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CORRETA LETRA D
ERRO DA LETRA B
não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da sentença, for aplicável ao ato delituoso. (MOMENTO DA PRÁTICA)
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GABARITO D
Ninguém é obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a algum partido, sindicato ou associação. Além de constar na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, consta também na Constituição Federal de 88.
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A) a instrução elementar não será obrigatória, mas será gratuita.
Art. 26. "1.Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito."
B) não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da sentença, for aplicável ao ato delituoso.
Art. 11 "2.Ninguém será condenado por acções ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam acto delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o acto delituoso foi cometido."
C) todo ser humano tem direito a férias periódicas, que poderão não ser remuneradas.
Art. 24. "Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e as férias periódicas pagas."
D) ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
Art. 20. "2.Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação."
E) as crianças nascidas dentro e fora do matrimônio gozarão de proteção social diferenciada.
Art. 25 "2.A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma protecção social."
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gabarito (D)
Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU
Artigo XX
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
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Português veio do Elias Santana salvando...
"no momento da sentença."
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Art. 26
I) Todo o homem tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus
elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória.
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DUDH
Artigo XX
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Assertiva D
ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
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O ERRO
não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da sentença, for aplicável ao ato delituoso.
O certo seria no momento do ato/ação.
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A) Artigo 26º
1. Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório.
B) Artigo 11º
2. Ninguém será condenado por ações ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam ato delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o ato delituoso foi cometido.
C) Artigo 24º
Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e às férias periódicas pagas.
D) Artigo 20º
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação. (CORRETA)
E) Artigo 25º
2. A maternidade e a infância têm direito à ajuda e à assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma proteção social.
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Pessoal, conforme a DUDH, a instrução elementar será sempre obrigatória e gratuita.
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Letra d. A alternativa “d” é a que indica exatamente o direito previsto no item 2 do Artigo XX da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação”.
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instrução elementar===obrigatória
instrução técnico-profissional===acessível
instrução superior===meritocracia
artigo 20 da DUDH==="Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação".
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Vamos analisar as alternativas:
- alternativa A: errada. De acordo com o art. 26 da DUDH, a instrução elementar será obrigatória e, ao menos nos graus elementares e fundamentais, deverá ser gratuita.
- alternativa B: errada. Nos termos do art. 11.2 da DUDH, "Também não será imposta pena mais forte de que aquela que,
no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso".
- alternativa C: errada. O art. 24 da DUDH estabelece que "Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas".
- alternativa D: correta. De fato, o art. 20.2 da DUDH prevê que "ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação".
- alternativa E: errada. O art. 25.2 estabelece que "todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social".
Gabarito: a resposta é a LETRA D.
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A) A instrução elementar é obrigatória e gratuita.
B) Não será imposta pena mais forte, do que, aquela aplicável ao tempo do cometimento da ação.
C) Féria periódicas remuneradas.
D) Correta.
E) Proteção igual.
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Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU,
A
a instrução elementar não será obrigatória, mas será gratuita. ( A instrução elementar é gratuita e obrigatória,a fundamental e gratuita e acessível,bem com a superior está baseada no mérito)
B
não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da sentença , for aplicável ao ato delituoso. (Momento da prepretação do delito )
C
todo ser humano tem direito a férias periódicas, que poderão não ser remuneradas. (Serão remuneradas)
D
ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.CORRETA
E
as crianças nascidas dentro e fora do matrimônio gozarão de proteção social diferenciada.
Responder
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EDUCAÇÃO:
GRAU ELEMENTAR - Gratuita e Obrigatória
GRAU FUNDAMENTAL - Gratuita
GRAU TÉCNICO-PROFISSIONAL/SUPERIOR - Mérito
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é o que diz a letra do art. 20 da DUDH, 2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
espero ter ajudado!
rumo a PP-MG/PM-PI
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Artigo 26
1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.