SóProvas


ID
2753518
Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Antônio, insatisfeito com as práticas comerciais adotadas por determinados lojistas, decidiu confeccionar uma “carta aberta” na qual veiculava severas críticas às referidas práticas. Por temer represálias, Antônio não se identificava, inexistindo qualquer informação que permitisse vincular as críticas ao respectivo autor.


À luz da sistemática constitucional, o ato de Antônio está:

Alternativas
Comentários
  • Bom e velho art. 5º, inciso IV: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". GABARITO  B.

  • Segundo o art. 5º, IV, CF/88, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. A vedação ao anonimato existe justamente para que se possa responsabilizar os abusos à liberdade de expressão.


    Na situação apresentada, o ato de Antônio está dissonante com a Constituição, pois ele não poderia ter permanecido no anonimato.

    O gabarito é a letra B.



    FONTE: RICARDO VALE


  • Art. 5º, IV, CF:

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

     IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    Gabarito: B

  •  IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

  • CELSO BASTOS 
    ... a Constituição estabelece um sistema de responsabilidade e o faz, proibindo o anonimato, que é a forma mais torpe e vil de emitir-se o pensamento. Lembre-se que o anonimato pode consistir, inclusive, em artigo assinado por pseudônimo desconhecido. A Lei de Imprensa cuida disso no §4, do art. 7° A proibição do anonimato não significa necessariamente que debaixo de cada texto, figure o nome do autor, pois isso acabaria com a prática da edição de editoriais. A Constituição demanda a existência de um responsável pela matéria veiculada, não exigindo a correspondência deste nome com a do autor real do comentário.

    Fonte: http://www.igutenberg.org/lei6.html

  • Gabarito Letra B

     

    É o famoso da a cara a tapa, quer falar de alguém amigo se identifique, caso fale mal para poder pagar indenização por danos morais hahaha.

     

    Art. 5º   IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

  • LETRA B CORRETA 

    CF/88

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

    II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

    III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

    IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;  

  • COmo que podem fazer a questão citando antonio se ele fez as cartas anonimamente?

  • Nos termos do inciso IV do art. 5°, " é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato". Trata-se de regra ampla, e não dirigida a destinatários específicos. Qualquer pessoa, em princípio, pode manifestar o que pensa, desde que não o faça sob o manto do anonimato. A proteção engloga não só o direito de expressar-se, oralmente, ou por escrito, mas também o direito de ouvir, assistir e ler.

    decidiu confeccionar uma “carta aberta” na qual veiculava severas críticas às referidas práticas. Por temer represálias, Antônio não se identificava, inexistindo qualquer informação que permitisse vincular as críticas ao respectivo autor.

    b) dissonante da Constituição, pois, apesar de ser livre a manifestação do pensamento, é vedado o anonimato;

  • GABARITO B

    IV- É LIVRE A MANISFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, SENDO VEDADO O ANONIMATO;

     

  • IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    GABARITO B

  • No anonimato, nada é válido.
  • é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato


    Sertão Brasil !

  • Se está com medo, então não diga nada.

  • Vc só quer falar mal sem dar chance para o outro se defender?? Quanta covardia......

  • Letra B

     

  • Questão muito bem elaborada !! Parabéns FGV ..

  • Sertão do Ceará, aqui não tem perdão! Estudando com afinco é igual posse na mão!

  • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

     IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    Gabarito: B

  • Cap I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

    Inciso IV - é livre a manifestação do pensamento, SENDO VEDADO O ANONIMATO.

  • B. dissonante da Constituição, pois, apesar de ser livre a manifestação do pensamento, é vedado o anonimato; correta

    Art. 5º

    IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

  • A questão exige conhecimento acerca do direito fundamental à livre exteriorização do pensamento. Importante, para entender o que exige enunciado, é lembrar que a CF/88 impõe uma restrição diretamente constitucional à liberdade de expressão: a vedação ao anonimato.

    Conforme art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    Portanto, tendo em vista o caso hipotético e considerando a disciplina constitucional acerca do assunto, é correto afirmar que o ato de Antônio está dissonante da Constituição, pois, apesar de ser livre a manifestação do pensamento, é vedado o anonimato.

    Gabarito do professor: letra b.



  • Gabarito: B

    CF/88

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

     IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

  • Letra B

    Dissonante ou seja, está em desacordo com a Constituição, pois, apesar de ser livre a manifestação do pensamento, é vedado o anonimato;

    CF/88

    Art. 5º

    IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; 

  • GABARITO: LETRA B

    A questão exige conhecimento acerca do direito fundamental à livre exteriorização do pensamento. Importante, para entender o que exige enunciado, é lembrar que a CF/88 impõe uma restrição diretamente constitucional à liberdade de expressão: a vedação ao anonimato.

    Conforme art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    Portanto, tendo em vista o caso hipotético e considerando a disciplina constitucional acerca do assunto, é correto afirmar que o ato de Antônio está dissonante da Constituição, pois, apesar de ser livre a manifestação do pensamento, é vedado o anonimato.

    FONTE: Bruno Farage, Mestre em Teoria e Filosofia do Direito - UERJ, de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

  • A FGV entregou o Antônio!

  • Que caia assim nesse nível na minha prova. Amém !

  • Essa questão é só para saber se o candidato tá vivo.

  • Conforme art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

  • MÉTODO DA FGV: CANSAR O CANDIDATO, VOCÊ RESOLVE 20 QUESTÕES DA FGV SEJA DE QUAL FOR A DISCIPLINA VOCÊ JÁ TÁ PEDINDO PINICO.

  • Cravado na mente..

    art. 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo VEDADO O ANONIMATO.

    A nossa força vem de DEUS..

  • MOLEZAAAA

  • IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

  • significado de dissonante " que apresenta ou produz dissonância' pronto gab B

  •  IV - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    "A persistência é o caminho do êxito"

    PMCE 2021

  • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    Inciso IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    Gabarito: B

  • Não vejo comentários de PM-CE 2021, nas questoes de português... por que será????

  • dissonante

    adjetivo de dois gêneros

    1. que destoa; desarmônico, discordante.

  • ASSERTIVA CORRETA LETRA "B"

    Complementando;

    Segundo o art. 5°, IV, CF/88, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

    A vedação ao anonimato existe justamente para que se possa responsabilizar os abusos à liberdade de expressão.

    OBS: Dissonância significa dizer que vai contra a constituição, em desarcordo!

  • Não foi difícil assinalar a alternativa ‘b’, não é verdade? Afinal, a Constituição Federal de 1988 veda expressamente o anonimato. Vejamos: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” – art. 5º, IV, CF/88.

    Gabarito: B

  • Bom e velho art. 5º, inciso IV: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". GABARITO B.

  • Dissonância significa dizer que vai contra a constituição, em desarcordo!

    ......sendo VEDADO o anonimato

    MANAUS- AMAZONAS