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B)
O Orçamento Programa é um plano de trabalho que integra – numa concepção gerencial – planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. A ênfase do orçamento-programa é nas realizações e a avaliação de resultados abrange a eficácia (alcance das metas) e a efetividade (análise do impacto final das ações).
É a única técnica que integra planejamento e orçamento, e como o planejamento começa pela definição de objetivos, não há Orçamento Programa sem definição clara de objetivos. Essa integração é feita através dos “programas”, que são os “elos de união” entre planejamento e orçamento.
ATENÇÃO Atualmente diz-se que o Orçamento Programa é o elo entre planejamento, orçamento e gestão.
James Giacomoni, 2008, cita documento divulgado pela ONU em 1959, segundo o qual o Orçamento Programa é um sistema que presta particular atenção às coisas que o Governo realiza, mais do que às coisas que ele adquire. Portanto, no Orçamento Programa a ênfase é no que se realiza e não no que se gasta.
O Orçamento Programa representa uma evolução do Orçamento Tradicional e de desempenho, vinculando-o ao planejamento. Possibilita melhor controle da execução dos programas de trabalho, identificação dos gastos, das funções, da situação, das soluções, dos objetivos, recursos etc.
Segundo James Giacomoni, 2008, são características do Orçamento Programa:
o orçamento é o elo entre o planejamento e o orçamento;
a alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas;
as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas de alternativas possíveis;
na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;
a estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento;
o principal critério de classificação é o funcional-programático;
utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e de resultados;
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Não achei legal. Se for impacto/efetividade social tudo bem, mas econômico...acho que não.
Exemplo: Um gasto em saúde pública terá seu planejamento voltado para indíces de saúde e não econômicos.
Agora, principalmente, com a LRF, houve uma tendência maior de contenção de despesas. Graças ao anexo de meta fiscal, que se não estiver cumprindo suas metas de arrecadação, obriga a contigenciar. Basta ver o que aconteceu com o Brasil nos últimos anos, com direito a impeachement, também por isso.
Não devemos brigar com a banca, mas devemos continuar com uma reflexão crítica para acertar outras questões.
Bom estudo a todos!
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FGV sendo FGV
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A função estabilizadora do orçamento público é considerada a mais recente e se correlaciona com o impacto econômico do gasto.
Gabarito: Letra B.
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ASSERTIVA LETRA B
Partindo da intenção inicial de controle, o orçamento público tem evoluído e vem incorporando novas instrumentalidades.
Enfase no impacto econômico do gasto público.
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Segundo a explicação do professor a ênfase no impacto econômico do gasto público se deve a relevância ao classificar a despesa como corrente ou de capital, pois os impactos são diferentes de acordo com a orientação da despesa e por isso existe um rigoroso controle para as despesas correntes.
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Texto gigante sobre orçamento programa mas nenhuma relação com a questão.
A alternativa requer a característica mais moderna das funções do orçamento, qual seja, a estabilizadora, em que são aplicados os princípios da teoria geral do emprego, dinheiro e investimento de John Kaynes.
A partir das ideias desse autor, de forma sucinta, um agente como o governo deve intervir na economia para incentivos e desincentivos conforme a ciclo econômico (função estabilizadora)
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GAB: LETRA B
Complementando!
Fonte: Prof. Sérgio Mendes
Como instrumento de programação econômica, o orçamento-programa procura levar os decisores públicos a uma escolha racional, que maximize o dinheiro do contribuinte, destinando os recursos públicos a programas e projetos de maior necessidade.
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PRA AJUDAR:
➪ O orçamento TRADICIONAL se caracteriza por realizar a alocação de recursos visando à aquisição de meios e por utilizar como principais critérios classificatórios as unidades administrativas e os elementos de despesa.
➪ O orçamento PROGRAMA se caracteriza por realizar a alocação de recursos visando à consecução de objetivos e metas e por utilizar como principal critério classificatório a funcional-programática.
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Uma das características das práticas modernas de orçamento que marca essa evolução é o(a):