Questão 2743942

• Banca: FGV
• Órgão: MPE-AL
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - MPE-AL - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

A adoção dependerá da concordância do adotando quando

• A. o candidato for divorciado.
• B. ele for morar fora do país.
• C. ele tiver mais de 12 anos de idade.
• D. o candidato for solteiro.
• E. ele pertencer à família do candidato.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C

   

  ECA. Art. 28, § 2o  Tratando-se de maior de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência. 

   

  • CRIANÇA E ADOLESCENTE → previamente ouvido por equipe interprofissional, sempre que possível (§1º)

   

  • ADOLESCENTE → consentimento em audiência, obrigatoriamente.

   

• GABARITO C

  Ressalto que de acordo com o ECA à obrigatoriedade de oitiva a partir dos 12 anos, porém, isso não exclui a possibilidade de escuta de menor de 12 anos.