Questão 2749513

• Banca: IADES
• Órgão: ARCON-PA
• Ano: 2018
• Provas: IADES - 2018 - ARCON-PA - Técnico em Regulação de Serviços Públicos
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Pará

No que tange à Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária n^o 7.731/2013, assinale a alternativa correta.

• A. Universalização é a prestação em que um único prestador atende a dois ou mais titulares.
• B. Subsídio é a forma com que a prestadora do serviço de saneamento é remunerada.
• C. Por se tratar de um tema eminentemente técnico, o controle social está excluído da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará.
• D. Gestão associada é a associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no artigo 241 da Constituição Federal.
• E. A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos não envolvem a triagem para fins de reúso ou reciclagem.

Gabarito: D

Comentários

• LEI Nº 11.445 PNSB

  a)Universalização é a prestação em que um único prestador atende a dois ou mais titulares. ERRADO ART. 2, I

   b)Subsídio é a forma com que a prestadora do serviço de saneamento é remunerada. ERRADO ART. 3º VII

   c)Por se tratar de um tema eminentemente técnico, o controle social está excluído da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará. ERRADO

   d)Gestão associada é a associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no artigo 241 da Constituição Federal. CERTO ART. 3º II

   e)A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos não envolvem a triagem para fins de reúso ou reciclagem.ERRADO ART.3º "I" C