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letra "C". bens a ser destribuido gatuitamente deve ser registrado com o preço de reposição
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GABARITO C
NBC TSP 04 - Estoques
15. Os estoques objeto desta norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menos, exceto quando o disposto nos itens 16 e 17, se aplicar.
16. Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.
17. Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o CUSTO e o CUSTO CORRENTE DE REPOSIÇÃO, quando são mantidos para:
(a) distribuição gratuita ou por valor irrisório;
(b) consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório.
Custo de Aquisição R$300.000,00
Custo Corrente de Reposição R$295.000,00
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Estoques
Regra: custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor;
Exceção:
1) bens de almoxarifado: adota-se o custo médio ponderado das compras, conforme lei 4320/64. (OBS: Observação: A NBC TSP 04 prevê, ainda, o critério PEPS);
2) Transação sem contraprestação: mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição;
3) Distribuição gratuita ou de valor irrisório; e consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório: custo histórico ou custo corrente de reposição, dos dois o menor.
O item afirma que se trata de " bens a serem distribuídos gratuitamente", logo letra C.
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Conforme o MCASP 8ª
Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto:
a. Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição;
b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei 4.320/1964.
Devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor, os estoques mantidos para:
a. Distribuição gratuita ou por valor irrisório;
Ex.: produtos a serem distribuídos por meio de cesta básica
b. Consumo no processo de produção de mercadorias a serem distribuídas gratuitamente ou por valor irrisório. Exemplo: estoque para merenda escolar.
Dados: Custo de Aquisição (R$ 300.000) e Custo Corrente de Reposição (R$ 295.000).
[...] adquiriu bens a serem distribuídos gratuitamente. Trata-se da exceção. Então, deve ser mensurado pelo Custo Corrente de Reposição (R$ 295.000), pois é o menor.
Gabarito C
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Estoque ==> Distrib. gratuita = Custo aquis. OU Reposição ==> dos 2 o MENOR.
Bons estudos.