Questão 2744131

• Banca: FGV
• Órgão: MPE-AL
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - MPE-AL - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no Estatuto do Idoso

As entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), devem seguir, dentre outros, os princípios listados a seguir.

I. Preservação dos vínculos familiares.

II. Atendimento personalizado e em pequenos grupos.

III. Transferência sazonal para instituições próximas à rede familiar, para possibilitar o convívio com a parentela.

Está correto o que se afirma em

• A. I, apenas.
• B. II, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. I e III, apenas.
• E. I, II e III.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios:

      I – preservação dos vínculos familiares;

      II – atendimento personalizado e em pequenos grupos;

      III – manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior;

      IV – participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo;

      V – observância dos direitos e garantias dos idosos;

      VI – preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade.

      Parágrafo único. O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, sem prejuízo das sanções administrativas.

• I e II apenas