Questão 2749564

• Banca: IADES
• Órgão: ARCON-PA
• Ano: 2018
• Provas: IADES - 2018 - ARCON-PA - Técnico em Regulação de Serviços Públicos
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Pará

Assinale a alternativa que corresponde a um direito do usuário do serviço hidroviário intermunicipal de travessias.

• A. Recusar-se ao pagamento da tarifa.
• B. Receber da empresa operadora, em caso de acidentes, imediata e adequada assistência.
• C. Apresentar-se em trajes manifestamente impróprios ou ofensivos à moral pública.
• D. Transportar animais domésticos ou silvestres em desacordo com as disposições legais e regulamentares.
• E. Portar arma, de qualquer espécie, quando não autorizado pela autoridade competente.

Gabarito: B