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As Reservas de Capital registram os valores que não transitam pelo lucro da Companhia. São as seguintes:
* Ágio na Emissão de Ações (também a alienação de ações em tesouraria);
* Alienação de partes beneficiárias;
* Alienação de bônus de subscrição.
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Ações em tesouraria
Custo de transação:
Lucro na venda: vai para Reserva de Capital
Contabilização:
D. CAIXA
C. Ações em Tesouraria
C. Reserva de capital - lucro na alienação de ações em tesouraria (valor da contribuição que ultrapassar o valor nominal da ação.
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LUCRO com a venda = Reserva de CAPITAL
PREJUÍZO com a venda = Reserva que originou a compra
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A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade.
A alienação de ações em tesouraria pode gerar lucro ou prejuízo para a empresa. Tais operações não representam receitas nem despesas, não integrando a Demonstração do Resultado do Exercício.
No caso de haver lucro na alienação de ações em tesouraria a empresa deve creditar tal valor em Reserva de Capital, de forma similar ao ágio obtido na emissão de ações.
Caso ocorra prejuízo, a empresa deverá registrá-lo a débito em Reserva de Capital, caso existam lucros anteriores de vendas de ações em tesouraria, até o limite existente. O excesso, caso ocorra, será registrado a débito na reserva que deu origem aos recursos para aquisição das ações em tesouraria.
Com isso, correta a alternativa A.
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Segundo o art. 182, § 1º, “a” da Lei n. 6.404/ 76, serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias.
GABARITO: LETRA ''A''
GILMAR POSSATI.
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Reserva de capital: conta em que deve ser creditada a diferença entre o preço de venda e o valor da compra.
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A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade.
A alienação de ações em tesouraria pode gerar lucro ou prejuízo para a empresa. Tais operações não representam receitas nem despesas, não integrando a Demonstração do Resultado do Exercício.
No caso de haver lucro na alienação de ações em tesouraria a empresa deve creditar tal valor em Reserva de Capital, de forma similar ao ágio obtido na emissão de ações.
Caso ocorra prejuízo, a empresa deverá registrá-lo a débito em Reserva de Capital, caso existam lucros anteriores de vendas de ações em tesouraria, até o limite existente. O excesso, caso ocorra, será registrado a débito na reserva que deu origem aos recursos para aquisição das ações em tesouraria.
Com isso, correta a alternativa A.