que, desde o parágrafo único do art. 1º, já está configurado, quando, aí, se diz que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos (democracia representativa), ou diretamente (democracia participativa). Consagram-se, nesse dispositivo, os princípios fundamentais da ordem democrática adotada." 

    (José Afonso da Silva, 2005)

     

    Bons estudos!

  • A democracia representativa é conhecida também como semi-direta.

  • Errei porque imaginei que o "processo de escolha" estaria dentro da parte direta de democracia.

  • Resposta letra A!

    De acordo com Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, "o parágrafo único do art. 1º da Carta da República permite concluir que em nosso Estado vigora a denominada democracia semidireta, ou participativa, na qual são conjugados o princípio representativo com os institutos da democracia direta (plebiscito, referendo, iniciativa popular)."

  • GABARITO - A. DEMOCRACIA SEMIDIRETA.

  • A questão diz sobre o Regime de Governo adotado na Constituição, que é o Democrático e que podemos exercê-lo de duas formas:

     

    1) Indireta: Escolhemos representantes.

     

    2) Direta: Só lembrar do plebiscito (antes) e do referendo (depois), que são consultas populares, nós ajudamos diretamente na tomada de decisões.

  • GABARITO LETRA (A)

    DEMOCRACIA INDIRETA - TAMBÉM CHAMADA DE REPRESENTATIVA É AQUELA EM QUE NÓS ESCOLHEMOS REPRESENTANTES POLÍTICOS E ELES TOMAM DECISÕES PELA GENTE !

  • Art. 1º CF

    Entende-se por Democracia Representativa aquela que representa o ato de uma pessoa eleita, para representar o voto do povo.

    Gabarito: A

    PF - Policia Federal

    Paciente e Forte

    @samuraifederal

  • Reposta [A]: Quando se refere à DEMOCRACIA REPRESENTATIVA está falando do caráter democrático da escolha dos representantes pelo povo esta que é ELETIVA, REPRESENTATIVA E TRANSITÓRIA. Já quando se refere à DEMOCRACIA DIRETA (PARTICIPATIVA) é o caráter de influência DIRETA exercida pelo povo no ESTADO por meio de PLEBISCITO, REFERENDO, INICIATIVA POPULAR E AÇÃO POPULAR.
  • Gabarito''A''.

    Democracia representativa. 

    "Quando a Constituição afirma que o povo exerce o seu poder por meio de representantes eleitos, ela explicita a Democracia Representativa; contudo, quando indica que o povo exerce o seu poder diretamente, ela exprime a Democracia Direta. 

    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (eis a democracia representativa), e, nos termos da lei, mediante:

    I - plebiscito (Democracia Direta);

    II - referendo (Democracia Direta);

    III - iniciativa popular (Democracia Direta).

    Estudar é o caminho para o sucesso.

  • gb a

    pmgooo

  • gb a

    pmgooo

  • Forma direta

    Plebiscito

    •Referendo

    •Iniciativa popular

    Forma indireta

    Representantes eleitos

  • GAB. A

    democracia representativa.

  • Errei essa questão duas vezes :(

  • errei a questão por achar que seria de forma indireta.

    o importante é não parar.

  • GABARITO: LETRA A

    RESPOSTA DO PROFESSOR: A questão exige conhecimento relacionado aos Direitos Políticos. O poder emanado do povo, quando exercido por pessoas eleitas especialmente para esse fim, caracteriza uma manifestação da democracia representativa. Além de desempenhar o poder de maneira indireta (democracia representativa), por intermédio de seus representantes, o povo também o realiza diretamente (democracia direta), concretizando a soberania popular, que, segundo o art. 1.º da Lei n. 9.709, de 18.11.1998 – o qual regulamentou o art. 14, I, II e III, da CF/88 - “é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos desta Lei e das normas constitucionais pertinentes, mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular".

  • para quem ficou em duvida entre a alternativa A e C a democracia direta é sobre dupla vacância nas eleições apenas senadores e deputados votam por um presidente se o presidente deixar o cargo nos seus dois últimos anos

  • Na democracia representativa a população escolhe seus representantes (eleições, sufrágio). Na democracia direta a população, diretamente, pratica atividades como iniciativa popular e plebiscitos.

    Dem. Representativa: escolher representantes

    Dem. Direta: Diretamente pratico meus direitos.

  • Por que não é indireta???