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Gabarito: letra E
Resolução 49 do CNJ.
Art. 1° Os órgãos do Poder Judiciário relacionados no art. 92 incisos II ao VII (Tribunais) da Constituição Federativa do Brasil devem organizar em sua estrutura unidade administrativa competente para elaboração de estatística e plano de gestão estratégica do Tribunal.
§ 2º O núcleo de estatística e gestão estratégica tem caráter permanente e deve auxiliar o Tribunal na racionalização do processo de modernização institucional.
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Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007
Art. 1° Os órgãos do Poder Judiciário relacionados no art. 92 incisos II ao VII da Constituição Federativa do Brasil devem organizar em sua estrutura unidade administrativa competente para elaboração de estatística e plano de gestão estratégica do Tribunal.
§ 2º O núcleo de estatística e gestão estratégica tem caráter permanente e deve auxiliar o Tribunal na racionalização do processo de modernização institucional.
http://www.cnj.jus.br///images/atos_normativos/resolucao/resolucao_49_18122007_11102012185853.pdf
só três paginas ... se ler antes de responder nao esquece mais
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A FCC adora dizer que o núcleo de estatística e gestão estratégica tem caráter transitório/duração temporária. É caráter permanente!!
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GABARITO: E
B) o núcleo de estatística e gestão estratégica configura órgão da estrutura do Conselho Nacional de Justiça, que fixa diretrizes de política judiciária, de natureza vinculante para os Tribunais. (ERRADA)
Vale encontrar os erros...
1) O núcleo NÃO é um órgão DA estrutura do CNJ, mas seria um órgão AUXILIAR, de apoio a decisões.
2) O núcleo NÃO FIXA DIRETRIZES, ele apenas ENVIA DADOS para o CNJ.
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APROFUNDANDO UM POUCO MAIS:
EXCLUÍDO: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
COMPOSIÇÃO: Preferencialmente por servidores com formação em direito, economia, administração, ciência da informação, sendo indispensável servidor com formação em estatística
SUBORDINAÇÃO: Presidente ou corregedor do Tribunal.
VALEU GALERA!
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A) o núcleo de estatística e gestão estratégica deve ser constituído em cada Tribunal, como órgão de duração temporária, vinculado ao planejamento estratégico estabelecido pelo CNJ. ERRADO
Art.1º § 2º O núcleo de estatística e gestão estratégica tem caráter permanente e deve auxiliar o Tribunal na racionalização do processo de modernização institucional.
B) o núcleo de estatística e gestão estratégica configura órgão da estrutura do Conselho Nacional de Justiça, que fixa diretrizes de política judiciária, de natureza vinculante para os Tribunais. ERRADO
Art. 1º Os órgãos do Poder Judiciário relacionados no art. 92 incisos II ao VII da Constituição Federativa do Brasil devem organizar em sua estrutura unidade administrativa competente para elaboração de estatística e plano de gestão estratégica do Tribunal. O núcleo de estatística e gestão estratégica é órgão de cada tribunal e não do CNJ.
C) cabe a cada Tribunal definir a pertinência de instituir, como órgão próprio, núcleo de estatística e gestão estratégica, podendo optar por utilizar, para a mesma finalidade, dados de outras fontes oficiais. ERRADO
Art. 1º Os órgãos do Poder Judiciário relacionados no art. 92 incisos II ao VII da Constituição Federativa do Brasil devem organizar em sua estrutura unidade administrativa competente para elaboração de estatística e plano de gestão estratégica do Tribunal. Não é facultativo.
D) o levantamento de dados estatísticos de cada Tribunal deve ser consolidado com periodicidade mínima de 3 anos e encaminhado ao CNJ para validação pelo núcleo de estatística e gestão estratégica. ERRADO
Art.2º § 1º O núcleo de estatística e gestão estratégica do Tribunal, sob a supervisão do Presidente ou Corregedor do Tribunal, enviará dados para o Conselho Nacional de Justiça quando solicitados a fim de instruir ações de política judiciária nacional.
E) cada Tribunal deve instituir seu próprio núcleo de estatística e gestão estratégica, como órgão de natureza permanente, para auxiliar o Tribunal no processo de racionalização institucional. CERTO
Art. 1º Os órgãos do Poder Judiciário relacionados no art. 92 incisos II ao VII da Constituição Federativa do Brasil devem organizar em sua estrutura unidade administrativa competente para elaboração de estatística e plano de gestão estratégica do Tribunal.
§ 2º O núcleo de estatística e gestão estratégica tem caráter permanente e deve auxiliar o Tribunal na racionalização do processo de modernização institucional.
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GABARITO LETRA E
RESOLUÇÃO Nº 49 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
ARTIGO 1° Os órgãos do Poder Judiciário relacionados no art. 92 incisos II ao VII da Constituição Federativa do Brasil devem organizar em sua estrutura unidade administrativa competente para elaboração de estatística e plano de gestão estratégica do Tribunal.
§ 2º O núcleo de estatística e gestão estratégica tem caráter permanente e deve auxiliar o Tribunal na racionalização do processo de modernização institucional.
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A ERRADO>>> PERMANEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEENNNNNNNNNNTEEEEEEEE!
B ERRADO>>> NÃO É ÓRGÃO DO CNJ! CADA TRIBUNAL VAI TER O SEU!
C ERRADO>>> CABE A PERTINÊNCIA = FAZ SE QUERER: ELE DEVE INSTITUIR
D ERRADO>>> SERÁ ENVIADO QUANDO SOLICITADO
E CERTO