Questão 2755357

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Serviço Único de Saúde (SUS) - Lei 8080/90; Sistema de Saúde Brasileira

Em relação ao Protocolo de Notificação de Acidentes de Trabalho fatais, graves e com crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde entende como acidente de trabalho

• A. evento súbito ocorrido no exercício de atividade laboral, dependente da situação previdenciária do trabalhador acidentado, e que acarreta lesão corporal que causa diretamente a morte do trabalhador.
• B. evento súbito ocorrido no exercício de atividade laboral ou no trajeto trabalho-residência, dependente da situação previdenciária do trabalhador acidentado, e que acarreta dano à saúde, potencial ou imediato, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa, direta e indiretamente a morte do trabalhador, ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
• C. evento súbito ocorrido no exercício de atividade laboral, independentemente da situação empregatícia e previdenciária do trabalhador acidentado, e que acarreta dano à saúde, potencial ou imediato, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa, direta e indiretamente a morte, ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
• D. com criança e adolescentes aquele que acomete trabalhadores com menos de 16 anos de idade, na data da sua ocorrência.
• E. fatal aquele que leva a óbito imediatamente após sua ocorrência e grave aquele que venha levar a óbito posteriormente, a qualquer momento, em ambiente hospitalar ou não, desde que a causa básica, intermediária ou imediata da morte seja decorrente do acidente.

Gabarito: C

Comentários

• O conceito de acidente do trabalho, não tem dependência com situação previdenciária, o acidente em si. os benefícios do trabalhador, como auxilio-doença, invalidez, auxilio-acidente, ai sim em alguns casos tem esse dependência com a previdência, onde pode ter tempo de carência até reduzido, em alguns casos.