Questão 2749516

• Banca: IADES
• Órgão: ARCON-PA
• Ano: 2018
• Provas: IADES - 2018 - ARCON-PA - Técnico em Regulação de Serviços Públicos
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Pará

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária n^o 7.731/2013.

• A. Contribuir para o desenvolvimento do estado do Pará, promovendo a redução das desigualdades, a saúde pública, a salubridade ambiental, a geração de emprego e de renda, e a inclusão social nos municípios do estado.
• B. Assegurar a eficiência e a sustentabilidade econômica.
• C. Prestar o serviço de saneamento básico de forma adequada à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.
• D. Articular com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e da erradicação desta, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social para as quais o saneamento básico seja fator determinante.
• E. Promover a universalização do acesso e o controle social.

Gabarito: A

Comentários

• LETRA A, NA LEI 11.445 (PNSB) OS OBJETIVOS DA PFSB É O ARTIGO 49.