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ID
275581
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com relação à política de apoio e diálogo do Itamaraty com as
comunidades brasileiras no exterior, julgue os itens seguintes.

Entre os programas implementados pelo Itamaraty, incluem-se o Conselho de Cidadãos, os Consulados Itinerantes e o Programa de Assistência aos Presos Brasileiros no Exterior.

Alternativas
Comentários
  • Sobre os Conselhos de Cidadãos: http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/a-comunidade/conselho-de-cidadaos

    Sobre os Consulados Itinerantes: http://www.portalconsular.mre.gov.br/apoio-no-exterior/consulados-itinerantes

    Sobre o Programa de Assistência aos Presos Brasileiros no Exterior: não encontrei publicação ou site específicos.

  • Certo. Desde 2007, com a criação da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB), pelo Decreto nº. 5.979/06, foi renovada a atenção dada pelo governo brasileiro aos brasileiros que vivem no exterior. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, essa decisão justificou-se não apenas pelo crescimento das comunidades brasileiras fora do país, mas também pela intensificação do fluxo de viajantes entre o Brasil e outros países. A mudança do perfil do Brasil, de país de imigração para emigração, bem como a maior projeção brasileira no cenário internacional, contribuíram para esses dois desenvolvimentos, que resultaram no aumento do número de demandas junto à rede consular brasileira e exigiram medidas para o seu adequado atendimento (MRE). Como afirma o item, entre os programas implementados pelo Itamaraty, incluem-se o Conselho de Cidadãos, os Consulados Itinerantes e o Programa de Assistência aos Presos Brasileiros no Exterior. Sobre o Conselho de Cidadãos, trata-se de um foro informal e apolítico de aconselhamento dos Consulados do Brasil no exterior, de composição rotativa, com o objetivo de aproximar os nacionais que vivem em países estrangeiros e a rede consular, estabelecendo a ponte entre o Governo e a Sociedade Civil no exterior. Os primeiros Conselhos Cidadão surgiram em 2011 nas cidades de Genebra, Zurique, Barcelona e Atenas com membros eleitos pelas comunidades locais. Sobre os Consulados Itinerantes, são missões feitas por consulados,por vice-consulados e por setores consulares de embaixada a cidades

    e regiões distantes de suas sedes, destinadas à prestação de serviços

    consulares às comunidades brasileiras no exterior. Já o Programa de

    Assistência aos Presos Brasileiros no Exterior, trata-se de auxilio jurídico

    à família de presos brasileiros no exterior.

    fonte : 7000 questões do cespe