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I. São operacionalizadas por meio de transferências e transposições. ERRADO
II. Devem manter as classificações institucional, funcional, programática e econômica da despesa.
III. Não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias.
IV. Quando ocorrem entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente são denominadas provisão. ERRADO. O correto seria dotação.
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IV. Quando ocorrem entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente são denominadas provisão. ERRADO
Acredito que seria destaque o correto.
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A respeito do item IV:
- Provisão: descentralização interna
- Destaque: descentralização externa
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Destaque: descentralização externa;
Provisão: interna;
Dotação: descentralização da Unidade Central de programação orçamentária p/ órgãos setoriais contempladas diretamente no orçamento.
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As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica (ITEM II), para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
Descentralização de Créditos ≠ Créditos Adicionais
As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição (ITEM I), pois não modificam (ITEM III) o valor da programação ou de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais); tampouco alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.
Quando a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão, tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque. (ITEM IV)
FONTE: Estratégia Concursos - PDFs
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Transferência de Créditos Orçamentares: via destaque ou provisão.
Transferência de Recursos Financeiros: via repasse ou sub-repasse.
*Em cada item, externo e interno respectivamente.
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I - As descentralizações de créditos são operacionalizadas por: dotação, destaque (externa) e provisão (interna).
IV - Destaque.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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IV:
" DEXTAQUE" = EXterna
PROVISÃO = INTERNA
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As descentralizações internas de créditos orçamentários são denominadas “provisão”, enquanto que as externas são conhecidas como “destaque”. Tratando-se de recursos financeiros, as descentralizações internas recebem o nome de “sub-repasse”, enquanto que as externas são chamadas “repasse”. É nesse momento que se verifica a correlação: se um órgão ou Unidade Orçamentária recebeu os créditos orçamentários sob a forma de destaque, então receberá os recursos financeiros sob a forma de repasse; se recebeu os créditos mediante provisão, então receberá os recursos sob a forma de sub-repasse. Analisemos item a item:
I. .
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária. As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, pois:
Não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais); e
Não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos
II. Devem manter as classificações institucional, funcional, programática e econômica da despesa. CERTA
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
III. Não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias. CERTA
Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática. Portanto, a única diferença é que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade.
IV. Quando ocorrem entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente são denominadas .
Destaque.
GABARITO: C
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