Questão 2741779

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-RS
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Bacharel em Ciências Contábeis - Conhecimentos Específicos
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil

Instrução: Para responder à questão, considere os registros contábeis realizados nos termos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 

No registro contábil do reconhecimento do Crédito Tributário relativo ao IPTU, por competência efetivado no início do exercício, no subsistema patrimonial, debita e credita, os seguintes títulos de contas:

• A. Debita - Caixa e Equivalente de Caixa Credita - Impostos sobre patrimônio e a renda − IPTU
• B. Debita - Receita a Realizar Credita - Receita Realizada
• C. Debita - Crédito Tributário a Receber (P) Credita - Impostos sobre patrimônio e a renda − IPTU
• D. Debita - Crédito Tributário a Receber (P) Credita - Receita Tributária
• E. Debita - Caixa e Equivalente de CaixaCredita - Receita Tributária

Gabarito: C

Comentários

• Por exemplo, a legislação que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) estabelece, de modo geral, que o fato gerador deste tributo ocorrerá no dia 1º de janeiro de cada ano. Nesse momento, os registros contábeis sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público são os seguintes:

  
  Lançamento no momento do fato gerador (dia 1º de janeiro):
  Natureza da informação: patrimonial
  D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
  C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda