O pregão é uma modalidade de licitação prevista na Lei 10.520/02 e surgiu para aperfeiçoar o regime de licitações. Tal modalidade licitatória leva a uma maior competitividade e amplia a oportunidade de participar das licitações, além de contribuir para desburocratizar os procedimentos para a habilitação e etapas do procedimento.
Trata-se de uma modalidade mais célere e visa a busca pelas contratações de preços mais baixos pelos entes da Administração Pública. Dessa forma, o pregão, ao mesmo tempo, garante maior agilidade nas contratações públicas e contribui para a redução dos gastos.
Inclusive, o pregão pode ser realizado na forma eletrônica. O uso das novas tecnologias, como a internet, permite a participação de um maior número de pessoas, ampliando a competição e auxiliando o Poder Público na busca da melhor proposta. Ademais, a ampliação da competição também visa à garantia da isonomia, permitindo uma maior participação popular nas contratações realizadas pelo Estado.
Gabarito do Professor: D
Fonte: CARVALHO, Matheus. Manual de Direito
Administrativo. 6. ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2019. p.468-469.