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Gabarito "b".
Variação Patrimonial Aumentativa
− Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 13.000.000,00.
− Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 22.000.000,00.
− Lançamento e arrecadação de receitas de aluguéis de imóveis no valor de R$ 900.000,00.
Ganho .................................................................................................. 3.000,00
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VPA 35.903.000,00
Variação Patrimonial diminutiva
− Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.300.000,00.
− Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 8.900.000,00.
− Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 2.900.000,00.
− Outras Despesas Correntes – Passagens e Despesas com Locomoção: 2.350.000,00.
− Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.750.000,00.
− Juros e Encargos da Dívida: R$ 250.000,00.
− Depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 2.400.000,00.
− Amortização do ativo intangível no valor de R$ 1.090.000,00.
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VPD 36.190.000,00
VPA - VPD - 287.000,00
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RPE = VPA – VPD
VPA
Lançamento de Receitas Tributárias ........ 13.000.000
Lançamento de Receitas de Serviços ........ 22.000.000
Lançamento de Receitas de Aluguéis......... 900.000
Ganho na Venda de Veículo........................3.000,00
VPA = 35.903.000
VPD
Liquidação de Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.300.000,00.
Liquidação de Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 8.900.000,00.
Liquidação de Outras Despesas Correntes – Passagens e Despesas com Locomoção: 2.350.000,00.
Liquidação de Juros e Encargos da Dívida: R$ 250.000,00.
Consumo de Estoque ...................2.900.000,00
Depreciação do Imobilizado...........2.400.000,00
Amortização do Intangível..............1.090.000,00
VPD = 36.190.000
RPE = VPA – VPD
RPE = 35.903.000 – 36.190.000
RPE = -287.000 (negativo de 287.000)
Obs: Receitas de Alienação de Veículos, Créditos inscritos em Dívida Ativa e de Operações de Crédito não afetam a DVP pois são Receitas Não Efetivas, logo não afetam o resultado.
Porém o ganho ou perda na venda de ativo imobilizado, intangível ou investimento, afetará o Resultado.
Obs: Liquidação de Material de Consumo e Equipamentos e Material Permanente não entraram pois são Despesas por Mutação Patrimonial (não efetivas), assim não afetam a DVP.
Porém , o consumo de material é VPD.
Gabarito: B
Bons estudos.
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Thiago Ribeiro gostaria de saber qual o motivo de Arrecadação de receitas tributárias no valor de R$ 12.900.000,00 não ter entrado no cálculo da VPA.
Obrigado por ensinar a resolver a quesão.
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Oi Edelvan,
Respondendo seu questionamento, tomarei como base a redação do Manual de Contabilidade aplicado ao Setor Público, vejamos:
2.4.2.1. Reconhecimento da VPA antes da ocorrência da arrecadação da receita orçamentária
Exemplo: Considere que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano. Nesse caso, o reconhecimento do direito e da VPA deve ser feito no momento do fato gerador e não no momento da arrecadação, que ocorrerá futuramente.
a. No momento do fato gerador (1º de janeiro):
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre Patrimônio e a Renda
Neste caso, o registro da VPA aumenta o resultado patrimonial, constituindo um fato modificativo.
b. No momento da arrecadação:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
No momento da arrecadação há troca de um direito por caixa, constituindo um fato permutativo.
Logo,
No momento do Fato Gerador (Lançamento) - Reconhecemos a VPA.
No momento da Arrecadação - Reconhecemos a Receita Orçamentária , sendo apenas um Fato Permutativo no âmbito patrimonial.
Espero ter ajudado
Bons estudos
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Muito Obrigado Thiago Ribeiro!! Ajudou-me bastante a entender.
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Estou confusa em relação ao cálculo das VPD para encontrar o Resultado Patrimonial.
Nessa questão foram utilizadas as despesas empenhadas, já na questão Q917250 foram utilizadas as despesas liquidadas. Alguém pode me ajudar, por favor? Obrigada!
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Para enriquecer o aprendizado, segue abaixo recurso por mim formulado a Banca FCC:
A questão utilizou como raciocínio para encontrar o fato gerador das despesas, em obediência ao regime contábil, a ocorrência através do estágio da liquidação da despesa. No entanto, tal raciocínio não encontra guarida no Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público (MCASP 7ª Edição). O manual em seu item 4.5 trata dos procedimentos contábeis referentes à despesa orçamentária e aponta a divergência entre o artigo 35 da Lei 4.320/64 que adota o empenho como marco da despesa e o principio contábil da competência, com fundamento na NBC T SP - Estrutura conceitual, que adota o fato gerador como o marco para o reconhecimento da despesa. Em nenhum momento o MCASP aponta a liquidação da despesas como sendo o ponto em que nasce o fato gerador. Muito pelo contrário, ele aponta, em suas palavras: "três tipos de relacionamentos entre o segundo estágio da execução da despesa orçamentária (liquidação) e o reconhecimento da VPD: antes da liquidação; simultânea à liquidação; e após a liquidação" (p. 105) Assim, somente pelas informações trazidas pela questão, não temos como definir quando, acertadamente, ocorreu o fato gerador da despesa para o cálculo da variação patrimonial em obediência ao regime contábil da competência, restando a resolução da questão prejudicada. Face ao exposto, requer-se, com a máxima vênia, a anulação da questão.
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E a posição da banca que INDEFERIU o recurso
Alega-se que a questão tem problema e pede-se reparo.
O candidato argumenta que a questão utilizou como raciocínio para encontrar o fato gerador das despesas, em obediência ao regime contábil, a ocorrência do estágio da liquidação da despesa, o que está em desacordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e que as informações do comando da questão não foram suficientes para
definir o fator gerador e, consequentemente, a variação patrimonial.
Entretanto as informações eram suficientes para a identificação do fato gerador da variação Patrimonial Diminutiva – VPD referentes às despesas orçamentárias, conforme exposto a seguir.
A liquidação da despesa orçamentária e o fato gerador da VPD ocorreram simultaneamente, no exercício financeiro de 2017, para as seguintes despesas:
Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.300.000,00.
Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$
8.900.000,00.
Outras Despesas Correntes – Passagens e Despesas com Locomoção: 2.350.000,00.
Juros e Encargos da Dívida: R$ 250.000,00.
Os valores das despesas liquidadas foram considerados como VPD com base nas seguintes afirmações que estão contidas no enunciado da questão:
A despesa com Pessoal e Encargos Sociais é relativa à manutenção das atividades
governamentais no exercício financeiro de 2017.
Os Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica referem-se à manutenção das
atividades governamentais e foram prestados no exercício financeiro de 2017.
As passagens e as despesas com locomoção são despesas correntes e se referem ao
exercício financeiro de 2017.
Os Juros e Encargos da Dívida são referentes ao exercício financeiro de 2017.
Cabe ainda destacar que não foram todas as despesas consideradas como VPD no momento da liquidação, como, por exemplo, é o caso do Material de Consumo, cuja VPD foi reconhecida pelo valor dos materiais consumidos e não pelo valor da desepesa orçamentária liquidada.
A questão está, portanto, correta, bem como o respectivo gabarito, nada havendo a ser alterado.
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A explicação do Thiago Costa está boa, mas o Rick Bezerra acrescentou enormemente ao trazer a resposta do seu recurso, que foi pertinente nesse caso.
Obrigado, Rick!
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Questão que versa sobre Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial.
O Resultado Patrimonial é dado pela diferença entre o total de Variações Patrimoniais Aumentativas - VPA e o total de Variações Patrimoniais Diminutivas - VPD:
Resultado Patrimonial = Total de VPA - Total de VPD
Agora precisamos identificar, dentre a lista de lançamentos contábeis, quais correspondem a VPAs e VPDs. Lembrando que elas são contabilizadas sob regime de competência, ou seja, por conta do seu fato gerador. Como são muitos lançamentos, listaremos apenas aqueles que correspondem a VPA/VPD:
Variações Patrimoniais Aumentativas
- Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 13.000.000,00
- Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 22.000.000,00.
- Lançamento e arrecadação de receitas de aluguéis de imóveis no valor de R$ 900.000,00
- Alienação de um veículo, à vista, pelo valor de R$ 60.000,00. O ganho apurado com a venda do veículo foi R$ 3.000,00.
Total de VPA = 35.903.000,00
Em todos esses lançamentos contábeis, foi reconhecido um bem, direito ou haver (que aumentou o ativo), sem contraprestação correspondente do passivo, caracterizando a VPA. Note que nos três primeiros lançamentos contábeis, a VPA coincidiu com a fase do lançamento da receita orçamentária. Os demais ingressos de recursos caracterizaram meros fatos permutativos.
Variações Patrimoniais Diminutivas
- Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.300.000,00.
- Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 8.900.000,00.
- Outras Despesas Correntes – Passagens e Despesas com Locomoção: 2.350.000,00.
- Amortização do ativo intangível no valor de R$ 1.090.000,00.
- Depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 2.400.000,00.
- Consumo de material de consumo no valor de R$ 2.900.000,00
- Juros e Encargos da Dívida: R$ 220.000,00.
Total de VPD = 36.190.000,00
Destaque-se que uma vez que a questão considerou que as despesas com pessoal, outras despesas correntes de serviços de terceiros e de passagens com locomoção referem-se a 2017, razão pela qual são reconhecidas como VPD relativas ao exercício de 2017. O mesmo ocorre com os juros e encargos da dívida. Notem também que o consumo de material de consumo é que deflagra o reconhecimento da VPD e não a sua aquisição, razão pela qual a VPD tem valor R$ 2.900.000,00 e não R$ 3.700.000,00. Amortização e depreciação são VPD porque implicam um decréscimo no ativo sem contrapartida no passivo. Por fim, os demais dispêndios listados constituem meros fatos permutativos.
Assim, Resultado Patrimonial = 35.903.000,00 - 36.190.000,00 = - 287.000, o que corresponde à alternativa B.
Gabarito do Professor: Letra B.