Questão 2754532

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Engenharia (Segurança do Trabalho)
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 35 - Norma Regulamentadora n° 35 - Trabalho em Altura

Em função de mudança nos procedimentos e condições de trabalho, o empregador decidiu verificar a necessidade de realização de treinamento para a realização de trabalho em altura. Todos os trabalhadores envolvidos nos novos procedimentos são capacitados para o trabalho em altura e participaram, com aprovação, no treinamento periódico bienal para realização de trabalho em altura há 1 ano, com carga horária de 8 horas e conteúdo programático definido pelo empregador. Nesse caso, o empregador deve

• A. realizar treinamento especial emergencial, com carga horária mínima de 8 horas e conteúdo programático previsto na NR-35.
• B. aguardar para treinar os empregados em relação aos novos procedimentos e condições de trabalho no próximo treinamento periódico bienal.
• C. realizar treinamento com carga horária e conteúdo programático que atenda a situação que o motivou.
• D. divulgar nota técnica referente aos novos procedimentos e condições de trabalho, o que dispensa a realização de treinamento específico a ser realizado antes do treinamento periódico bienal.
• E. comunicar formalmente os trabalhadores envolvidos nos novos procedimentos, sem necessidade de antecipação do treinamento periódico bienal, vez que todos eles são capacitados e realizaram o treinamento periódico há apenas 1 ano.

Gabarito: C

Comentários

• RESP.:LETRA C

  35.3.3 O empregador deve realizar treinamento periódico bienal e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações:

  a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;

  b) evento que indique a necessidade de novo treinamento;

  c) retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias;

  d) mudança de empresa. 

• NB 35

  35.3. Capacitação e Treinamento

  35.3.3 O empregador deve realizar treinamento periódico bienal e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações:

  a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;

  b) evento que indique a necessidade de novo treinamento;

  c) retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias;

  d) mudança de empresa.

  35.3.3.1 O treinamento periódico bienal deve ter carga horária mínima de oito horas, conforme conteúdo programático definido pelo empregador.

  35.3.3.2 Nos casos previstos nas alíneas "a", "b", "c" e "d", a carga horária e o conteúdo programático devem atender a situação que o motivou.

  Gabarito: C

• Desatualizada, pois o item 35.3.3.2 foi revogado pela Portaria 915 de 30/07/19