Questão 2744125

• Banca: FGV
• Órgão: MPE-AL
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - MPE-AL - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes; Psicologia Jurídica

As opções a seguir apresentam condições exigidas para a adoção, à exceção de uma. Assinale-a.

• A. A adoção sempre depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
• B. O adotando deve ter à data do pedido, no máximo, 18 anos, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela do adotante.
• C. Os maiores de 18 anos podem adotar, independentemente do estado civil.
• D. Os ascendentes e os irmãos do adotando não podem figurar como adotantes.
• E. O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.

Gabarito: A

Comentários

• LEI Nº 8.069/1990.

  Art. 45 – A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando

  §1º O consentimento será dispensado em relação à criança ou adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar;

  Em suma:

  regra: a adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando;

  exceção: pais desconhecidos ou destituídos do poder familiar;

  Gabarito: A

• Não seria os maiores de 21 anos que podem adotar?

• Essa questão sempre me deixa em dúvida. Achei esse artigo bem interessante sobre adoção:

  https://iedasch.jusbrasil.com.br/artigos/215397194/requisitos-para-adocao-no-brasil

• Cara colega Kamilla Bezerra, você poderia indicar o julgado/precedente do STF, citado em sua resposta?

  Aos demais colegas, caso alguém saiba, por favor, responda aqui no comentário da colega.

  Obrigado.

• Gab A

   adoção sempre depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando. Errado