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GABARITO: A
A questão se refere ao art. 5° da CF/88, em seu inciso XLIII:
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
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CRIMES INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA:
Hediondos
+
3T (Tortura, Tráfico ilícito de entorpecentes e Terrorismo)
GABARITO: A
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Inafiançáveis e Imperdoáveis - H3T
Inafiançáveis e Imprescritíveis - Grupos Armados, Racismo e Injúria Racial (STF, 2018).
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Tortura
Tráfico
Terrorismo
SÃO OS 3 SEGUNDO A CF/88
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Crimes equiparados aos crimes hediondos , inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
- Trafico
-Tortura
-Terrorismo
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Imprescritíveis: RAÇÃO > RACISMO, AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO.
Insuscetíveis: 3T + HEDIONDOS
3T + hediondos não tem graça!
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Espero que a prova da PM RR não seja desse nível, porque já seria 1 ponto para todos .
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LETRA A CORRETA
Crimes Inafiançáveis:
a) Racismo;
b) Tortura;
c) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
d) Terrorismo;
e) Crimes Hediondos;
f) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Crimes Imprescritíveis:
a) Racismo;
b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Crimes Insuscetíveis de Graça ou Anistia:
a) Tortura;
b) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
c) Terrorismo;
d) Crimes Hediondos;
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Procure o único crime Hediondo ou Equiparado a Hediondo!
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3TH não tem graça (anistia), nem fiança:
Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
Tortura
Terrorismo
Hediondos
RA-ÇÃO não tem fiança, nem prescreve:
RAcismo
aÇÃO de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
GABARITO: A
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Hediondos + TTT (tráfico, tortura e terrorismo)
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3 TH não tem graça agindo na mente dos concurseiros rsrs
"Chuck Norris consegue dividir por zero."
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Essa foi mais fácil que beber água.
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3T H = Tortura, Trafíco ílicito de entorpecentes e Terrorismo. Hediondos.
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Gabarito: letra A.
Crimes Inafiançáveis: TODOS. (RAcão + 3TH)
a) Racismo;
b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
c) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
d) Terrorismo;
e) Tortura;
f) Crimes Hediondos;
Crimes Imprescritíveis: RAção
a) Racismo;
b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Crimes Insuscetíveis de Graça ou Anistia: 3TH
a) Tortura;
b) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
c) Terrorismo;
d) Crimes Hediondos;
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Gab A
Lei 9455/97
Art 1°- §6°- O crime de tortura é inafiançável e isuscetível de graça ou anistia.
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Inafiançável e Insuscetível de graça ou anistia = Tortura + Terrorismo + Trafico + Hediondo (3TH).
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gb a
pmgoooooo
Crimes Inafiançáveis:
a) Racismo;
b) Tortura;
c) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
d) Terrorismo;
e) Crimes Hediondos;
f) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
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É só lembrar do T3H
Tortura
Trafico
Terrorismo
Hediond
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3 th é sem graça
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Questão exige do candidato conhecimento sobre os Direitos Constitucionais Penais e Garantias Constitucionais do Processo, preconizados na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
Vejamos o diploma constitucional:
A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem (art. 5º, XLIII, CF/88).
ESQUEMATIZANDO:
CRIMES:
IMPRESCRITÍVEIS >>> Racismo e Ação de Grupos Armados.
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA >>> Tráfico, Terrorismo, Tortura e Hediondos.
INAFIANÇÁVEIS >>> Todos.
AMPLIANDO O CONHECIMENTO:
Reclusão X Detenção
Reclusão: pode ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto.
Detenção: pode ser cumprida em regime semiaberto ou aberto e não admite que o inicio do cumprimento seja no regime fechado.
Passemos a analise das afirmativas:
A) CORRETA.
Alternativa correta, nos moldes do art. 5º, XLIII, CF/88.
B) INCORRETA.
Alternativa equivocada, não tendo amparo no art. 5º, XLIII, CF/88.
C) INCORRETA.
Alternativa equivocada, não tendo amparo no art. 5º, XLIII, CF/88.
D) INCORRETA.
Alternativa equivocada, não tendo amparo no art. 5º, XLIII, CF/88.
E) INCORRETA.
Alternativa equivocada, não tendo amparo no art. 5º, XLIII, CF/88.
Fonte: CF 88.
Gabarito da questão: A.
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Crimes Insuscetíveis de Graça ou Anistia:
a) Tortura;
b) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
c) Terrorismo;
d) Crimes Hediondos;