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O orçamento programa tem vinculação com o planejamento.
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Vincula o PPA e a LOA
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Tem foco no objetivo dos gastos, e não no objeto (erro da letra C).
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Perfil gerencial.
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Elaborado por base de programas, por isso funcional programático (Gabarito).
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Tem como principais ferramentas o PPA, a LDO e a LOA.
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Busca cumprir funções alocativas, distributivas e estabilizadoras do Estado.
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Histórico:
1964 - Lei 4320/64 - Estabelece princípios.
1967 - Dec. Lei 200/67 - Implementação do gerencialismo.
1988 - C.F - Traz 2 ferramentas - PPA e LDO
1998 - DEC 2829/98 - Efetiva a implementação.
2000 - Primeiro PPA.
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gabarito letra B
prioriza atender objetivos metas e prioridades.
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a) principal critério de classificação é o funcional-programático. ORÇAMENTO PROGRAMA (correto)
b) ênfase no alcance das metas.
c) ênfase no objeto de gasto.
d) ênfase no desempenho organizacional.
e) principal critério de classificação é o institucional.
Obs: O orçamento programa prioriza atingir objetivos e metas (mas não é a principal característica) através do orçamento funcional-programático, mediante um prévio planejamento e posteriormente a criação de programas de governo.
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qual o ero da B ?
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(A) principal critério de classificação é o funcional-programático. Gabarito certo – entretanto, deve-se ter em mente, que o Orçamento Programa foi determinado pela Lei no 4.320/1964, reforçado pelo Decreto-Lei nº 200/1967, e teve a primeira classificação funcional-programática em 1974, portanto, não é um conceito novo.
Com a edição do Decreto no 2.829/1998, o qual trouxe em seu Art. 3º a seguinte disposição: “A classificação funcional-programática deverá ser aperfeiçoada de modo a estimular a adoção, em todas as esferas de governo, do uso do gerenciamento por Programas”. Desde então vários autores defendem a ideia de que, quando do surgimento do Orçamento Programa, a principal classificação era, de fato, a funcional-programática, todavia, diversas classificações são utilizadas atualmente, as quais se encontram agregadas na categoria de programação. A classificação funcional associada à classificação por programas vigorou até o exercício de 1999, quando, por determinação de portarias do Governo Federal, retomou-se à classificação por funções e subfunções separada da classificação por programas (Giacomoni, 2010).
(B) ênfase no alcance das metas. O orçamento-programa está intimamente ligado ao sistema de planejamento e aos objetivos que o governo pretende alcançar. É um plano de trabalho expresso por um conjunto de ações a realizar e pela identificação dos recursos necessários. A ênfase, portanto, não cinge-se ao alcance das metas (eficácia), mas também aos objetivos a realizar (efetividade). A ênfase no alcance de metas mais se coaduna com as características do Orçamento de Desempenho/Funcional.
(C) ênfase no objeto de gasto. Orçamento Tradicional/Clássico
(D) ênfase no desempenho organizacional. Orçamento de Desempenho/Funcional.
(E) principal critério de classificação é o institucional. Unidade Administrativa - Orçamento Tradicional/Clássico
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Segundo o professor Anderson Ferreira, não existe mais a classificação funcional programática (portaria 9/74 que foi revogada). Hoje vige a portaria 42/99 que instituiu a classificação FUNCIONAL. Nos PPA do respectivos entes,há a definição da estrtura programática da LOA..
Na portaria 9/74 houve a tentativa de classificar o gasto pela área, função e programa. A parte "programática" não funcionou muito bem. Assim sendo, A respectiva portaria foi revogada e foi dividido em classificação FUNCIONALe a PROGRAMÁTICA, ambas itens da classificação de despesas Qualitativa.
FUNÇÕES= só áreas de gastos (não representam os produtos finais)
PROGRAMÁTICA= identificação dos PROGRAMAS,mas não do produto final que é o objeto.
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Questão bem direta! Vejamos as alternativas:
a) Correta. Sim! O orçamento-programa utiliza-se a classificação funcional e a classificação programática.
b) Errada. Essa é a ênfase do orçamento de desempenho, apesar de o orçamento-programa conter mesmo objetivos e metas.
c) Errada. Essa é a ênfase do orçamento tradicional.
d) Errada. Essa é a ênfase do orçamento de desempenho.
e) Errada. O principal critério de classificação não é o institucional (quem é o responsável por fazer?). As classificações utilizadas no orçamento-programa são a classificação funcional (em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?) e classificação programática (qual o tema da Política Pública?).
Gabarito: A
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Classificação Funcional-Programática (Portaria: 42/99 do MPOG) Função, Subfunção, Programa, Projeto, Atividade e Operações Especiais.
O programa é o que vincula o PPA à LOA.
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FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Bacharel em Ciências Contábeis - Conhecimentos Específicos
É uma característica do Orçamento Programa:
A principal critério de classificação é o funcional-programático.
Certo
1999 - Portaria n° 42 - instituiu dispositivos que fizeram substituir a tradicional classificação funcional-programática pelas classificações funcionais e por programa, facultando que cada ente da federação instituísse seus programas de acordo com suas demandas socioeconômicas. Também estabeleceu o conceito de de função, subfunção, programa, projeto, atividade e operação especial.
ênfase no alcance das metas.
Errado.
O controle visa a avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.
ênfase no objeto de gasto.
Errado.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o orçamento tradicional consiste no processo orçamentário em que apenas uma dimensão do orçamento é explicitada, qual seja, o objeto de gasto. Também é conhecido como Orçamento Clássico.
Neste modelo, o processo de orçamento é dissociado dos processos de planejamento e programa. E o aspecto econômico do orçamento (funções alocativa, distributiva e establizadora) tinha função secundária.
Era dado maior destaque ao aspecto jurídico do orçamento. E o controle visa avaliar: a honestidade dos agentes do governo e a legalidade no cumprimento do orçamento. Os principais critérios classificatórios: unidades administrativas e por objetos/item de despesa. E as decisões tomadas com base nas necessidades das unidades organizacionais.
ênfase no desempenho organizacional.
Errado.
O orçamento desempenho, denominado orçamento funcional, enfatiza o desempenho organizacional.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o orçamento desempenho consiste no processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas. Toda a ênfase reside no desempenho organizacional, sendo também conhecido como orçamento funcional.
Uma deficiência do orçamento desempenho é que o mesmo não possui ainda a vinculação a um instrumento central de planejamento das ações de governo.
principal critério de classificação é o institucional.
Errado.
Principal critério de classificação: funcional e programático
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Eu vou de principal critério de classificação é o funcional-programático.