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Questões de Brasil e evolução e especificidades de sua política externa.

ID
31114
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2008
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Acerca das principais linhas de ação e vertentes da política externa brasileira desde 1967, julgue (C ou E) os seguintes itens.

A partir de 1967, o governo Costa e Silva procedeu a uma reformulação das diretrizes fundamentais da política externa brasileira, determinando um curso que permaneceria inalterado, em sua essência, até o final do regime militar. A unidade de ação que se verifica a partir de então embasou-se na importância central conferida à doutrina de fronteiras ideológicas, que, como condicionante das estratégias a serem adotadas, definia as prioridades externas.

Alternativas
Comentários
  • Essa doutrina de fronteiras ideóligicas pertenceu ao governo de CASTELO BRANCO e não de COSTA E SILVA.A banca tentou confundir o candidato.

  • A doutrina de fronteiras ideológicas foi um dos fundamentos da política externa do governo Castelo Branco (e não do governo Costa e Silva)  e se caracterizava por uma visão firmemente bipolar do mundo no contexto da Guerra Fria e por um posicionamento inequívoco ao lado dos EUA nesse contexto. As ideologias no caso eram encabeçadas por URSS e EUA. 

    A partir de Costa e Silva, nossa diplomacia dá uma guinada em direção à reassunção dos fundamentos da PEI – Política Externa Independente, que marca os governos Quadros e Goulart – que haviam sido abandonados por Castelo Branco a partir de 1964. Essa política reassumida por Costa e
    Silva vai se manter, em sua essência, até o fim do regime militar.

  • Durante o Governo Castelo Branco ocorreu o que os analistas chamam de "passo fora da cadencia". Que é justamente o abandono da PEI e de uma busca pela autonomia por distanciamento. O presidente Castelo Branco tem uma política externa menos pragmática e com traços fortemente ideológicos, alinhando-se aos EUA em suas posições. Com o governo de Costa e Silva o Brasil volta a adotar uma política externa independente, pratica que se mantem até o fim dos governos militares na decada de 80.

ID
31117
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2008
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Acerca das principais linhas de ação e vertentes da política externa brasileira desde 1967, julgue (C ou E) os seguintes itens.

Alguns aspectos do "pragmatismo responsável" adotado pelo governo Geisel, como a busca da autonomia decisória na política externa, encontravam antecedentes em idéias e práticas políticas anteriores ao regime militar brasileiro.

Alternativas
Comentários

  • A "barganha nacionalista " do segundo governo Vargas buscou superar as limitações decorrentes do alinhamento automático com os EUA empreendida no governo Dutra. A estratégia de mais autonomia nas relações internacionais abriu canais de dialogo com a África, Ásia, América Latina e Oriente Médio.

  •  Apenas completando o comentário da colega, a chamada Política Externa Independente dos governos Quadros e Goulart também se apresenta como antecedente pré-regime militar importante de práticas políticas que buscavam maior autonomia decisória na política externa brasileira.

  • A grosso modo Dutra e Castelo Branco tinha uma linha ideológica de Politica Externa de alinhamento com os Estados Unidos.
  • "Hoje, sabe-se que muito do pensamento estratégico associado à política externa do governo Geisel precedeu a posse do novo governo em março de 1974 – alguns de seus antecedentes apareceram nos anos da Política Externa Independente (1961–1964) e nos governos dos generais Costa e Silva (1967–1969) e Médici (1969–1974). Há linhas oriundas do Estado Novo (1937–1945) e da gestão de Juscelino Kubitschek (1956–1961). Em perspectiva de longa duração, os anos Geisel situam-se confortavelmente na tendência geral a maior e mais veloz asserção da autonomia nacional face aos estritos limites impostos pelo sistema internacional da Guerra Fria. Visto dessa maneira, o pragmatismo coincide com o auge do modelo brasileiro de diversificação de parcerias."

    Origens e direção do Pragmatism o Ecumênico e Responsável (1974-1979)

  • Conceito

    "Para se obter uma ideia precisa do que foi a diplomacia do Pragmatismo Responsável faz-se necessário analisar a expressão em seu significado semântico puro e ao mesmo tempo colocá-la no contexto em que foi elaborada, no meio da década de 1970, com os desafios que o Brasil enfrentava à época. Da palavra "pragmatismo" extraímos a noção de que o Brasil conduziria sua política externa desvinculada de princípios ideológicos, em um momento ainda bastante marcado pela Guerra Fria; a expressão "ecumênico", vinda de ecumenismo, é utilizada para descrever o processo de busca de unidade, externando a ênfase que o governo dava ao consenso de todos setores da sociedade em atingir um objetivo comum de desenvolvimento; tal pragmatismo seria ainda conduzido de modo responsável, buscando inserir o país internacionalmente, servindo sobretudo aos interesses nacionais."

     

    Fonte: http://www.infoescola.com/historia/pragmatismo-ecumenico-e-responsavel/

     

  • O Pragmatismo Responsável e Ecumênico:

     

            Pragmatismo: seria a busca de vantagens no cenário internacional, independente do regime e da ideologia.

            Responsável: diz respeito às questões ideológicas que não contaminariam a política externa

            Ecumênico: seria a implantação de parcerias desejadas em escala planetária, para além do âmbito hemisférico.

     

    (Fonte: VIZENTINI, 1998, p.208)

ID
31120
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2008
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Acerca das principais linhas de ação e vertentes da política externa brasileira desde 1967, julgue (C ou E) os seguintes itens.

A dívida externa assumiu relevância na ação internacional do Brasil a partir do início da década de 1980, sendo tratada de acordo com duas estratégias: a primeira, de orientação economicista, afastava a diplomacia das negociações acerca do tema e favorecia a busca de soluções monetaristas, negociadas bilateral e diretamente com a comunidade financeira internacional; a segunda, configurada no Consenso de Cartagena de 1984, propugnava um tratamento político da questão que equacionasse o pagamento da dívida com o crescimento econômico da América Latina. Prevaleceu, desde o início, esta última estratégia.

Alternativas
Comentários
  • A resposta desta questão está em A Ordem do Progresso.
    é isso.
    Abraços

  • (...) já nasceu débil e inoperante o Consenso de Cartagena, em22 de junho de 1984, como foro político de encaminhamento de soluções concertadas pela América Latina para o impasse da dívida externa. O Itamaraty teve de veicular a posição do governo brasileiro, de inspiração monetarista, contrária ao tratamento político e por negociações bilaterais em separado.  AMADO CERVO e CLODOALDO BUENO, HPEB

  • ERRADA

     

    2 linhas de ação p/ tratar da dívida externa nesse período: Economisista e Política

    Economisista --> dava aos ministérios c/ pautas econômicas a função de negociar a dívida (Foi a mais utilizada)

    Política --> dava ao Itamaraty essa função.

     

    Fonte: Meus Resumos

ID
31123
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2008
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Acerca das principais linhas de ação e vertentes da política externa brasileira desde 1967, julgue (C ou E) os seguintes itens.

A política externa brasileira era formulada, a partir do início da década de 1970, com a finalidade última de serem superadas dependências e de ser reforçada a autonomia do país. A área energética foi alvo de medidas que se enquadravam nessa linha de ação, sendo exemplo de tais medidas o acordo de cooperação nuclear com a República Federal da Alemanha firmado em 1975.

Alternativas
Comentários

  • "Após alguns entendimentos iniciais com os Estados  Unidos, em nome da não proliferação nuclear - o Brasil se negara a assinar o TNP, Tratado de Não Proliferação -, os Estados Unidos recusaram-se a prestar qualquer assistência no campo da energia nuclear e vetaram a venda de equipamentos sensíveis para Brasília. O país, então, voltou-se para a Alemanha Federal, com quem assinou, sob protestos de Washington, um amplo acordo de cooperação nuclear, origem das usinas brasileiras.” (Daniel Aarão Reis, História do Brasil Nação, v. 5, p. 148)

  • Certa.

    O contexto da política externa brasileira dos anos 1970 é marcado pela diversificação de parceiros comerciais e pelo não alinhamento com os EUA. Havia, no entanto, certa dependência tecnológica brasileira em relação aos americanos, que precisava ser superada. Diante da lentidão na transferência de tecnologia atômica, para fins pacíficos, por parte dos Estados Unidos, o Brasil assina em 1975 o Acordo de Cooperação Nuclear com a Alemanha, para diversificação das fontes de energia. O acordo de 1975 com a Alemanha previa a implementação.

    fonte : 7000 questões do cespe

ID
31126
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2008
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Em 2008, comemoram-se cinqüenta anos do lançamento da
Operação Pan-Americana (OPA), que teve início com a troca de
cartas pessoais entre os presidentes Juscelino Kubitschek e
Eisenhower, em 28 de maio e 5 de junho de 1958. A respeito da
OPA, julgue (C ou E) os itens seguintes.

O objetivo central da OPA foi o combate ao subdesenvolvimento econômico da América Latina, visto como o principal problema do continente.

Alternativas
Comentários

  • SEGUNDO JUSCELINO KUBITSCHEK, A OPA ERA " O MEIO DE TORNAR MAIS SÓLIDA A DEMOCRACIA NESTA ÁREA DO MUNDO EM QUE A DEMOCRACIA TEM OS SEUS ÚLTIMOS BASTIÕES [...] SABEMOS TODOS QUE NÃO HÁ DEMOCRACIA ONDE HÁ MISÉRIA.

    CERVO E BUENO, HPEB

  • Questão tola. Não existe corelação entre democracia e desenvolvimento! a China é um exemplo.

  • A China é a exceção. E existe sim correlação entre democracia e desenvolvimento.

  •  

    Conceito

    A Operação Pan-americana (OPA), lançada pelo presidente Juscelino Kubitschek em 1958, teve o conflito bipolar entre as superpotências (Estados Unidos e União Soviética) como cenário internacional.

    Após o então vice-presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, ter sofrido tentativa de agressões por parte de manifestantes de esquerda, na Venezuela[1], o governo brasileiro propôs a Operação Pan-americana, que tinha por base a ideia de que apenas a eliminação da miséria no continente americano propiciaria a contenção do comunismo e a expansão da democracia.

    A miséria seria reduzida por meio de desenvolvimento econômico associado à cooperação internacional, ou seja, com capitais da superpotência do norte, os Estados Unidos.

     

    Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Opera%C3%A7%C3%A3o_Pan-Americana

  • Na verdade o objetivo principal da OPA era, através do desenvolvimento econômico, evitar a propagação do comunismo no continente, e não o combate da pobreza como um fim em sí. ERREI achando que era pegadinha. Segue a luta!

  • Certa.

    A Operação Pan-Americana (OPA) foi uma proposta de cooperação internacional entre a América Latina e os Estados Unidos que, como afirma o item, visava a lutar contra o subdesenvolvimento econômico na América Latina. O objetivo da Operação, proposta pelo então presidente brasileiro Juscelino Kubitschek em 1958, foi combater não apenas o subdesenvolvimento econômico, mas o subdesenvolvimento em sentido global. O lançamento da iniciativa aconteceu logo após a malsucedida visita do vice-presidente americano Richard Nixon à América Latina, na qual houve demonstrações de antiamericanismo em diversos países do continente. Além disso, havia no continente uma ampla insatisfação com as linhas de cooperação para o desenvolvimento levadas a cabo pelos Estados Unidos. A OPA teve início pela troca de cartas pessoais entre Juscelino e o então presidente americano Dwight Eisenhower. A OPA consistia na aplicação de capital privado em áreas atrasadas do continente, no aumento de volume de crédito das entidades internacionais, na assistência técnica, entre outros. Juscelino enfatizava a importância dos capitais públicos, em razão do elevado montante necessário para os setores básicos e os de infraestrutura.

    fonte : 7000 questões do cespe

ID
31129
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2008
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Em 2008, comemoram-se cinqüenta anos do lançamento da
Operação Pan-Americana (OPA), que teve início com a troca de
cartas pessoais entre os presidentes Juscelino Kubitschek e
Eisenhower, em 28 de maio e 5 de junho de 1958. A respeito da
OPA, julgue (C ou E) os itens seguintes.

A OPA era uma proposta de cooperação internacional baseada na tese de que o fim da miséria e o desenvolvimento seriam as maneiras mais eficazes de se evitar a penetração de ideologias exógenas e antidemocráticas.

Alternativas
Comentários
  • Questão correta.A OPA ainda motivou a Aliança Para o Progresso do Presidente John Kennedy.
  • A informação acima do colega está totalmente quadrada. Vamos ver o que o Wiki diz sobre o OPA:


    Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa

    A Operação Pan-americana (OPA), lançada pelo presidente Juscelino Kubitschek em 1958, teve o conflito bipolar entre as superpotências (Estados Unidos e União Soviética) como cenário internacional.

    Após o então vice-presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, ter sofrido tentativa de agressões por parte de manifestantes de esquerda, na Venezuela, o governo brasileiro propôs a Operação Pan-americana, que tinha por base a idéia de que apenas a eliminação da miséria no continente americano propiciaria a contenção do comunismo e a expansão da democracia.

    A miséria seria reduzida por meio de desenvolvimento econômico associado à cooperação internacional, ou seja, com capitais da superpotência do norte, os Estados Unidos.

  • Certa.

    A OPA, que era uma proposta de cooperação internacional de âmbito hemisférico, insistia na tese de que o desenvolvimento e o fim da miséria seriam as maneiras mais eficazes de se evitar a penetração de ideologias exôgenas e antidemocráticas no continente. A cooperação seria uma solução para países atrasados. Juscelino Kubistchek, idealizador da proposta, argumentava que a cooperação econômica daria força ao pan-americanismo, tornando-se um escudo à penetração de ideologias estranhas. JK situava a OPA, portanto, contra a ameaça antidemocrática do bloco soviético. É importante ressaltar que JK sempre se referia ao desenvolvimento da América Latina como um todo, e não apenas ao desenvolvimento brasileiro.

    fonte : 7000 questões do cespe

ID
31132
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2008
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Em 2008, comemoram-se cinqüenta anos do lançamento da
Operação Pan-Americana (OPA), que teve início com a troca de
cartas pessoais entre os presidentes Juscelino Kubitschek e
Eisenhower, em 28 de maio e 5 de junho de 1958. A respeito da
OPA, julgue (C ou E) os itens seguintes.

No entendimento de seus formuladores, a OPA poderia servir de paradigma para iniciativas semelhantes fora do hemisfério, com base na tese de que, também em outras regiões do mundo, a promoção do desenvolvimento serviria ao propósito de conter o comunismo.

Alternativas
Comentários
  • CORRETO.

    Veja a frase do Embaixador Negrão de Lima " seus objetivos correspondem às aspirações e às necessidades de todos os povos". Esta declaração foi perante a AGNU em 18.09.1965

  • O trecho retrata passagem do livro de Amado Cervo, História da Política Exterior Brasileira, que referencia a ideologia da OPA, que segundo seus formuladores, serviria não só ao Brasil mas também à toda região Latino-americana. Não custa lembrar que a síntese da OPA era combater a subversão através do desenvolvimento.







  • Certa.

    A OPA, que era uma proposta de cooperação internacional de âmbito hemisférico, insistia na tese de que o desenvolvimento e o fim da miséria seriam as maneiras mais eficazes de se evitar a penetração de ideologias exôgenas e antidemocráticas no continente. A cooperação seria uma solução para países atrasados. Juscelino Kubistchek, idealizador da proposta, argumentava que a cooperação econômica daria força ao pan-americanismo, tornando-se um escudo à penetração de ideologias estranhas. JK situava a OPA, portanto, contra a ameaça antidemocrática do bloco soviético. É importante ressaltar que JK sempre se referia ao desenvolvimento da América Latina como um todo, e não apenas ao desenvolvimento brasileiro.

    fonte : 7000 questões do cespe

ID
31135
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2008
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Em 2008, comemoram-se cinqüenta anos do lançamento da
Operação Pan-Americana (OPA), que teve início com a troca de
cartas pessoais entre os presidentes Juscelino Kubitschek e
Eisenhower, em 28 de maio e 5 de junho de 1958. A respeito da
OPA, julgue (C ou E) os itens seguintes.

Desde o seu lançamento, a OPA teve seus objetivos encampados por Washington, o que assegurou o êxito imediato dessa operação diplomática.

Alternativas
Comentários
  • Errado. Somente após o regime instaurado por Fidel Castro aderir ao comunismo é que os EUA irão repensar sua estratégia para a América Latina, até então considerada zona de baixa prioridade.
  • ERRADA.

    Poucos êxitos e não foi imediato. No âmbito da OEA é criado o Comitê 21 oonde é proposto o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento em 1959. Além disso, há uma inspiração para a Aliança para o Progresso de 1961.

  • Errada.

    O item está incorreto, porque desde início da OPA, a reação dos EUA foi de frieza em relação ao projeto. Os americanos evitavam, assim, assumir compromissos que implicassem mudanças na orientação já traçada sobre a relação com os países latino-americanos. Segundo os EUA, a questão do subdesenvolvimento latino-americano deveria ser respondida com empréstimos de instituições de crédito já existentes no continente e não com ajuda privada americana. É errôneo afirmar, no entanto, que a OPA não produziu resultados concretos. O resultado imediato da OPA, no contexto da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi a criação de uma Comissão Especial incumbida de dar execução aos projetos da OPA – nesta comissão o chefe da delegação brasileira foi Augusto Frederico Schmidt. Outro importante

    resultado da OPA foi a criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 1958, com a função de promover projetos de desenvolvimento na região. Ainda, a fundação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) em 1960 pelo Tratado de Montevidéu, teve também suas raízes na OPA e tinha como objetivos ampliar e estabilizar o intercâmbio comercial na região, desenvolver novas atividades, aumentar a produção e instaurar um processo de substituição de importações na região. Enfim, a Aliança para o Progresso, proposta por Kennedy em 1961, em resposta à crise cubana, foi

    também um resultado positivo da OPA. Um dos grandes responsáveis pela política exterior no período, Osvaldo Aranha, criticava a falta de conversão da OPA em resultados práticos e defendia que nenhum país se desenvolveria apenas via empréstimos. Aranha propunha um crescimento que não excluísse a agricultura e a reforma agrária. Com efeito, a OPA não avançava pela falta de projetos concretos.

    fonte : 7000 questões do cespe

ID
31636
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2007
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Nos últimos anos, a política externa brasileira tem enfatizado
a importância do diálogo político e da cooperação sul-sul em
resposta às disparidades de poder e às crescentes assimetrias
internacionais. A respeito das iniciativas brasileiras voltadas
para o diálogo político e a cooperação sul-sul, julgue (C ou E)
os itens a seguir.

O Brasil prioriza parcerias que reflitam afinidades e laços históricos e culturais, razão pela qual os países lusófonos apresentam-se como os mais importantes parceiros e interlocutores dos brasileiros no presente.

Alternativas
Comentários
  • os PALOPs são os maiores receptores dos investimentos brasileiros no estrangeiro porém, não são os principais parceiros brasileiros.
  • A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO  do Brasil concentrou suas ações com base nas seguintes prioridades:
    1. compromissos assumidos em viagens do Presidente da República e do Chanceler;
    2. países da América do Sul;
    3. Haiti;
    4. países da África, em especial os Palops, e Timor-Leste;
    5. demais países da América Latina e Caribe;
    6. apoio à CPLP; e
    7. incremento das iniciativas de cooperação triangular com países desenvolvidos (através de suas respectivas agências) e organismos internacionais.
    Fonte: MRE - Agência Brasileira de Cooperacao.

  •  Errado. "O item está incorreto, primeiramente, porque apesar do Brasil dar ênfase às parcerias com países de língua portuguesa, como
    a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), fundada em 1996, esses países não se apresentam como os mais importantes
    parceiros e interlocutores do Brasil no momento. A política Sul-Sul, como consta na questão, é uma das grandes prioridades do governo
    e trata-se de estabelecer uma maior cooperação entre países em desenvolvimento, também conhecida como cooperação horizontal.
    A cooperação Sul-Sul define-se, portanto, na atuação da cooperação brasileira em diferentes continentes, como a África, América do Sul
    e Caribe, Oceania e Ásia, sem priorizar necessariamente os países de língua portuguesa."

    CESPE - 7000 QUESTÕES COMENTADAS

ID
31639
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2007
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Nos últimos anos, a política externa brasileira tem enfatizado
a importância do diálogo político e da cooperação sul-sul em
resposta às disparidades de poder e às crescentes assimetrias
internacionais. A respeito das iniciativas brasileiras voltadas
para o diálogo político e a cooperação sul-sul, julgue (C ou E)
os itens a seguir.

Por atenderem prioritariamente ao interesse da promoção do desenvolvimento, as iniciativas brasileiras de cooperação privilegiam ações econômicas.

Alternativas
Comentários

  • A política externa brasileira prioriza a importância da cooperação Sul-Sul no contexto das relações internacionais tendo em vista sua capacidade de estreitar laços, na esperança de que seja um dos caminhos mais seguros para lograr o desenvolvimento sustentável, a elevação do nível e da qualidade de vida das populações com mais justiça social.

    A Cooperação entre Países em Desenvolvimento, também conhecida como Cooperação Sul-Sul ou Horizontal, brasileira se faz pela transferência de conhecimentos técnicos e experiência do Brasil, em bases não comerciais, de forma a promover a autonomia dos parceiros envolvidos. Para tanto se vale dos seguintes instrumentos: consultorias, treinamentos e a eventual doação de equipamentos.

    Fonte: MRE - Agência Brasileira de Cooperacao

ID
31642
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2007
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Nos últimos anos, a política externa brasileira tem enfatizado
a importância do diálogo político e da cooperação sul-sul em
resposta às disparidades de poder e às crescentes assimetrias
internacionais. A respeito das iniciativas brasileiras voltadas
para o diálogo político e a cooperação sul-sul, julgue (C ou E)
os itens a seguir.

As ações brasileiras tanto se amparam em eixos bilaterais quanto se desenvolvem por meio de coalizões e arranjos de alcance e composição variáveis.

Alternativas
Comentários

  • Aos não assinantes,

    GABARITO: CERTO

ID
31651
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2007
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

As ações de cooperação brasileiras conjugam temas
tradicionais - econômicos, técnicos e científicos -
com o tratamento de questões como inclusão e
eqüidade social, combate à fome e à pobreza,
segurança alimentar, promoção de direitos humanos
e igualdade de gênero.

Dada a participação majoritária do setor terciário na composição de seu Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil almeja o aumento de sua participação nas exportações mundiais de serviços, defendendo, por conseguinte, ampla liberalização dessa modalidade de comércio.

Alternativas
Comentários
  • Os países desenvolvidos é que possuem interesse na liberação da exportação de serviços, o Brasil resiste a esse tipo de negociação para proteger seus prestadores.
ID
31657
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2007
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

As ações de cooperação brasileiras conjugam temas
tradicionais - econômicos, técnicos e científicos -
com o tratamento de questões como inclusão e
eqüidade social, combate à fome e à pobreza,
segurança alimentar, promoção de direitos humanos
e igualdade de gênero.

O Brasil propugna maior transparência na aplicação de medidas contra práticas desleais de comércio, em particular, medidas antidumping e anti-subsídios, que afetam suas exportações para os países desenvolvidos.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: CERTO

    O Brasil propugna maior transparência na aplicação de medidas contra práticas desleais de comércio, em particular, medidas antidumping e anti-subsídios, que afetam suas exportações para os países desenvolvidos.

    Um exemplo dessa afirmação foi quando a carne bovina brasileira foi sujeitada a barreiras fitossanitária na Rússia (um dos principais importadores da carne bovina brasileira) sob pretexto de que estava contaminada pela febre aftosa. Tal alegação provou ser falsa.

ID
83743
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2004
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

É a partir de 1968 (II U n c t ad ) q u e o Brasil passou a expressar
apoio mais denso aos foros multilaterais, movido pela convicção
de ser essa atitude o " meio de neutralizar ou reduzir o
considerável p o d er de coerção das superpotências e grandes
poderes nas relações i n t ernacionais", como assinalou Antonio
Augusto Cançado Trindade. Já para Clodoaldo Bueno, a
continuidade seria o elemento definidor da política multilateral
brasileira, a expressar o reconhecido grau de profissi onalismo do
I t amaraty. Para ele, a diplomacia brasileira teve tradicionalmente
na ONU uma participação constante e cooperativa, fazendo do
tema do desenvolvimento uma de suas preocupações cen trais.
A par t i r dessas informações, julgue os itens que se seguem,
relativos à inserção internacional do Brasil.

Enquanto o binômio segurança-desenvolvimento pautou, em linhas gerais, a política internacional implementada pelo regime militar, co n ferindo-lhe caráter mais defensivo, com a redemocratização do país, em meio ao novo cenário mundial surgido a partir de fins da década de 80 do século XX, o Brasil tratou de ampliar sua presença multilateral. Exemplos d essa estratégia seriam, entre outros, a realização da Eco-92 - no Rio de Janeiro - e a candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Alternativas
Comentários

  •  A política exterior brasileira durante o regime militar caracteriza-se por postura mais defensiva, alcunhada “autonomia pela distância”. Nesse contexto o Brasil era alvo de críticas nas áreas do meio-ambiente, dos direitos humanos, das políticas comerciais, entre outras.


    Com a redemocratização, a participação brasileira na política internacional ganhou confiança e prestígio através de uma atuação reformulada que mereceu a alcunha de “autonomia pela participação”, postura consolidada principalmente durante a gestão Cardoso. Essa postura possibilitou a transformação do Brasil de basicamente um “rule-taker” em um “rule-maker” no que se refere aos regimes internacionais.

  • Muito bom o comentário do colega acima.
ID
86818
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2003
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Em contraste com a crise do multilateralismo dos anos 80,
a última década do século XX constituiu um período de intensa
mobilização dos foros diplomáticos parlamentares, fosse para
enfrentar ameaças iminentes e localizadas à paz, fosse para
apontar soluções para problemas de longo prazo que se vinham
agravando no mundo desde o início da Idade Moderna. Uma das
vertentes dessa mobilização, de escopo amplo e caráter
não-imediatista, foi impulsionado pelo fortalecimento das
sociedades civis e produziu uma série de grandes conferências
sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU) no
campo social. Com características inéditas, essas conferências
multilaterais legitimaram a presença na agenda internacional dos
temas globais, antes reputadas matérias da alçada exclusiva das
jurisdições nacionais.

Em 1990, os temas globais ainda eram chamados de novos
temas na agenda internacional. A expressão se aplicava a algumas
questões que não eram novas, mas vinham recebendo atenção
renovada desde o início da distensão Leste-Oeste, na segunda
metade dos anos 80, como o controle de armamentos, o
narcotráfico, o meio ambiente e os direitos humanos. Envolvia,
por outro lado, assuntos de definição imprecisa, como a
democracia e o terrorismo, ou de natureza polêmica, como a
prestação de auxílio humanitário externo às vítimas de conflitos
civis contra a vontade do governo dominante.

José Augusto Lindgren Alves. Relações Internacionais e temas sociais: a
década das conferências. Brasília: IBRI, 2001, p. 31 e 43 (com adaptações).

Tendo como referência inicial o texto anterior, de José Augusto
Lindgren Alves, e levando em conta as novas configurações do
cenário mundial, julgue os itens que se seguem.

De 1948, quando foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, aos dias de hoje, a política exterior do Brasil portou-se de forma distinta em relação ao tema. À época do regime militar, assumiu posições defensivas e isolacionistas nos foros multilaterais. Com a redemocratização, o país avança e, ao lado de outras medidas, adere às convenções internacionais contra as distintas formas de discriminação e de tortura, além das que salvaguardam os direitos da criança e do refugiado.

Alternativas
Comentários
  • Quais foram as posições isolacionistas do Brasil nos foros multilaterais? Desconheço.
  • CORRETA.

    O Sr. PZS tem razão em questionar sobre uma postura isolacionistas nos foros multilaterais pois esta afirmação fica bem subjetiva. Um exemplo seria uma participação não relevante - tímida - na Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (I UNCTAD em 1964). Além disso, o Brasil somente ficou como observador do Movimento dos Não Alinhados

    No período de redemocratização, no gov. Sarney foi realizado Adesão à Convenção contra Tortura e iniciado a ratificação dos PActos de Direitos Humanos da ONU. A Convenção sobre Direitos da Criança (NY)

  • Questão correta. No que se refere à questão da tortura e aos direitos humanos, a postura do Brasil foi isolacionista durante o regime  militar por razões óbvias.

  • Achei a questão tão bonita que marquei CERTO!! 

  • É a partir de 1968 (II U n c t ad ) q u e o Brasil passou a expressar apoio mais denso aos foros multilaterais, movido pela convicção de ser essa atitude o " meio de neutralizar ou reduzir o considerável p o d er de coerção das superpotências e grandes poderes nas relações internacionais", como assinalou Antonio Augusto Cançado Trindade. Já para Clodoaldo Bueno, a continuidade seria o elemento definidor da política multilateral brasileira, a expressar o reconhecido grau de profissionalismo do Itamaraty. Para ele, a diplomacia brasileira teve tradicionalmente na ONU uma participação constante e cooperativa, fazendo do tema do desenvolvimento uma de suas preocupações centrais.
     

  • CERTO.

     

    (i) "À época do regime militar, assumiu posições defensivas e isolacionistas nos foros multilaterais." Afirmação correta, pois em certos momentos o Brasil adotou essa postura (Cateslo Branco e o alinhamento e a bipolaridade mundial).

     

    (ii) "Com a redemocratização [o país] adere às convenções internacionais contra as distintas formas de discriminação e de tortura, além das que salvaguardam os direitos da criança e do refugiado." Afirmativa também correta, durante o regime militar prevalacia a tortura e a politica ditatorial. Só com a redemocratização isso acabou.

  • Postura isolacionista durante o período militar quando da não adesão aos pactos internacionais sobre direitos civis e políticos e sobre direitos econômicos, sociais e culturais (restrições a liberdades civis e cassação de direitos políticos, Castelo Branco). Instrução para participação de "natureza técnica" na conferência interamericana de direitos humanos, sem comprometer-se a aderir àquele instrumento.

  • "De 1948, quando foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, aos dias de hoje, a política exterior do Brasil portou-se de forma distinta em relação ao tema. À época do regime militar, assumiu posições defensivas e isolacionistas nos foros multilaterais. Com a redemocratização, o país avança e, ao lado de outras medidas, adere às convenções internacionais contra as distintas formas de discriminação e de tortura, além das que salvaguardam os direitos da criança e do refugiado."

    Ressalvado o gabarito oficial, julgo o item errado. O Brasil aderiu à Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados em 1960 e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial em 1968. Em ambos os casos (discriminação e refugiados), a adesão do país se deu em período anterior ao aludido no enunciado (redemocratização: décadas de 1980 e 90).

ID
86839
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2003
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

O Estado desenvolvimentista, de características tradicionais,
reforça o aspecto nacional e autônomo da política exterior. Trata-se do
Estado empresário que arrasta a sociedade no caminho do
desenvolvimento nacional mediante a superação de dependências
econômicas estruturais e a autonomia de segurança. O Estado normal,
invenção latino-americana dos anos noventa, foi assim denominado pelo
expoente da comunidade epistêmica argentina, Domingo Cavallo, em
1991, quando era ministro das Relações Exteriores do governo de
Menem. Aspiram a ser normais os governos latino-americanos que se
instalaram em 1989-90 na Argentina, Brasil, Peru, Venezuela, México
e outros países menores. O terceiro é o paradigma do Estado logístico,
que fortalece o núcleo nacional, transferindo à sociedade
responsabilidades empreendedoras e ajudando-a a operar no exterior,
de modo a equilibrar os benefícios da interdependência mediante um
tipo de inserção madura no mundo globalizado.

Amado Luiz Cervo. Relações internacionais do Brasil: um balanço da era Cardoso.
In: Revista Brasileira de Política Internacional, ano 45, n.o. 1, 2002, p. 6-7 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
abrangência do tema nele focalizado, julgue os itens seguintes.

Da Era Vargas ao fim do regime militar, o paradigma do Estado desenvolvimentista foi a tônica da política externa brasileira, ainda que tenha havido variações em sua execução ao longo desse período. Esse "Estado empresário", como o classifica o autor do texto, deixou marcas profundas na construção da moderna indústria de base do país, a exemplo, entre tantos, da Companhia Siderúrgica Nacional, da Companhia Vale do Rio Doce, da PETROBRAS, de hidrelétricas, de rodovias, da ELETROBRAS, da EMBRAER e da EMBRATEL, muitas das quais privatizadas no passado recente.

Alternativas
Comentários

  • Correta!

    Muitos são os exemplos de presidentes com esse perfil desenvolvimentista, entre os anos 30 e 85: Vargas e a formação da indústria de base; JK e o plano de metas "50 anos em 5"; Médici e o milagre econômico...todos com foco no crescimento do país por meio da suficiência industrial.

  • Corretíssima

    Período de Getúlio Vargas

    Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda onde  Brasil recebeu 20 milhões de USD dos EUA. 1941. Companhia  Vale do Rio Doce, que herda a rica jazida de ferro de Itabira  em 1942. Plano Nacional do Carvão (1951) Petrobrás (1951), monopólio estatal em 1953 Eletrobrás - Plano Nacional de Eletrificação, porém só se concretizou em 1962 no Governo de Jânio Goulart Juscelino Kubitschek Companhia de Furnas (1957) Rodobrás (1958)
ID
86842
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2003
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

O Estado desenvolvimentista, de características tradicionais,
reforça o aspecto nacional e autônomo da política exterior. Trata-se do
Estado empresário que arrasta a sociedade no caminho do
desenvolvimento nacional mediante a superação de dependências
econômicas estruturais e a autonomia de segurança. O Estado normal,
invenção latino-americana dos anos noventa, foi assim denominado pelo
expoente da comunidade epistêmica argentina, Domingo Cavallo, em
1991, quando era ministro das Relações Exteriores do governo de
Menem. Aspiram a ser normais os governos latino-americanos que se
instalaram em 1989-90 na Argentina, Brasil, Peru, Venezuela, México
e outros países menores. O terceiro é o paradigma do Estado logístico,
que fortalece o núcleo nacional, transferindo à sociedade
responsabilidades empreendedoras e ajudando-a a operar no exterior,
de modo a equilibrar os benefícios da interdependência mediante um
tipo de inserção madura no mundo globalizado.

Amado Luiz Cervo. Relações internacionais do Brasil: um balanço da era Cardoso.
In: Revista Brasileira de Política Internacional, ano 45, n.o. 1, 2002, p. 6-7 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
abrangência do tema nele focalizado, julgue os itens seguintes.

Um caso típico de clara identificação entre política interna e política externa, na história republicana do Brasil, foi o ocorrido na Era Vargas. O projeto de modernização do país buscou na política exterior importante ponto de apoio, tanto na tentativa de equilíbrio em face de Berlim e Washington com vistas à obtenção de vantagens, quanto na negociação com os EUA, que culminou na entrada do país na Segunda Guerra Mundial.

Alternativas
Comentários
  • A questão apresenta fatos bastantes conhecidos;apenas na frase seguinte, entre vírgulas, existe motivo para a dúvida:", tanto na tentativa de equilíbrio em face de Berlim e Washington com vistas à obtenção de vantagens, ". Sendo apenas uma questão semântica. Típica questão CESPE,jogando com a tensão originada pela prova e a expectativa, da Banca, de que o candidato perca tempo precioso na sua resolução.
  • O Trecho entre vírgulas observado pelo colega  pode ser compreendido pela chamada política de equidistância pragmática.

  • O governo Vargas de 1930-1945 pode ser dividido em 2 momentos:
     

     equidistância pragmática: Brasil mantém relações pragmáticas com os EUA e com a Alemanha. alinhamento negociado: Brasil alinha-se aos EUA em troca de concessões.
ID
86845
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2003
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

O Estado desenvolvimentista, de características tradicionais,
reforça o aspecto nacional e autônomo da política exterior. Trata-se do
Estado empresário que arrasta a sociedade no caminho do
desenvolvimento nacional mediante a superação de dependências
econômicas estruturais e a autonomia de segurança. O Estado normal,
invenção latino-americana dos anos noventa, foi assim denominado pelo
expoente da comunidade epistêmica argentina, Domingo Cavallo, em
1991, quando era ministro das Relações Exteriores do governo de
Menem. Aspiram a ser normais os governos latino-americanos que se
instalaram em 1989-90 na Argentina, Brasil, Peru, Venezuela, México
e outros países menores. O terceiro é o paradigma do Estado logístico,
que fortalece o núcleo nacional, transferindo à sociedade
responsabilidades empreendedoras e ajudando-a a operar no exterior,
de modo a equilibrar os benefícios da interdependência mediante um
tipo de inserção madura no mundo globalizado.

Amado Luiz Cervo. Relações internacionais do Brasil: um balanço da era Cardoso.
In: Revista Brasileira de Política Internacional, ano 45, n.o. 1, 2002, p. 6-7 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
abrangência do tema nele focalizado, julgue os itens seguintes.

Descompasso entre as políticas externa e interna, conquanto não seja a norma, pode ocorrer. No Brasil da primeira metade da década de 60 do século passado, enquanto a Política Externa Independente cumpria um papel inovador, propugnando por uma ordem internacional menos assimétrica e francamente anticolonial, no campo interno, o Estado assumia posições cada vez mais inflexíveis na defesa da ordem estabelecida e refratário a qualquer política reformista.

Alternativas
Comentários

  • A política externa independente (PEI) tem seu auge nos governos Quadros e Goulart. Durante este último, ela foi contemporânea de um contexto político interno reformista representado principalmente pelas chamadas Reformas de Base.


    O referido Estado que “assumia posições cada vez mais inflexíveis na defesa da ordem estabelecida e refratário a qualquer política reformista” vem com a ascensão dos militares ao poder em 1964, o que se refletiu em um abandono temporário dos princípios da PEI e na adoção de posição de alinhamento para com os EUA que marcaram a política exterior de Castelo Branco.


    Princípios da PEI foram sendo gradualmente resgatados a partir do governo Costa e Silva.

  • Também há erro em dizer francamante anticolonial, já que isso não passava de uma retórica em seu início. 

  • Política Externa Independente é a política do período JAN-JAN (Jânio Quadros e Jango).  Houve intensas alterações da ordem interna estabelecida, como o período de parlamentarismo, a retomada do presidencialismo e mesmo o golpe militar.

    Além disso - e ainda mais evidente - o governo Jango era extremamente reformista internamente, bastaria lembrarmos das suas propostas de base, reforma agrária, etc.




  • Discordo  do gabarito com um trecho do HPEB (Cervo e Bueno)

    página 349

    "A administração Jânio Quadros assumia duplo caráter, cujos elementos eram aparentemente conflitantes. No plano interno, a ortodoxia adotada para estabilizar a economia, bem como outras medidas administrativas, eram de natureza conservadora. No externo, por tudo que foi exporsto até qui, a administração mostrava-se avançada, o que agradava às esquerdas e aos nacionalistas"

  • Gabarito: ERRADO

    Complementando o que o Prof. Borges disse... 

    Durante a PEI, o Brasil não era francamente anticolonialista (ex.: caso das colônias portuguesas). Além disso, o Estado não assumia posições cada vez mais inflexíveis na defesa da ordem estabelecida e refratário a qualquer política reformista, ao contrário, João Goulart, por exemplo, tentou implementar as reformas de base e o governo era tão reformista e tão pró-social que houve o golpe de 1964. 

     

  • Muita coisa aconteceu na primeira metade da década dos anos 1960. Difícil caracterizar uma única tendência no período inteiro, mas ok...
ID
103060
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com referência à política externa brasileira, julgue C ou E.

A Política Externa Independente foi idealizada pelo Presidente Juscelino Kubitschek, que enfatizou a autonomia da diplomacia do Brasil ao romper relações com o FMI.

Alternativas
Comentários

  • Não nos esqueçamos de Clementino San Tiago Dantas!!

  • Mas no governo de Juscelino ele rompeu com o FMI, pq o FMI queria uma desaceleração da economia.
  • A PEI foi instituída no Governo Jânio Quadros, contudo é preciso ficar claro que ela se apresentava muito mais como uma intenção, um discurso. A PEI só veio atingir sua maior capacidade de ação e implementação no governo Geisel, na metade da década de 70.

  • Os ensaios para a PEI começaram no segundo mandato de Vargas e no governo de JK.

     

    Seu surgimento de fato ocorreu no governo de Janio (1961) e continuada por Goulart (1961/1964).

     

    No governo de Castelo Branco (1964/67) voltou-se às relações bilaterais (alinhamento automático) com os EUA.

     

    1969/74, no governos de Costa e Silva e Médice ressurge a PEI

     

    No governo de Geisel (1974/79) a PEI atinge seu auge. Pragmatismo responsável.

  • A principal contribuição de JK com a Política Externa Brasileira foi o lançamento da Operação Pan-Americana (OPA) em 1958 em carta enviada ao presidente estadunidense Dwight Eisenhower. Muitos autores consideram a OPA como uma "ante-sala" da PEI. (MELLO e SILVA, 1992)

  • JK de fato rompe relações com o FMI em 1959, retomando-as em 1960, após visita do presidente norte-americano Dwight Eisenhower. O rompimento se deu pelo fato de o fundo internacional ter imposto uma série de medidas de austeridade fiscal à liberação de um empréstimo solicitado por JK, o que inviabilizaria seu Plano de Metas e, em especial, Brasília. Ainda que a OPA tenha tido alguma importância em projetar o Brasil como player importante no continente, não dá pra dizer que JK apresentou uma PEB autônoma como a PEI de Jânio e Jango. Nem mesmo a continuidade da autonomia da PEB durante o período militar se compara ao grau de independência da PEI, nem mesmo no pragmatismo ecumênico e responsável de Geisel. A PEI vai de 61 a 64 e só.

  • Errado.

    A expressão Política Externa Independente (PEI) surge em artigo publicado, na revista Foreign Policy, por Jânio Quadros, que enfatizava o não alinhamento às potências da Guerra Fria, a autonomia da política externa brasileira, a autodeterminação dos povos e o desenvolvimento dos países do sul. Consoante José Humberto Brito Cruz, a PEI teria uma fase voluntarista, sob Arinos, uma fase institucionalizada, sob San Tiago Dantas, e uma face moderada,sob Hermes Lima e Araújo de Castro. No que concerna à política

    externa de Juscelino Kubitschek, Amado Cervo e Clodoaldo Bueno nomeiam-na “rumo à política externa contemporânea”, demarcando-a no fulcro de um alinhamento e de um desenvolvimento associado.

    fonte : 7000 questões do cespe

  • o Presidente Juscelino Kubitschek que também era cirurgião ,ele pegou muito foi dinheiro com FM, para construir Brasília, é o que ele dizia 50 anos em 5.

ID
103066
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com referência à política externa brasileira, julgue C ou E.

O Brasil tem como política reconhecer como terrorista qualquer organização que seja assim considerada por países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas.

Alternativas
Comentários
  • O Brasil só reconhece como organização terrorista se uma Organização Internacional em que o Brasil faz parte e está vinculada as suas decisões o faz também. Ex: CSNU pelas várias resoluções, como a resolução 1455 (2003). Veja o texto...

    "Underlining the obligation placed upon all Member States to implement, in full, resolution 1373 (2001), including with regard to any member of the Taliban and the Al-Qaida organization, and any individuals, groups, undertakings and entities associated with the Taliban and the Al-Qaida organization, who have participated in the financing, planning, facilitating and preparation or perpetration of terrorist acts or in supporting terrorist acts, as well as to facilitate the implementation of counter terrorism obligations in accordance with relevant Security Council resolutions,"

  • isso seria, inclusive, inviável, já que o terrorista de um é o freedom fighter de outro... o Brasil tradicionalmente adota a lista da ONU - leia-se CSNU - de organizações terroristas

  • Errado.

    O reconhecimento de grupos terroristas pelo Brasil é decisão discricionária do Executivo, não havendo alinhamento automático no que diz respeito ao terrorismo com os Estados com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas.

    fonte : 7000 questões do cespe

  • O reconhecimento de grupos terroristas pelo Brasil é decisão discricionária do Poder Executivo.

ID
103069
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com base em razões históricas conhecidas, pode-se dizer que o
perfil diplomático brasileiro apresenta características próprias.
Entre essas características, inclui-se

legitimidade do aparelho de Estado na condução da política externa.

Alternativas
Comentários
  • Aparelho de GOVERNO deixaria a questão errada. Diplomacia feita pelo Estado brasileiro.

  • a PEB é política de Estado, assim como a de defesa

  • Certo.

    A condução da política externa brasileira pauta-se pelo respeito aos princípios democráticos e à legitimidade do aparelho de Estado resguardado pelo princípio da soberania popular.

    fonte :: 7000 questões do cespe

ID
103072
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com base em razões históricas conhecidas, pode-se dizer que o
perfil diplomático brasileiro apresenta características próprias.
Entre essas características, inclui-se

desconfiança precoce dos foros multilaterais, demonstrada pela retirada da Liga das Nações em 1926.

Alternativas
Comentários

  • O Assunto da questão é tratado na "bíblia vermelha" - Amadeu Cervo - Historia da Política Externa - pp 224-225

  • A retirada da LdN se deu por questões políticas do governo de Arthur Bernardes, em flagrante descompasso com a representação brasileira junto ao órgão do embaixador Afrânio de Melo Franco. Arthur pressionou além da medida o órgão por um assento permanente no Conselho - verdadeira obsessão do presidente e de seu chanceler, Félix Pacheco (e que parece continuar sendo objetivo cego do Brasil até os dias de hoje, em especial durante a recente chancelaria de Celso Amorim) -, alegando ser o único representante político das Américas na Liga após a saída dos EUA da organização... após o ingresso da Alemanha na LdN e sua imediata escolha para assento permanente, o Brasil veta o ingresso do país, é ignorado, sai batendo a porta a fim de evitar mais humilhações... contudo, seguiu participando financeiramente e comparecendo a eventos da organização

  • Aos não assinantes,

    GABARITO: ERRADO

  • ERRADO

    O fato do Brasil ter se retirado da Liga das Nações não se deve a uma característica própria nacional relacionada à desconfiança precoce dos foros multilaterais. Ao contrário, o país possui uma forte tradição de aposta no multilateralismo e nas Organizações Internacionais.

    Sobre a saída do Brasil da Liga, vale lembrar que o Brasil foi um dos membros fundadores da Liga em 1919. Como bem observou o Ministro Eugênio Vargas Garcia em seu artigo Retirada do Brasil da Liga das Nações, "as origens da questão remontam à Conferência da Paz de Paris, que levou à assinatura do Tratado de Versalhes. O chefe da delegação brasileira, o então senador pela Paraíba Epitácio Pessoa, participou da comissão encarregada de redigir o texto do Pacto da Liga, aprovado por decisão unânime da Conferência. Com o apoio decisivo do presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, o Brasil foi designado pelo artigo 4 do Pacto como um dos membros não permanentes do Conselho, juntamente com Bélgica, Espanha e Grécia, aos quais deveriam somar-se as principais potências aliadas e associadas (EUA, Grã-Bretanha, França, Itália e Japão) como membros permanentes."

    Como os EUA no final não aderiram à Liga, o Brasil acabou ficando como único representante das Américas na organização, fato este que o motivou a pleitear com o passar dos anos um assento permanente no conselho. Como a colega Renata comentou, o presidente Arthur Bernardes transformou este pleito em meta, apesar da rejeição das potências europeias de ceder à pressão brasileira, considerando outros pleitos de países como Polônia e Espanha.

    Eugênio Vargas Garcia ressalta que os assuntos discutidos na Liga eram de pouco interesse para o Brasil. Mesmo assim, a saída do país da Liga não seria bem vista. Porém a governo brasileiro não parecia estar muito interessado em manter-se como Membro não permanente, especialmente depois do anúncio da assinatura dos acordos de Locarno em 1925, "que buscavam reintegrar a Alemanha no conjunto europeu e, ao mesmo tempo, fortalecer o sistema da Liga das Nações com o ingresso alemão no Conselho como membro permanente".

    Em 1926, comunicando que vetaria a entrada da Alemanha no conselho (um dos problemas vistos na Liga era justamente a necessidade de unanimidade entre os membros permanentes e não permanentes nas decisões do Conselho), a Liga, com seus membros permanentes visivelmente irritados com a obstrução brasileira, buscou eleger novos membros não permanentes e retirar o assento do Brasil naquele ano. Não necessitou, o Brasil solicitou sua saída sob a alegação de que a Liga havia abandonados seus ideais americanos iniciais.

    O tema é bem interessante, e vale a pena ler o artigo citado, que apresenta mais detalhes deste importante episódio de nossa política externa.

  • Errado.

    O Brasil tem apreço pelos foros multilaterais desde o surgimento desses. Exemplo notório é a participação de Rui Barbosa na II Conferência de Haia, em 1907, na qual o Brasil defendeu o principio de igualdade soberana dos Estados. A preferência por entidades multilaterais advém do caráter inclusivo dessas instituições, o que garante representativa extraordinária e, portanto, legitimidade maior às decisões tomadas. Membro fundador da Ligas das Nações, o desligamento do Brasil, em 1926, é exceção na longa tradição multilateralista do Brasil. O arrefecimento da participação nos foros multilaterais, nos anos 1920, está mais vinculado à preferência pela busca de alternativas ao poder dos Estados centrais do que ao menoscabo pelo conceito de multilateralismo;

    fonte : 7000 questões do cespe

ID
103075
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com base em razões históricas conhecidas, pode-se dizer que o
perfil diplomático brasileiro apresenta características próprias.
Entre essas características, inclui-se

tendência à hegemonia mais do que à cooperação, à luz da experiência histórica.

Alternativas
Comentários

  • Em vários momentos fomos acusados disso, principalmente ao nos aproximarmos dos EUA no início do século XX, mas a cooperação sempre foi tônica na política externa brasileira.

  • Errado.

    O Brasil, consoante Gelson Fonseca Júnior, empenha a garantia de legitimidade internacional de seus pleitos e a coerência de suas ações. Para tanto, evita possuir excedentes de poder, na expressão do chanceler Ramiro Saraiva Guerreiro. O Brasil prefere a cooperação internacional e a inserção pacifica na ordem mundial.

    fonte : 7000 questões do cespe

ID
103078
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com base em razões históricas conhecidas, pode-se dizer que o
perfil diplomático brasileiro apresenta características próprias.
Entre essas características, inclui-se

continuidade em detrimento de eventuais rupturas, o que contribui para um perfil de estabilidade.

Alternativas
Comentários
  • Esses rompimentos só ocorreram, de forma mais acentuada, no Governo Dutra, Café Filho e Castelo Branco

  • alguem pode explicar melhor?

  • Definição característica do Amado Cervo no livro "História da Política Exterior do Brasil", quando fala do acumulado histórico da PEB, da prevalência da continuidade e da racionalidade da ação externa brasileira.  A PEB é uma verdadeira política de Estado, que segue alheia às mudanças internas governo e troca dos decision makers, procurando sempre o desenvolvimento econômico, o multilateralismo, e a não-intervenção.

  • Certo.

    A continuidade da política externa brasileira torna-a uma política de Estado, e não de governo. Garante, assim, confiabilidade no longo prazo, ressaltando seu legado histórico. Raros são os momentos de ruptura, como foi o caso da política externa de Castelo Branco, sob a chancelaria de Vasco Leitão da Cunha e Juracy Magalhães, que constituíram, na expressão de Amado Cervo e Clodoaldo Bueno, um passo fora da cadência na condução dos negócios externos. A regra, consoante os autores, seria a política externa de Quadros, de Goulart, de Costa e Silva, de Médici, de Geisel e de Figueiredo. A heterogeneidade desses governos evidencia a característica autônoma do Itamaraty, confirmando sua identificação a uma política permanente de Estado.

    fonte : 7000 questões do cespe

ID
234892
Banca
INSTITUTO CIDADES
Órgão
AGECOM
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Acerca dos quase oito anos de mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva no Brasil, assinale a única alternativa incorreta:

Alternativas
Comentários

  • O Brasil não faz parte da Aliança Bolivariana.

     

    Atualmente a ALBA-TCP é composta por oito países, sendo que quatro deles possuem governos de cunho socialista. Além de Venezuela, Cuba, Bolívia, aderiram ao bloco: Nicarágua, Dominica, Equador, Antigua e Barbuda e São Vicente e Granadinas.

     

    "é uma plataforma de cooperação internacional baseada na ideia da integração social, política e econômica entre os países da América Latina e do Caribe.

    Fortemente influênciada por doutrinas de esquerda, e ao contrário de acordos de comércio livre como a Área de Livre Comércio das Américas (ou ALCA, uma proposta de mercado comum para as Américas que foi defendida pelos Estados Unidos durante a década de 1990), a ALBA-TCP representa uma tentativa de integração económica regional que não se baseia essencialmente na liberalização comercial, mas em uma visão de bem-estar social, troca e de mútuo auxílio econômico. Os países membros da ALBA-TCP discutem a introdução de uma nova moeda regional, o SUCRE.[2] Em 24 de junho de 2009, o bloco foi rebatizado para Aliança Bolivariana para as Américas, em substituição ao Alternativa original."

     

     

    fonte: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Aliança_Bolivariana_para_os_Povos_da_Nossa_América

     

ID
258547
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MMA
Ano
2011
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Julgue os itens a seguir, que versam sobre cooperação técnica
internacional e cooperação financeira internacional.

No Brasil, a cooperação financeira internacional é coordenada pelo Ministério da Fazenda, e a cooperação técnica internacional é coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Alternativas
Comentários
  • No Brasil, a cooperação financeira é supervisionada pela Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
    No Brasil, a Cooperação Técnica é supervisionada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
    Fonte: http://www.abc.gov.br/ct/diferencas.asp
ID
258556
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MMA
Ano
2011
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com relação à cooperação técnica internacional, julgue o próximo
item.

As diretrizes que norteiam a cooperação técnica prestada pelo Brasil incluem a preferência por projetos em que esteja claramente definida a contrapartida de recursos mobilizados pelo país parceiro.

Alternativas
Comentários
  • As diretrizes são:
    • priorizar programas de cooperação técnica que favoreçam a intensificação das relações do Brasil com seus parceiros em desenvolvimento, principalmente com os países de interesse prioritário para a política exterior brasileira;
    • apoiar projetos vinculados, sobretudo a programas e prioridades nacionais de desenvolvimento dos países recipiendários;
    • canalizar os esforços de CGPD para projetos de maior repercussão e âmbito de influência, com efeito multiplicador mais intenso;
    • privilegiar projetos com maior alcance de resultados;
    • apoiar, sempre que possível, projetos com contrapartida nacional e/ou com participação efetiva de instituições parceiras;
    • estabelecer parcerias preferencialmente com instituições genuinamente nacionais.

    Fonte: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/cooperacao-internacional/cooperacao-tecnica/
     
ID
258559
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MMA
Ano
2011
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com relação à cooperação técnica internacional, julgue o próximo
item.

Como país emergente, o Brasil presta cooperação técnica internacional a países em desenvolvimento e não mais aceita receber cooperação técnica dos países denominados desenvolvidos.

Alternativas
Comentários
  • Há vários convênios com os países ditos desenvolvidos. Vide a última visita do Obama (Março 11) ao Brasil

  • Questão comédia kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk


ID
275545
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Entre as características da política externa brasileira
contemporânea, inclui-se

a menor participação em organismos multilaterais, em prol de uma atuação diplomática mais unilateral, com o Brasil buscando atuar no cenário internacional de maneira mais autônoma, especialmente em temas como segurança coletiva, meio ambiente e direitos humanos.

Alternativas
Comentários
  • É justamente o contrário.

  • ERRADO.

     

    A política externa brasileira, ao contrário do que afirma o item, tem forte histórico de participação em organismos multilaterais. Segundo Flávia Campos Mello, desde o final do século XIX, a política externa brasileira tem participação ativa em instituições e foros multilaterais. O Brasil esteve presente durante a segunda Conferência Internacional da Paz, realizada em Haia em 1907, além da Conferência de Paz de Versalhes em 1919, o que lhe garantiu presença na Liga das Nações. No pós-Segunda Guerra Mundial, o Brasil também marcou presença ativa durante a Conferência de Bretton Woods de 1944 e como membro fundador da ONU na reunião em São Francisco em 1945. Sobre as características da política externa brasileira contemporânea, em relação ao multilateralismo, vale destacar o papel protagonista brasileiro em diversos foros multilaterais como a Organização Mundial do Comércio, nas diversas instâncias da Organização das Nações Unidas (ONU), no Mercosul, na UNASUL, entre outras. Além disso, a aspiração brasileira a um papel protagonista nos foros multilaterais é particularmente expressa na candidatura do país a um assento permanente no Conselho de Segurança no contexto de Reforma da ONU.

     

     

    "Não existe um caminho para a felicidade. A felicidade é o caminho."

ID
275548
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Entre as características da política externa brasileira
contemporânea, inclui-se

a intensificação da denominada diplomacia presidencial.

Alternativas
Comentários
  • De 2003 a 2010, o país fez uso de sua diplomacia presidencial de forma intensa, demonstrando que a ação dos governantes é essencial para combater "a desordem que se instalou nas finanças internacionais, com efeitos perversos na vida cotidiana de milhões de pessoas (in resumo executivo da PEB)

  • Diplomacia presidencial: momento no qual o presidente representa os interesses do Estado, presencialmente, em eventos de âmbito internacional.

     

  • A doplomacia presidencial continua com o presidente Temer, nos seus dois anos de mandato o presidente realizou um total de 13 visitas oficiais a países da america do sul, europa, oriente, além dos EUA. Curiosamente temes não visitou paises da africa.
    https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_viagens_presidenciais_de_Michel_Temer

  • Certo.

    A diplomacia presidencial caracteriza a participação ativa de presidentes na condução, execução e formulação da política externa. A diplomacia presidencial ganhou ênfase nos últimos anos dada à frequência que se recorre aos chefes de Estado e governo em áreas que eram comuns a atuação de chanceleres. Segundo o cientista político Guilhon de Albuquerque, no Brasil, a diplomacia presidencial iniciou-se no governo de Fernando Henrique Cardoso, no qual a participação desse Chefe de Estado em assuntos de política externa foi muito ativa.O governo Luiz Inácio Lula da Silva também foi referenciado pela forte atuação presidencial em assuntos de política externa, tendo alguns temas de prevalência como a política Sul-Sul e as relações regionais.

    Fonte: 7000 questões do cespe

  • sdds lula

ID
275566
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com relação à política externa independente dos governos de Jânio
Quadros e João Goulart (1960-1964), julgue os itens subsequentes.

Por intermédio da Aliança para o Progresso, contemporânea do presidente John Kennedy, repudiou-se o intervencionismo norte-americano nos assuntos hemisféricos, visto que essa aliança era tida como deletéria aos esforços de autodeterminação dos países latino-americanos e caribenhos.

Alternativas
Comentários
  • A AP, lançada em 1961 pelo Presidente Kennedy, pode ser vista como uma proposta regional que postulava o desenvolvimento econômico como instrumento de segurança hemisférica. Em muito se aproxima da OPA, formulada por JK. Contudo, enquanto a OPA visava o desenvolvimento, utilizando o "perigo vermelho" como justificativa para obter apoio dos EUA, a AP invertia essa equação, porquanto estava mais preocupada em evitar que regimes comunistas se instalassem na AL, optando por uma política de cooperação ao invés de intervenção militar.

  • "O lançamento da Aliança para o Progresso significava um claro esforço norte-americano no sentido de corrigir os erros do passado e fornecer à América Latina um modelo de desenvolvimento econômico e social alternativo ao perigoso exemplo oferecido pela Revolução Cubana. Vários assessores de Kennedy que participaram diretamente da formulação da Aliança para o Progresso reconhecem a importância e a influência da Operação Pan-Americana como proposta inovadora e como alerta em relação aos 'perigos' do subdesenvolvimento." (MELLO e SILVA, 1992, p. 22)

  • Aos não assinantes,

    GABARITO: ERRADO

  • Errada.

    A Aliança para o Progresso foi um Programa de assistência ao desenvolvimento socioeconômico da América Latina formalizado pelos Estados Unidos e 22 outros países do hemisfério – entre eles o Brasil – com a assinatura da Carta de Punta del Este em agosto de 1961. De acordo com o documento, os países latino-americanos deveriam traçar planos de desenvolvimento, cabendo aos EUA auxiliar financeiramente, com uma parte minoritária do financiamento dos programas. A administração dos fundos norte-americanos competia em sua maior parte à United States Agency for International Development (USAID – Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional). O projeto de cooperação interamericana já havia sido proposto em 1958 pelo presidente Juscelino Kubitschek com a Operação Pan-Americana (OPA) sem que houvesse participação ativa dos EUA. Com a vitória da revolução em Cuba, em janeiro de 1959, foi evidenciando aos olhos dos formuladores da política hemisférica de Washington a necessidade de se mostrarem mais sensíveis às crescentes reivindicações de desenvolvimento econômico, progresso social e democracia, levantadas pela América Latina. O item está incorreto porque a Aliança para o Progresso não era vista como prejudicial aos esforços de autodeterminação dos países latino-americanos e caribenhos, além de não repudiar qualquer intervencionismo americano na região.

    fonte : 7000 questões do cespe

ID
275569
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com relação à política externa independente dos governos de Jânio
Quadros e João Goulart (1960-1964), julgue os itens subsequentes.

O ingresso do Brasil no Movimento dos Países Não Alinhados (MPNA) e a sua participação, juntamente com Cuba, da Primeira Cúpula desse movimento, em 1961, em Belgrado, foram motivados pela política externa dos governos em tela.

Alternativas
Comentários
  • O Brasil não fez parte do Movimento de Países não Alinhados
  • O Brasil nunca foi membro, mas participou na qualidade de observador. O único país da América Latina que participou foi Cuba.

  • “(...) ainda em relação à curta gestão Jânio Quadros, o envio do diplomata João Augusto de Araújo Castro, como observador, à Reunião Preliminar e Conferência de Chefes de Estados e de Governo dos Países Não Alinhados, realizada no Cairo, no período de 5 a 13 de julho de 1961.” (Cervo e Bueno, 349)

  • O primeiro encontro desses países aconteceu em 1955, na indonésia. É a Conferencia de Bandung

  • Araponga Charlie: na verdade, em Bandung há o início da articulação dos MNA, cuja primeira Cúpula, de fato, ocorre em Belgrado, na Iugoslávia do general Tito. O erro está em afirmar que o Brasil pertenceu aos MNA, tendo sido mero membro observador. Vale ressaltar que, afora o "passo fora da cadência" de Castello Branco, houve continuidade na autonomia da PEB no que tange o conflito Leste-Oeste durante todo o período militar, fato comprovado pela não adesão ao TNP, tido como instrumento de "congelamento do poder mundial", nas palavras do embaixador Araújo Castro na ocasião do discurso brasileiro na abertura da AGNU ("prêmio de consolação recebido pela participação brasileira - direta, com envio de tropas e uso de bases em território nacional - na II Guerra Mundial. Foi a forma que a ONU encontrou de contornar os reiterados pedidos brasileiros por um assento permanente no CSNU) .

  • Renata Lofrano, muito obrigado pela correção e os esclarecimentos!

  • ERRADO.

     

    A Primeira Conferência de Chefes de Estado ou de Governo de Países Não Alinhados em Belgrado, em 1961, que criou o Movimento de Países Não Alinhados, ao contrário do que afirma o item, contou com a presença de 23 países afro-asiáticos, um latino-americano – Cuba – e um europeu, a Iugoslávia. O Brasil não participou oficialmente do Movimento de Países Não Alinhados, mas esteve presente apenas com o status de membro Observador. O movimento dos Países Não Alinhados colocou em destaque a temática do desenvolvimento econômico dos países do Sul e passou a mobilizar ações coordenadas dos povos do Sul de distintas regiões, ao fim da década de 1950, com intuito de fazer prevalecer esse tema na agenda internacional. O Movimento surgiu em consequência da Conferência de Bandung de 1955, que foi considerada como um marco em relação à formação identitária dos países de Terceiro Mundo. Em Bandung, pela primeira vez, ocorreu um grande encontro de Cúpula que reunia Estados de Terceiro Mundo sem a participação de Estados europeus, dos EUA e da URSS. O “Terceiro Mundo” passava a agir menos como objeto e mais como ator coletivo, defendendo agenda própria internacional.

     

     

    "Não existe um caminho para a felicidade. A felicidade é o caminho."

ID
275572
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com relação à política externa independente dos governos de Jânio
Quadros e João Goulart (1960-1964), julgue os itens subsequentes.

Nesse período, a intensificação das relações comerciais com todos os países ensejou o reatamento das relações diplomáticas do Brasil com a União Soviética e com Cuba.

Alternativas
Comentários
  • O reatamento das relações com Cuba ocorre no governo anterior: o do presidente Jânio Quadros.
  • O rompimento de relações diplomáticas do Brasil com...

    URSS - aconteceu em 1947, durante o governo de Dutra, que promovia o alinhamento automático com os EUA e rechaçava as iniciativas socialistas. Inclusive, nesse mesmo ano, tratou de colocar, aqui no Brasil, o PCB (Partido Comunista Brasileiro) na ilegalidade;

    Cuba - foi em 1964, por Castello Branco (o "passo fora da cadência", de Amado Cervo), que promoveu o rompimento por considerar Cuba uma ameaça, no que diz respeito à segurança do hemisfério, uma vez que, segundo o gov brasileiro, ela destilava ideias marxistas-leninistas. Ou seja, atendeu-se ao imperativo de segurança coletiva.

    Já o reatamento de relações diplomáticas do Brasil com...

    URSS - aconteceu apenas 14 anos mais tarde, em 1961, por Jânio Quadros, por acordos comerciais que começaram a ser desenhados dentro de um cenário de Política Externa Independente (PEI) no Brasil.

    Cuba - ocorreu em 1986, por Sarney, que, com a redemocratização do país, decidiu resolver o imbróglio envolvendo os vizinhos da América Latina. Fim do antigo discurso de rechaço aos socialistas. Ou seja, o reatamento de relações com Cuba aconteceu depois da PEI, bem depois...
  • Errado. Reatamento com URSS no Governo Jânio, e com Cuba no Governo Sarney.
  • Foi Sarney quem reatou relações com Cuba, mas o reatamento das relações com a URSS só ocorreu no governo João Goulart. Tarefa desempenhada pelo ministro das Relações Exteriores, San Tiago Dantas, em 23/11/1961. 

    História da Política Exterior do Brasil, Amado Cervo e Clodoalbo Bueno, FL. 368

  • Mas o Jânio Quadros não condecorou Che Guevara e foi a Cuba?

  • Errada.

    O período que comporta os governos de Jânio Quadros e João Goulart, na área de política externa, é visto como uma unidade, apesar de o Ministério das Relações Exteriores ter tido mais de cinco titulares em menos de três anos. O período ficou conhecido pela implementação da Política Externa Independente que possuía caráter pragmático, pois buscava os interesses do país sem preconceitos ideológicos. Nesse período, como afirma o item, houve uma intensificação comercial com parceiros menos tradicionais, como países socialistas e africanos. O item está incorreto porque, apesar de existir a retomada das relações com a União Soviética, as relações diplomáticas com Cuba foram rompidas apenas em 1964 e retomadas em 1986. Sobre a URSS, o restabelecimento das relações diplomáticas ocorre em 1961, no governo João Goulart, trabalho que se deveu aos esforços do chanceler San Tiago Dantas. Desta forma, nota-se nos anos 1960 um aquecimento das relações comerciais URSS-Brasil com novos acordos de comércio e pagamentos entre os países e a concessão recíproca de nação mais favorecida no comércio e navegação. Em 1962, cria-se a Comissão para a Coordenação do comércio com o Leste Europeu (COLESTE) e no ano seguinte a Comissão Mista URSS-Brasil, de 1963. Sobre Cuba, o Brasil já tinha relações diplomáticas com esse país desde 1906. As relações são rompidas em 1964 em razão da entrada da ditadura militar brasileira e são apenas retomadas em 1986

    fonte : 7000 questões do cespe

ID
275575
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com relação à política externa independente dos governos de Jânio
Quadros e João Goulart (1960-1964), julgue os itens subsequentes.

A política externa de ambos os governos preconizava o direito de Cuba à autodeterminação, especialmente em relação à preservação das conquistas da Revolução de 1959 e ao seu direito de adotar um sistema de partido único.

Alternativas
Comentários
  • O Brasil manifestou-se contrário apenas ao isolamento de Cuba por meio das sanções econômicas e diplomáticas, na VIII Reunião de Consulta da OEA em janeiro de 1962.
  • Onde está o erro da questão???

  • Sistema de partido único não recebeu anuência da diplomacia brasileira.

  • Outro princípio fundamental da Política Externa Independente era o da não-intervenção e apoio ao direito de auto-determinação dos povos. Um de seus corolários foi o posicionamento favorável à emancipação de territórios não-autônomos, independentemente de vinculação ideológica, que só se manifestou titubeante no caso daindependência de Angola devido aos tradicionais laços de amizade entre Brasil e Portugal[4] . O exemplo em que se teve a oportunidade mais notável de colocar em prática esse princípio foi a questão de Cuba, objeto da VIII Reunião de Ministros das Relações Exteriores da OEA (Organização dos Estados Americanos) em 1962, a Conferência de Punta del Este. A posição defendida pelo Brasil nos discursos foi a de não excluir Cuba da OEA; o chanceler brasileiro San Tiago Dantas argumentava que afastá-la do sistema interamericano e do bloco ocidental produziria efeito contrário ao desejado, aproximando-a decisivamente da URSS[5] . A solução sugerida pela delegação brasileira era um estatuto de obrigações negativas, em que Cuba se comprometesse a não participar de alianças com bloco soviético e não estimular a subversão na América, uma espécie de “finlandização”. O Brasil se absteve de votar em relação à exclusão de Cuba da OEA e votou favoravelmente à exclusão desse mesmo país da Junta Interamericana de Defesa.

    (FONTE Wikipedia)

  • João, em nada a postura brasileira dianta de independência de Angola foi titubeante: o Brasil foi o primeiro país no mundo a reconhecer a independência angolana, levada a cabo pelo MPLA, de cunho marxista em plena Guerra Fria, o que exalta a postura autônoma do Brasil.

  • "No que se refere ao processo de descolonização africana, o período Jango registra um retrocesso na defesa do fim do colonialismo, quando a delegação brasileira nas Nações Unidas reitera a amizade do país a Portugal em detrimento das aspirações angolanas. Com relação a Cuba, cuja importância político-estratégica para os Estados Unidos encapsulara os rumos do governo Castro na lógica da Guerra Fria, o Brasil optou por ancorar sua posição em princípios mais permanentes da diplomacia brasileira. Assim, lançou-se numa linha de defesa da manutenção de Cuba no sistema interamericano, baseada em princípios tradicionais da diplomacia brasileira - o direito à auto-determinação e o princípio da não-intervenção - em vez de ceder às pressões dos Estados Unidos."

    E para tentar o erro da questão, acho que seria mais pelo fato de que a PEI dos governos Janio e Jango não foram no mesmo sentido conforme consta no período:

    "Neste sentido, falar da Política Externa Independente como sendo uma unidade ao longo dos governos Jânio e Jango seria um equívoco. Diferentemente da gestão que lhe antecede, durante o período Jango a independência não era mais pensada em termos neutralistas, ou seja vis à vis a disputa Leste-Oeste, mas sim vis à vis a capacidade de atuação autônoma do país, por meio da ampliação de seus recursos econômicos, políticos e sociais, enfim ao seu nível de desenvolvimento."

     

    fonte: site FGV

  • ERRADO.

     

    A política externa do período Jânio-Jango por ver a possibilidade de comércio com o extremo-oriente e o sudoeste asiático, assim como a necessidade de restaurar relações com o bloco comunista, defendia a autodeterminação no caso cubano. O item está incorreto porque o Brasil não defendia o direito de Cuba adotar um sistema de partido único, apenas pregava a autodeterminação e a não intervenção, recusando-se em apoiar os EUA em uma possível invasão a Cuba. Na Organização dos Estados Americanos, o Brasil adotou uma posição conciliatória. San Tiago Dantas propôs a elaboração do estatuto das relações entre Cuba e o hemisfério, o que fortificaria o princípio da não intervenção e criaria a possibilidade de, por não ser regime democrático, neutralizar o regime cubano. No entanto, Cuba foi excluída da OEA em 1962. Brasil, Chile, Argentina, México, Equador e Bolívia, grupo conhecido como “The Outer Six” se abstiveram. O Brasil divergiu quanto às sanções à Cuba, mas continuava concordando com o restante das posições americanas quanto à condenação do comunismo internacional.

     

     

    "Não existe um caminho para a felicidade. A felicidade é o caminho."

ID
275578
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com relação à política externa independente dos governos de Jânio
Quadros e João Goulart (1960-1964), julgue os itens subsequentes.

No sistema da Organização dos Estados Americanos (OEA), admitia-se a presença de Cuba, de pleno direito; entretanto, recusava-se a política de isolamento da ilha, defendida pelos EUA na VIII Reunião de Consultas dos Ministros das Relações Exteriores dos países americanos, em Punta del Este, em 1961.

Alternativas
Comentários

  • VIII Reunião de Consultas dos Ministros das Relações Exteriores dos países americanos excluiu Cuba da OEA, mas a Reunião ocorreu em 1962.

  • http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1181668-5602,00-LEIA+O+TEXTO+DA+RESOLUCAO+DA+OEA+QUE+REVOGA+A+SUSPENSAO+A+CUBA.html 

  • Em janeiro de 1962 o Brasil se absterá da votação para suspensão de Cuba da OEA, compondo com Chile, Argentina, Bolívia, México e Peru, o grupo chamado 'outer six'. Em outubro de 1962 o Brasil apoiará a quarentena a Cuba e a solução diplomática, dentre as propostas do gabinete de crise norte americano na Crise dos Mísseis.

    Ps:A OEA nunca chegou a excluir um membro, tendo apenas suspendido.

ID
275581
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com relação à política de apoio e diálogo do Itamaraty com as
comunidades brasileiras no exterior, julgue os itens seguintes.

Entre os programas implementados pelo Itamaraty, incluem-se o Conselho de Cidadãos, os Consulados Itinerantes e o Programa de Assistência aos Presos Brasileiros no Exterior.

Alternativas
Comentários

  • Sobre os Conselhos de Cidadãos: http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/a-comunidade/conselho-de-cidadaos

    Sobre os Consulados Itinerantes: http://www.portalconsular.mre.gov.br/apoio-no-exterior/consulados-itinerantes

    Sobre o Programa de Assistência aos Presos Brasileiros no Exterior: não encontrei publicação ou site específicos.

  • Certo. Desde 2007, com a criação da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB), pelo Decreto nº. 5.979/06, foi renovada a atenção dada pelo governo brasileiro aos brasileiros que vivem no exterior. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, essa decisão justificou-se não apenas pelo crescimento das comunidades brasileiras fora do país, mas também pela intensificação do fluxo de viajantes entre o Brasil e outros países. A mudança do perfil do Brasil, de país de imigração para emigração, bem como a maior projeção brasileira no cenário internacional, contribuíram para esses dois desenvolvimentos, que resultaram no aumento do número de demandas junto à rede consular brasileira e exigiram medidas para o seu adequado atendimento (MRE). Como afirma o item, entre os programas implementados pelo Itamaraty, incluem-se o Conselho de Cidadãos, os Consulados Itinerantes e o Programa de Assistência aos Presos Brasileiros no Exterior. Sobre o Conselho de Cidadãos, trata-se de um foro informal e apolítico de aconselhamento dos Consulados do Brasil no exterior, de composição rotativa, com o objetivo de aproximar os nacionais que vivem em países estrangeiros e a rede consular, estabelecendo a ponte entre o Governo e a Sociedade Civil no exterior. Os primeiros Conselhos Cidadão surgiram em 2011 nas cidades de Genebra, Zurique, Barcelona e Atenas com membros eleitos pelas comunidades locais. Sobre os Consulados Itinerantes, são missões feitas por consulados,por vice-consulados e por setores consulares de embaixada a cidades

    e regiões distantes de suas sedes, destinadas à prestação de serviços

    consulares às comunidades brasileiras no exterior. Já o Programa de

    Assistência aos Presos Brasileiros no Exterior, trata-se de auxilio jurídico

    à família de presos brasileiros no exterior.

    fonte : 7000 questões do cespe

ID
275584
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com relação à política de apoio e diálogo do Itamaraty com as
comunidades brasileiras no exterior, julgue os itens seguintes.

Na criação do Conselho de Representantes Brasileiros no Exterior (CRBR), preconizou-se a eleição, para a Câmara de Deputados no Brasil, de até quatro representantes, entre os brasileiros maiores de 16 anos permanentemente domiciliados no exterior.

Alternativas
Comentários
  • São, no mínimo, três os erros dessa questão:

    1 - a eleição para o Conselho de Representantes Brasileiros no Exterior (CRBE e não CRBR como descrito na questão), não elege seus representante por meio da Câmara de Deputados, e sim por votação eletrônica (no site), por brasileiros que moram no exterior;

    2 - São 16 membros eleitos permanentes e outros 16 suplentes;

    3 - São elegíveis os maiores de 18 anos, que moram no exterior há mais de 3 anos.

  • ERRADO.

     

    O Conselho de Representantes Brasileiros no Exterior (CRBE) é um projeto com o objetivo de alcançar maior interlocução entre o Governo brasileiro e sua população no exterior, conforme foi decidido nas Conferências “Brasileiros no Mundo” realizadas no Rio de Janeiro, em julho e outubro de 2009. O CRBE é um sistema consultivo criado para atingir o objetivo de ser um sistema fácil e democrático que permita a participação da comunidade brasileira no exterior. O item está incorreto porque o CBRE não tem a função de eleger candidatos para a Câmera de Deputados, mas é um Conselho com 16 membros eleitos pela comunidade brasileira no exterior que tem como objetivo assessorar o Ministério das Relações Exteriores em assuntos de interesse das comunidades brasileiras no exterior. A distribuição das vagas do CRBE são: quatro para as Américas do Sul e Central; quatro para a América do Norte e Caribe; quatro para a Europa; e quatro para a Ásia, África, Oriente Médio e Oceania. As eleições para representantes do CRBE são feita pelo MRE e os membros terão mandato de dois anos cada.

     

     

    "Não existe um caminho para a felicidade. A felicidade é o caminho."

  • Complementando e a título de informação,

    O mandato dos membros do CRBE é de dois anos, e a cada eleição o grupo elabora um plano de ação a ser desenvolvido em colaboração por todos os seus membros, no período.

    https://www.ccbvaustralia.org/quem-somos/crbe/

    Bons estudos.

ID
275587
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2010
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com relação à política de apoio e diálogo do Itamaraty com as
comunidades brasileiras no exterior, julgue os itens seguintes.

A prestação de assistência ao cidadão brasileiro no exterior é dispensada aos nacionais brasileiros, residentes temporários ou permanentes no exterior, independentemente de estarem ou não documentados ou de estarem ou não em situação regular em relação à legislação do país ou dos países em que se encontrem.

Alternativas
Comentários
  • Quem pode explicar a questão???
  • Uma vez que o entendimento da palavra dispensada significa deixar de ser considerável a realização de algo, alguém poderia me explicar qual é o raciocínio para o gabarito ser considerado CERTO a resposta correta?
  • Sinônimos de dispensar (fonte: http://www.sinonimos.com.br/dispensar/):
    Não precisar de:

    1. prescindir.

    Abrir mão de:

    2. desaceitar, escusar, recusar, rejeitar,renunciar.

    Mandar embora:

    3. demitir, despedir, destituir, exonerar.

    Desobrigar:

    4. desobrigar, desonerar, eximir, isentar, liberar, libertar, licenciar, livrar.


    Conceder:

    5. conceder, conferir, dar, dedicar, distribuir, outorgar, prestar.

     

  • O candidato teria que adivinhar que o sentido da palavra dispensada é conceder, porque se ele imaginasse (foi o meu caso) que foi empregada no sentido de recusar marcaria a assertiva como errada.

  • Estou com Diego Rocha. Cara, que absurdo essa questão...

  • Certo. Como afirma o item, a prestação de assistência ao cidadão brasileiro no exterior é dispensada aos nacionais brasileiros, residentes temporários, ou permanentes no exterior, independentemente de estarem ou não documentados ou de estarem ou não em situação regular

    em relação à legislação do país ou dos países em que se encontrem. Se um imigrante brasileiro em situação irregular procurar o Consulado ou a Embaixada brasileira, por ser um cidadão brasileiro, ele será orientado e auxiliado sem que informações sejam repassadas às autoridades locais.

    Fonte : 7000 questões comentadas do Cespe

  • Só para clarear um pouquinho mais.... o sentido de dispensar no sentido de conceder decorre da sua transitividade...

    verbo

    1 t.d. não necessitar de, prescindir ‹o autor dispensa apresentações›

    2 t.d. não aceitar; abrir mão; recusar ‹o ancião dispensou a ajuda para subir no ônibus›

    3 t.d. mandar embora; demitir, despedir ‹a indústria dispensou muitos trabalhadores›

    4 t.d.bit. e pron. (prep.: de) desobrigar (a si ou a outro) [de algo]; isentar, liberar ‹devido à chuva, o patrão dispensou os operários mais cedo› ‹o padre dispensou os fiéis do jejum› ‹dispensou-se de ir ao enterro›

    5 bit. (prep.: a) conceder, conferir, dar ‹ele dispensa muita atenção aos amigos›

    6 bit. (prep.: a); p.us. ceder provisoriamente; emprestar ‹dispensei-lhe o meu livro›

ID
284245
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2009
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A crise financeira internacional desencadeada em setembro de
2008 trouxe, em seu bojo, o questionamento do papel dos
organismos tradicionais que regem as relações econômicas
internacionais e suscitou discussão acerca da necessidade de
novas estruturas de governança econômica global. A partir dessa
informação, julgue os próximos itens.

Para o Brasil, é prioritário integrar os principais fóruns que tratam dos grandes temas econômicos globais, sendo considerados objetivos estratégicos da política exterior brasileira o ingresso do país na OCDE e o aprofundamento de sua participação no G-8, ao lado da China, da Índia, do México e da África do Sul.

Alternativas
Comentários
  • Na verdade, o Brasil já recebeu convite para ingressar na OCDE, não o aceitou, entretanto, e nem, ao menos, tem objetivo de ingresso na Organização. Quanto ao G8, atualmente, ocorre a gradativa supressão do bloco pelo G20 ao tratar de assuntos financeiros. O Brasil faz parte deste bloco, que contempla outros emergentes com a China, o México e a África do Sul.

  • Gabarito: Errada.

    Esta questão pode ser considerada desatualizada, pois a denominação G8 mudou para G7 com a saída da Rússia, em 2014, devida à crise com a Ucrânia e à anexação da Crimeia. Ainda assim, estaria errada porque China, Índia, México e África do Sul não compõem o grupo (ver adiante). Quanto à OCDE, em maio de 2017, o governo brasileiro formalizou a solicitação de entrada na organização. Seguem algumas informações sobre os dois fóruns mencionados na questão, para complementação dos estudos:

    "A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (sediada em Paris) é uma organização internacional de 35 países que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia de mercado, que procura fornecer uma plataforma para comparar políticas econômicas, solucionar problemas comuns e coordenar políticas domésticas e internacionais. A maioria dos membros da OCDE é composta por economias com elevados PIB per capita e Índice de Desenvolvimento Humano e são considerados países desenvolvidos.

    Teve origem em 1948 como a Organização para a Cooperação Econômica (OECE), para ajudar a gerir o Plano Marshall para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, a sua filiação foi estendida a estados não-europeus. Em 1961, a Convenção sobre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico reformou a OECE e deu lugar à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico." (Fonte: Wikipédia, com alterações)

    "O G-8 (Grupo dos 8) é um grupo internacional formado pelos sete países mais desenvolvidos e industrializados do mundo, com a participação adicional da Rússia. A União Europeia também é representada nos encontros anuais do grupo. O embrião do G8 foi criado em 1975. As reuniões do G-8 visam encontros sem burocratização, num caráter mais informal. Desta forma, não há regulamento interno. A organização dos encontros é de responsabilidade do país membro que está sediando. A última reunião do G-8 (agora G7, pois a Rússia foi excluída) ocorreu na Itália, em maio de 2017. Os principais temas da reunião foram: A Guerra na Síria, as ameaças da Coreia do Norte e a derrota do Estado Islâmico no Iraque.

    Países membros 

    - Estados Unidos

    - Japão

    - Alemanha

    - Reino Unido

    - França

    - Itália

    - Canadá

    Principais objetivos do G-8 (agora G7)

    - Discutir as mudanças econômicas e democráticas que ocorrem no mundo;

    - Debater as questões climáticas, principalmente o aquecimento global;

    - Possibilitar a criação de regras comerciais internacionais, possibilitando maior integração econômica mundial;

    - Analisar e propor soluções para os grandes problemas sociais mundiais;

    - Discutir problemas relacionados a segurança internacional, conflitos e também questões militares." (Fonte: https://www.suapesquisa.com/economia/g-8.htm)

  • No governo Temer, houve uma guinada quanto ao ingresso na OCDE, pois o Brasil pediu formalmente para ingressar em tal organização.

  • Questão desatualizada. Hoje em dia o Brasil tem o objetivo de integrar a OCDE, como podemos observar no próprio site do Itamaraty. Já existe uma cooperação do Brasil com essa organização desde 1990, e nos últimos anos a OCDE decidiu estreitar relações com 5 países emergentes selecionados: Índia, Brasil, África do Sul, China e Indonésia (os "key partners"). O governo brasileiro já integra 36 instâncias da OCDE, ora como associado, ora participante, ora convidado.
    Porém, desde setembro de 2017 a OCDE tem negado os pleitos do Brasil de tornar-se membro pleno.

  • Leandro Lima,

     

    mesmo que a questão estivesse desatualizada em relação a OCDE, não haveria como o Brasil aprofundar sua participação em um grupo do qual ele nem participa (G8). Ainda mais participar ao lado de outros países que também não fazem parte. O fato do G20 ganhar importância não significa de nenhuma forma que os países participam do G8.

     

    Ou seja, a afirmativa continuaria ERRADA mesmo que parte nela não esteja mais tão errada.

     

    Bons estudos!

  • DESATUALIZADA

ID
284248
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2009
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A crise financeira internacional desencadeada em setembro de
2008 trouxe, em seu bojo, o questionamento do papel dos
organismos tradicionais que regem as relações econômicas
internacionais e suscitou discussão acerca da necessidade de
novas estruturas de governança econômica global. A partir dessa
informação, julgue os próximos itens.

A crise econômica gerou para o Brasil a necessidade de propugnar nova arquitetura institucional para o tratamento das questões financeiras globais, em que se privilegie o G-20, que, no entendimento do governo brasileiro, melhor expressa a atual configuração da economia mundial e a importância dos países emergentes.

Alternativas
Comentários

  • Certo

    A diplomacia brasileira, junto com outros países em desenvolvimento, defendia que o G20 fosse mais efetivo, sendo órgão mais representativo e legítimo para tratar de temas econômicos globais. Já era uma reivindicação da França e da Grã-Bretanha, antes da eclosão da crise econômica global em 2008, a participação nas reuniões do G8 do grupo conhecido como G5 (Brasil,China, Índia, México e África do Sul). Em novembro de 2008, no auge da crise financeira, foi realizada em Washington a primeira cúpula dos Presidentes e Primeiros-Ministros dos países do G20. Em 2 de abril de 2009, em Londres, realizou-se a segunda reunião. A terceira reunião foi realizada em novembro em Pittsburgh. A quarta no Canadá, em junho de 2010, e em Seul, em novembro de 2010. O último encontro ocorreu na França, em Cannes, em novembro de 2011. Durante a cúpula de Pittsburgh foi decidido que o G20 substituiria o G8 como principal fórum de cooperação econômica internacional.

    Fonte : 7000 questões do cespe

ID
284254
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2009
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A oferta de cooperação internacional desponta, no presente, como
importante vertente da política externa brasileira. Considerando
as prioridades, os objetivos e as ações da cooperação
internacional brasileira, julgue os itens que se seguem.

Desde a criação da Agência Brasileira de Cooperação, o Brasil vem consolidando gradualmente sua posição de ofertante de cooperação e reduzindo, concomitantemente, sua condição de país receptador da cooperação internacional.

Alternativas
Comentários
  • A cooperação técnica no Brasil é desenvolvida segundo duas vertentes: a cooperação horizontal, que se refere aquela implementada pelo Brasil em outros países em desenvolvimento; e a cooperação recebida do exterior, que busca a internalização de conhecimentos técnicos disponibilizados por organismos internacionais e por países mais desenvolvidos.

    Percebemos o aumento gradual da cooperação horizontal sobretudo  nos países do continente africano e asiático.
  • Mas o Brasil vem deixando de receber ajuda na forma de cooperação internacional?
  • O Brasil está ofertando mais do que recebendo cooperações, porém, isto não significa que ele não esteja recebendo tais cooperações.

    Marque como errado e me dei mau!

    Sinceramente, não consegui entender ao propósito do CESPE quanto a esta questão.

  • Cooperação do exterior para o Brasil

    Nas últimas três décadas, a cooperação em benefício do Brasil, através dos cerca de 4.000 projetos e atividades executados, mobilizou aproximadamente US$ 6 bilhões de recursos nacionais e US$ 1.5 bilhão de recursos estrangeiros. Hoje em dia, as iniciativas priorizam a agenda do desenvolvimento sustentável, desenvolvimento social, promoção de direitos e modernização da gestão pública.

    Cooperação do Brasil para o exterior

    Como resultado, foram realizados até o momento mais de 3.000 projetos de cooperação do Brasil para o exterior, através de parcerias com outros países e com organismos internacionais, em 108 países da África, América Latina, Ásia e Oceania, abrangendo temas centrais para o desenvolvimento.

    Neste momento, entre cooperação recebida e cooperação prestada, existem cerca de 620 projetos em execução, nas áreas de saúde, educação, agricultura, desenvolvimento social, meio ambiente, trabalho e emprego, administração pública e segurança pública.

     

    Fonte: Itamaraty

  • Certo.

    A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) foi fundada em setembro de 1987, por meio do Decreto Nº 94.973, como parte integrante da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), vinculada ao Ministério das relações Exteriores (MRE). Atualmente, conforme estabelecido no Regimento Interno do Ministério das Relações Exteriores,compete à Agência Brasileira de Cooperação planejar, coordenar,negociar, aprovar, executar, acompanhar e avaliar programas, projetos e atividades de cooperação para o desenvolvimento em todas as áreas do conhecimento, recebida de outros países e organismos internacionais. Além disso, ela trata das relações entre o Brasil e os países em desenvolvimento, incluindo ações no campo da capacitação para a gestão da cooperação técnica e disseminação de informações. A ABC atua, no âmbito do MRE, vinculada à Subsecretaria-Geral de Cooperação e de Promoção Comercial. Como afirma o item, a criação da ABC ocorreu em um momento de grandes mudanças nos fluxos de cooperação internacional para o desenvolvimento, no qual o Brasil reduziu seu papel de receptor para grande ofertante de cooperação internacional.Vale destacar que a ABC, diferentemente de outras organizações de cooperação, coordena tanto a cooperação recebida de países desenvolvidos,quanto a cooperação ofertada a países em desenvolvimento.

    fonte : 7000 questões do cespe

ID
284275
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2009
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Na presente década, o enfrentamento ao terrorismo internacional
tornou-se preocupação de segurança na agenda global,
impulsionado, em grande medida, pelos atentados de 11/9/2001
e pelas pressões norte-americanas por um firme engajamento da
comunidade internacional em tal sentido. Com relação a esse
assunto, julgue os itens seguintes.

A recusa brasileira em assumir o terrorismo como ameaça prioritária à segurança nacional reflete a preocupação do país de contrapor-se às propostas e ações unilaterais norte-americanas nesse campo e de valorizar a cooperação multilateral no plano global e no regional.

Alternativas
Comentários
  • O Brasil é um país engajado no regime antiterrorista. Ratificou as principais conveções sobre o tema e colabora ativamente em vários cenários: na ONU, na OEA e no Mercosul.

    A Constituição Federal de 1988 tem como um de seus princípios, nas relações internacionais, o repúdio ao terrorismo.
  • Tudo bem que o Brasil repudia o terrorismo, porém, ele não é e nem nunca foi questão prioritária quanto a segurança nacional.

    Para mim, o erro da questão está na parte que fala que o país se contrapõe as propostas e ações unilaterais norte-americanas nesse campo, já que a uma das principais vertentes do Brasil é a não intervenção.

    Errei de bobeira, pois nunca o nosso país será capaz de falar não ao Tio Sam, mesmo agora com a questão de espionagem.

  • Aos não assinantes,

    GABARITO: ERRADO

     

    Ademilson,

     

    mas o Brasil se posicionou contra a invasão do Iraque que foi uma ação unilateral dos EUA sem a aprovação do conselho de segurança. Tudo bem que a justificativa ali eram as armas nucleares, mas a ação em si fez parte da guerra ao terror da doutrina Bush.

     

    O grande erro da questão é dizer que "A recusa brasileira em assumir o terrorismo como ameaça" é para "contrapor-se às propostas e ações unilaterais norte-americanas". O Brasil até poderia não considerar o terrorismo uma ameaça, não é o caso mas poderia baseado no fato de que nunca teve um atentado terrorista importante em seu território. Mas se recusar a assumir o terrorismo como ameaça para se contrapor aos EUA seria uma birra de criança e não política externa e de segurança. Considerar isso como correto numa prova para Diplomatas iria contra o próprio trabalho que eles realizam!

     

    Bons estudos!

  • Atualizando: "O Brasil tem posição assumida desde antes de 2001 de condenar o terrorismo, sendo signatário de convenções contra o terrorismo. Nos documentos de política e estratégia de defesa nacional, o terrorismo não foi classificado como uma ameaça vital posto que não o é de fato no caso brasileiro. Por outro lado, a Política Nacional de Inteligência (2017) se refere explicitamente ao terrorismo como uma das principais ameaças à segurança do Brasil, juntamente com espionagem, sabotagem, ataques cibernéticos, corrupção, crime organizado e armas de destruição em massa. A Estratégia de Inteligência Nacional (2018) reitera a preocupação da PNI, colocando o terrorismo como tema prioritário para o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN)". Fonte: artigo do Cepik para o Clipping CACD (elaborado para o concurso da ABIN de 2018)

  • Errado.

    O item está incorreto porque não houve recusa brasileira em assumir o terrorismo como ameaça prioritária à segurança nacional. Depois dos atentados do 11 de setembro em 2001, nos Estados Unidos, o terrorismo tornou-se o principal tema de agenda na área de segurança internacional nos fóruns multilaterais. A Resolução 1373 do Conselho de Segurança em 2001 foi uma das mais importantes resoluções sobre o terrorismo e criou o Comitê Antiterrorista (CAT), que determina a entrega por parte dos Estados partes de relatórios anuais relacionados à temática do terrorismo e buscando um sistema de cooperação mundial sobre o tema, com o estabelecimento de mecanismos de combate ao terrorismo e compartilhamento de informações. Ao contrário do que afirma o item, o Brasil, tanto na resolução, quanto na atuação no CAT, mostrou solidariedade com a temática e ativa participação. O Brasil é parte de 12 Convenções da ONU que tratam sobre o tema de terrorismo e de 3 da Organização de Estados Americanos. Além disso, o Brasil apresentou todos os relatórios ao CAT, sendo um dos poucos Estados a

    estar totalmente em dia com o Comitê. A atuação brasileira, no entanto,

    acompanha a ressalva do apoio brasileiro da defesa do combate ao terrorismo pela via multilateral e de acordos com os princípios do direito internacional. O Brasil afirma que a matriz do terrorismo está relacionada à questão social, isto é, o subdesenvolvimento gera terrorismo (e outros problemas), o que leva o Brasil a reconhecer apenas um grupo terrorista, a Al-Qaeda. Além disso, o país critica a forma unilateral como a questão é, às vezes, tratada, privilegiando fóruns multilaterais para tratar o tema. Vale ressaltar que a postura do Brasil com relação ao terrorismo pode ser verificada na Constituição de 1988: o art.4, VIII, afirma o repúdio ao terrorismo como um dos princípios chaves das relações internacionais brasileiras, e o art.5, XLIII, considera o terrorismo como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

    fonte : 7000 questões do cespe

  • O Brasil assume o terrorismo como ameaça prioritária à segurança nacional, entretanto, isso não significa que o país apoie ações unilaterais norte-americanas nesse campo. A política externa brasileira valoriza a cooperação multilateral no plano global e no regional.

ID
284278
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2009
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Na presente década, o enfrentamento ao terrorismo internacional
tornou-se preocupação de segurança na agenda global,
impulsionado, em grande medida, pelos atentados de 11/9/2001
e pelas pressões norte-americanas por um firme engajamento da
comunidade internacional em tal sentido. Com relação a esse
assunto, julgue os itens seguintes.

Ao ratificar a Convenção Interamericana de Combate ao Terrorismo firmada no âmbito da Organização dos Estados Americanos, o Brasil, de maneira pragmática, optou por concentrar regionalmente seus esforços de cooperação na luta contra o terrorismo, por não se considerar alvo ou palco privilegiado do terrorismo internacional.

Alternativas
Comentários
  • Exatamente o contrário: a ideia postulada é de combate ao terrorismo em forma de cooperação entre Estados - e não em concentração regional, conforme proposto pela assertiva.
    O Brasil ratificou essa Convenção supra citada (em 2005), tendo como base o princípio de segurança coletiva na América, consagrado na Declaração sobre Segurança das Américas (de 2003).
    E um dos princípios dessa Carta é:

    4. Afirmamos que nossa cooperação para enfrentar as ameaças tradicionais e as novas ameaças, preocupações e outros desafios à segurança também se fundamenta em valores compartilhados e enfoques comuns reconhecidos no âmbito hemisférico.

  • Terrorismo é uma procupação brasileira.

  • Errada - Há dispositivo constitucional que trata da questão do terrorismo, como não seria uma preocupação do país?

  • Errado.

    O item está incorreto porque o Brasil não optou por concentrar regionalmente seus esforços ao combate do terrorismo internacional, ao contrário, a atuação brasileira a nível global no combate ao terrorismo é destaque na ONU. Vale ressaltar que o Brasil, em 2004, ratificou a Convenção Interamericana contra o Terrorismo, adotada em 2002 pela OEA. Além disso, o Brasil foi responsável pela iniciativa de invocar o TIAR no pós 11/9 para a rediscussão do sistema interamericano de segurança e pelo lançamento da resolução “Ameaça Terrorista nas Américas”. A resolução, no âmbito do órgão de consulta do TIAR, considerou os atentados aos Estados Unidos um ataque aos países americanos e determinou a assistência de todos para enfrentar o terrorismo. Nota-se o interesse brasileiro, a partir desta iniciativa, em relacionar a reação aos ataques do 11/9 a uma lógica jurídica e multilateral.

    fonte : 7000 questões do cespe

  • Destaque para o foro de cooperação para combate ao terrorismo na tríplice fronteira (Mecanismo 3 + 1), entre Brasil, Argentina, Paraguai + EUA, criado em 2002. Em junho de 2019, o grupo foi "reeditado", com o lançamento de um grupo de coordenação antiterrorista para vigiar a Tríplice Fronteira entre os três países latino-americanos.

    Sabe-se que a Tríplice Fronteira é uma região turbulenta onde, de acordo com diversos serviços de espionagem, a organização libanesa Hezbollah arrecada fundos para suas atividades no continente. 

  • A alternativa está errada principalmente porque o Brasil defende o combate ao terrorismo como problema mundial, sendo signatário de convenções internacionais não apenas em nível regional (na questão, "regional" refere-se ao sistema americano de concertação e cooperação (americano = das Américas) ou, se preferir, ao sistema hemisférico (também aqui quer-se dizer o conjunto das Américas)). Exemplos de acordos multilaterais assinados e ratificados pelo Brasil que vão além da região: (no âmbito da ONU), (tb no âmbito da ONU).

ID
284281
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2009
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Na presente década, o enfrentamento ao terrorismo internacional
tornou-se preocupação de segurança na agenda global,
impulsionado, em grande medida, pelos atentados de 11/9/2001
e pelas pressões norte-americanas por um firme engajamento da
comunidade internacional em tal sentido. Com relação a esse
assunto, julgue os itens seguintes.

O Brasil acompanha a tendência contemporânea de privilegiar a repressão à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo como dimensão importante da cooperação internacional para o enfrentamento ao terrorismo, participando na condição de membro do Grupo de Ação Financeira e do Grupo de Ação Financeira da América do Sul.

Alternativas
Comentários
  • Criado em 2000, o Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFISUD) é um órgão regional no estilo do GAFI/FATF que atua na América do Sul. É composto por 10 países-membros, 5 países-associados e diversas organizações observadoras. Seu propósito é estimular seus membros a combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo na região, por meio do compromisso de melhorar permanentemente as políticas nacionais e os mecanismos de cooperação internacional dos países da América do Sul.

    Mais informações: https://www.coaf.fazenda.gov.br/

  • Cabe lembrar que o GAFISUD (2000-06) virou GAFILAT (2006-).


    O Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT) é um órgão regional no estilo do GAFI/FATF que atua na América Latina. Criado em 2000 com a denominação Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFISUD), é composto por 16 países-membros, 6 países-associados e diversas organizações observadoras. Seu propósito é estimular seus membros a combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo na região, por meio do compromisso de melhorar permanentemente as políticas nacionais e os mecanismos de cooperação internacional dos países da América Latina.


    http://www.gafilat.org/


  • Gabarito: CERTO.

    Ainda que não seja alvo preferencial de atentados terroristas, o Brasil é engajado no combate ao terrorismo. Dando apoio ao combate ao terror, embora seja crítico à “Guerra ao Terror”.
    O Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT) é uma organização intergovernamental de base regional que reúne 16 países da América do Sul, América Central e América do Norte para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo através do compromisso para a melhora contínua das políticas nacionais contra esses crimes e o aprimoramento dos diferentes mecanismos de cooperação entre os países membros. Foi criado formalmente em 8 de dezembro de 2000, mediante a firma do Memorando de Entendimento constitutivo do grupo pelos representantes dos governos de nove países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. Posteriormente, se incorporaram como membros plenos México (2006), Costa Rica, Panamá (2010), Cuba (2012), Guatemala, Honduras e Nicarágua (2013). 
    Fonte: http://www.gafilat.org/content/quienes/&lang=pt

  • Certo.

    O item está correto já que o Brasil vê o combate à lavagem de dinheiro internacional como meio de ação contra o terrorismo. Nesse sentido, o Brasil participa de duas organizações intergovernamentais: o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF) e o Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFISUD). O GAFI/FATF foi criado em 1989 e é uma organização intergovernamental cujo propósito é desenvolver e promover políticas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O objetivo da organização é elaborar políticas visando a gerar a vontade política necessária para realizar reformas legislativas e regulatórias nessas áreas. Já o GAFISUD é um órgão regional no estilo do GAFI/FATF que atua na América do Sul. É composto por 10 países-membros, 5 países-associados e diversas

    organizações observadoras. Seu propósito é estimular seus membros a combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo na região, por meio do compromisso de melhorar permanentemente as políticas nacionais e os mecanismos de cooperação internacional dos países da América do Sul. O Brasil é membros de ambos os grupos.

    fonte : 7000 questões do cespe

  • Art. 61. As instituições devem instituir mecanismos de acompanhamento e de controle de modo a assegurar a implementação e a adequação da política, dos procedimentos e dos controles internos de que trata esta Circular, incluindo:

    I - a definição de processos, testes e trilhas de auditoria;

    II - a definição de métricas e indicadores adequados; e

    III - a identificação e a correção de eventuais deficiências.

    Parágrafo único. Os mecanismos devem ser submetidos a testes periódicos pela auditoria interna, quando aplicáveis, compatíveis com os controles internos da instituição.

ID
284284
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2009
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Em dezembro de 2009, ocorre a Conferência das Nações Unidas
acerca das mudanças climáticas — Conferência de Copenhague
ou COP-15 —, na qual devem ser lançadas as bases de um regime
internacional para o tema. Considerando as posições brasileiras
a respeito das mudanças climáticas, julgue os itens que se
seguem.

As recentes descobertas de jazidas de petróleo na camada pré-sal, na costa brasileira, ao mesmo tempo em que atenuaram a ênfase da diplomacia brasileira nos biocombustíveis, aproximaram o Brasil das posições dos países europeus e dos Estados Unidos da América com relação às metas de redução das emissões de CO2 e de outros gases causadores do efeito estufa.

Alternativas
Comentários
  • A descoberta do petróleo no pré-sal  aproximaram o Brasil das posições dos países europeus e dos Estados Unidos da América com relação às metas de redução das emissões de CO2 e de outros gases causadores do efeito estufa??? 

    nada a  ver!

  • ERRADO.

     

    Primeiramente, as recentes descobertas de jazidas de petróleo na camada pré-sal não atenuaram a ênfase da política externa brasileira em relação aos biocombustíveis, visto como tema prioritário. Sobre os biocombustíveis, a preocupação brasileira é relacionar os biocombustíveis com o desenvolvimento sustentável, conforme seus três pilares (econômico, ambiental e social). O objetivo brasileiro é o reconhecimento do etanol como commodity energética. Além disso, outro erro é afirmar que o Brasil se aproximou das posições dos países europeus e dos Estados Unidos da América em relação às metas de redução de emissões. O Brasil, desde a 15ª Conferência das Partes, a COP-15, que se realizou em Copenhague, em dezembro de 2009, atua em convergência com o BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) em relação à temática das mudanças climáticas. O BASIC defende, principalmente, princípios da equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, em relação à temática das mudanças climáticas. Sobre o Protocolo de Quioto, o grupo defende que cortes significativos de emissões de gases de efeito estufa sejam feitos por países desenvolvidos, e que sejam comensuráveis com as recomendações do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) e com o objetivo de restringir o aumento de temperatura em no máximo 2ºC, o que foi reconhecido durante a COP-16 de 2010 em Cancun, México.

     

     

    "Não existe um caminho para a felicidade. A felicidade é o caminho."

ID
291817
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2008
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

As relações internacionais vêm se desenvolvendo em todo o
mundo como uma disciplina que cresce e constrói seu ambiente
cognitivo próprio. Com relação a esse assunto, julgue os itens de
66 a 71.

O Brasil desenvolveu conceitos próprios para o estudo de sua política exterior, úteis à sua inserção internacional.

Alternativas
ID
291823
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2008
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A política exterior do Brasil tem características de permanências
e de modificações no tempo. A respeito desse tema, julgue os
itens a seguir.

O Brasil tem historicamente uma política externa com ênfase nos objetivos de paz, desenvolvimento e participação do país nos grandes temas do mundo.

Alternativas
ID
291826
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2008
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A política exterior do Brasil tem características de permanências
e de modificações no tempo. A respeito desse tema, julgue os
itens a seguir.

O comércio internacional e sua regulação multilateral são temas cruciais para a política externa do Brasil.

Alternativas
Comentários
  • Vide a forte defesa brasileira perante o acréscimo de importância do g20 financeiro.

  • Sim, inclusive conforme o colega mencionou. A criação do G 20 comercial foi uma iniciativa brasileira na rodada de Cancun da OMC. 


  • Creio que não veremos mais questões desse nível nas provas do Instituto Rio Branco.

ID
291832
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2008
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A política exterior do Brasil tem características de permanências
e de modificações no tempo. A respeito desse tema, julgue os
itens a seguir.

Pobreza e assimetria internacional entre ricos e pobres são temas de grande interesse do Brasil na sua contribuição crescente à formulação de normas e regras internacionais.

Alternativas
ID
567529
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2011
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Assinale a opção correta acerca da política externa brasileira durante o período militar (1964-1985).

Alternativas
Comentários
  • CORRETA LETRA A
    Considerações:  a) O Brasil recusou-se, nessa época, a aderir ao Tratado de Não Proliferação Nuclear, tendo denunciado nas Nações Unidas o chamado congelamento do poder mundial pelas duas superpotências à época — EUA e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) —, o que, então, refletiu o distanciamento brasileiro em relação ao conflito leste-oeste. OK b) O Brasil manteve elevado grau de autonomia em relação ao conflito leste-oeste, privilegiando, à época, as relações sul-sul, por meio, por exemplo, do exercício da liderança, nas Nações Unidas, do Movimento dos Países não Alinhados e do G-77. Brasil nunca foi membro dos Movimentos dos Países não Alinhados, era só observador, logo não exercícia papel de liderança.  De fato, o Brasil consolida-se como liderança no G77.  Não de pode dizer que houve uma prioridade na linha comercial sul-sul, mas é possível afirmar que houve um reforço e ampliação de mercados para várias regiões do globo. c) Durante esse período, o país manteve-se incondicionalmente alinhado com os EUA, tendo rompido relações diplomáticas com Cuba e com a China continental, no governo Castello Branco, e tendo votado, no governo Médici, contra a admissão da China no sistema das Nações Unidas. A fase mas próxima de alinhamento incondicional só ocorreu no governo de Castelo Branco (passo fora da cadência), mas mesmo assim houve a Missão de Roberto Campos a Moscou com objetivo de negociações econômicas e comerciais, logo é gerado a Comissão Brasil-URSS. O Brasil não cortou as relações com a China Continental, na verdade em 1949 ele não reconheceu a legitimidade da RPC fundamentada no comunismo (época de Dutra, na qual o alinhamento incodicional é incotestável). Durante a XXV Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a delegação brasileira votou contra a condenação do colonialismo e pronunciou-se também contrária ao ingresso da República Popular da China naquele organismo.   d) O Brasil privilegiou, no período militar, as relações hemisféricas, notadamente com os países da América do Sul. Incorreta, não se pode afirmar isto, na verdade no início (Castelo Branco) foi dificuldade por ser considerado um subimperialista. Após começou a estabelecer um esforço, especialmente a partir de Geisel a exemplo do TCA - Tratado de Cooperação Amazônica. e) A autonomia do Brasil em relação ao conflito leste-oeste evidenciou-se quando, no governo de Castello Branco, o país se recusou a destacar tropas para a Força Interamericana de Paz na República Dominicana, ação de interesse norte-americano em sua luta contra o comunismo na América Latina. Na verdade, o Brasil enviou tropas para a intervenção na Rep. Dominicana em 1965 contra as forças de Joan Boasc.

  • Frise-se que na área nuclear Brasil e Índia se constituíram nos críticos mais veementes ao regime de não-proliferação, alegando características discriminatórias do TNP e visualizando-o como um instrumento de “neocolonialismo tecnológico”.

  • Força Armada Interamericana (FAIBRÁS)

    A Força Interamericana de Paz (FIP) foi estabelecida por resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA), de 6 de maio de 1965, para colaborar na restauração da normalidade na República Dominicana. O País encontrava-se abalado pela instalação de quase completo caos social. No cumprimento de seu mandato, a FIP deveria garantir a segurança dos habitantes, a inviolabilidade dos direitos humanos e estabelecer um clima de paz e conciliação, que permitissem o funcionamento das instituições democráticas.

    Para atender a resolução da OEA, o Brasil organizou o Destacamento Brasileiro da Força Armada Interamericana (FAIBRÁS), com um Batalhão do Exército e um Grupamento de Fuzileiros Navais.

  • Firmado o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), com duração de 25 anos a partir de sua entrada de vigor, isto é, em março de 1970 (1° jul.). O Brasil não adere ao TNP por considerá- lo“injusto e discriminatório”, já que seu texto restringe a disseminação horizontal da tecnologia atômica, mas não impede o crescimento vertical dos arsenais nucleares das grandes potências.
ID
567544
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2011
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Julgue (C ou E) os itens subsequentes, relativos ao papel e à importância das coalizões internacionais no marco da política externa brasileira.

O governo brasileiro tem privilegiado o IBAS como foro de consulta e diálogo político a respeito de questões vinculadas à promoção do desenvolvimento e da cooperação internacional e tem evitado envolver-se em questões controversas da política internacional, assumindo ser esse papel reservado a outras instâncias, como o BRIC.

Alternativas
Comentários

  • ERRADA.
    O Fórum IBAS na verdade também é utilizado para discussão de temas polêmicos, tais como a Resolução contra a Síria no Conselho de Direitos Humanoa. O Brasil, antes, de tomar a decisão realizou a consulta, também neste fórum
    .http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/08/110822_siria_cdh_mm.shtml






     

  • ERRADO.


    O IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) é um fórum de concertação política e econômica criado em 2003 pela Declaração de Brasília, o primeiro documento do grupo. A partir de 2006 foram instituídas Cúpulas anuais de Chefes de Estado e Governo do IBAS, sendo a primeira em 2006, em Brasília; a segunda em 2007 em Tshwane; a terceira em Nova Deli em 2009; a quarta em Brasília em 2010 e a última em 2011 em Tshwane.


    Com o passar dos anos o IBAS abarcou diversas iniciativas em 4 áreas principais:

    (I) coordenação política;

    (II) cooperação setorial com 16 grupos de trabalho;

    (III) Fundo IBAS para pobreza e fome;

    (IV) cooperação de outros setores (parlamentos, cortes constitucionais, sociedade civil), etc.


    O item está incorreto porque o IBAS não tem evitado envolver-se em questões de política internacional.


    Em 2011, com a Declaração de Tshwane, os Chefes de Estado e de Governo o IBAS posicionaram-se em relação a Síria, ao mandarem uma delegação em agosto de 2011 para tentar discutir a atual situação no contexto da Primavera Árabe na região. Além disso, o IBAS posiciona-se em relação à Palestina, apoiando a entrada do Estado na ONU e sobre outros assuntos regionais.



    Fonte: 7.000 questões comentadas do CESPE.

ID
567547
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2011
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Julgue (C ou E) os itens subsequentes, relativos ao papel e à importância das coalizões internacionais no marco da política externa brasileira.

O interesse do Brasil na consolidação do G-20 como principal foro internacional para o diálogo político sobre coordenação econômica, em substituição ao G-8, está embasado na maior representatividade e na crescente importância que o G-20 vem assumindo em questões relacionadas à cooperação econômico-financeira e à estabilidade econômica global.

Alternativas
Comentários
  • Sim. Importante frisar que o G20 teve um importante papel na Crise de 2008.
  • G-20 se consolidou na 3ª Cúpula do G20 em Pittsburgh 09/2009 como Fórum Economômico principal em detrimento ao G8.

    Lembrando que o G20 surgiu em 1999 no contexto das crises sistêmicas (México, 1994, Tigres Asiáticos 1997, Rússa 1998, Brasil 1999). Até 2008 as reuniões do G20 eram entre Ministros da FAzenda e presidentes dos Bancos Centrais. A partir de 2008, por iniciativa do Brasil e EUA tornou-se cúpula (entre Chefes de Estado). Foram 7 Cúpulas, a última ocorreu em Los Cabos (MEX) aonde se instaurou o Plano de Ação Los Cabos
ID
567550
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2011
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Julgue (C ou E) os itens subsequentes, relativos ao papel e à importância das coalizões internacionais no marco da política externa brasileira.

O IBAS é mecanismo privilegiado para o incremento da cooperação sul-sul e para a construção de posições comuns aos três países-membros no que concerne à reforma de organismos internacionais, tais como o Fundo Monetário Internacional e o Conselho de Segurança da ONU.

Alternativas
Comentários

  • ERRADA


    Em síntese, o andamento das atividades pode ser dividido em quatro trilhos:

    I. Coordenação Política (Porém não há coordenação política absoluta na reforma do CSNU, a África do Sul está mais direcionado pela UA no Consenso de Ezulwini)
    II. Cooperação Setorial, por meio de 16 Grupos de Trabalho;
    III. Fundo de Combate à Fome e à Pobreza;
    IV. Iniciativas Gerais de Disseminação do Fórum para além da esfera do Executivo, por meio do envolvimento, por exemplo, de parlamentares, empresários, setores da sociedade civil e formadores de opinião





     

  • fórum privilegiado que dizer fórum exclusivo, portanto o IBAS não o é. O Brasil utiliza outros fóruns para tratar dos temas expostos no enunciado.
  • Além disso, ressalto que a África do Sul não faz parte do G4 para reforma do CS/ONU, já que faz parte da União Africana e volta junta a ela.
  • Acredito que um dos erros da questão está em afirmar que, no IBAS, há construção de posições comuns quanto à reforma do Conselho de Segurança da ONU.

    Como já foi dito aqui, a Africa do Sul está na União Africana, grupo que tem uma proposta diferente da defendida pelo G-4 (no qual estão India e Brasil, além de Alemanha e Japão).

    Proposta do G-4 para a reforma do Conselho de Segurança da ONU: mais 6 países permanentes com poder de veto e mais 4 rotativos. Assim, o órgão teria, no total, 25 membros.
    Os seis permanentes seriam Brasil, India, Alemanha e Japão (ou seja, o G-4) e dois países africanos.
    Cabe ressaltar, no entanto, que os novos permanentes não usariam o poder de veto por quinze anos.

    Proposta da UA para a reforma do Conselho de Segurança da ONU: o órgão passaria a ter 26 membros no total. Defende aumento no número de membros nas duas categorias, sendo que a África teria dois permanentes e cinco não permanentes.
  • Acredito que esta questão está desatualizada. Na Declaração de Tshwane, da V Cúpula do Ibas, realizada em novembro de 2011, os líderes dos países citaram expressamente a necessidade de reforma do Conselho de Segurança da ONU, com expansão tanto dos membros permanentes como dos não-permanentes, com participação ampliada dos países em desenvolvimento. Ora, é evidente que essa declaração reflete a construção de uma posição comum. Na mesma declaração, os países fazem referência às reformas necessárias no FMI. Acho que essa questão é anterior à V Cúpula do Ibas.

  • IBAS (Índia, Brasil e Africa do Sul) ≠ G4 (Brasil, Japão, Alemanha e Índia)

  • Coordenação política

    Desde sua criação, o IBAS consolidou amplo repertório de posições conjuntas em temas como democracia, direitos humanos, inclusão social e desenvolvimento sustentável. Os países do IBAS são atores fundamentais nas discussões sobre a reforma das estruturas de governança global, especialmente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e na discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

    Tirado da pagina do IBAS do Itamaraty

    http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/mecanismos-inter-regionais/3673-forum-de-dialogo-india-brasil-e-africa-do-sul-ibas

  • Fórum Ibas pede reforma do Conselho de Segurança da ONU e do FMI

    Os líderes dos três países defendem a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Indianos, brasileiros e sul-africanos querem ter direito a ocupar um espaço fixo nesses órgãos. Também são contrários às soluções militares para encerrar impasses como o da Líbia, no qual os Estados Unidos e a União Europeia aprovaram a adoção da área de exclusão aérea na região, sob comando da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

     

    http://www.brasil.gov.br/governo/2011/10/forum-ibas-pede-reforma-do-conselho-de-seguranca-da-onu-e-do-fmi

  • O IBAS é mecanismo privilegiado para o incremento da cooperação sul-sul e para a construção de posições comuns aos três países-membros no que concerne à reforma de organismos internacionais, tais como o Fundo Monetário Internacional e o Conselho de Segurança da ONU.

     

    mecanismo privilegiado (Errado: é um fórum de diálogo. "O Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) congrega as três grandes democracias multiétnicas do mundo em desenvolvimento.")

     

    incremento da cooperação sul-sul (Certo: o IBAS é uma forma de cooperação entre os 3 países do hemisfério sul (também conhecida como cooperação horizontal) e é bem complexa. "O IBAS atua em três vertentes: coordenação política, cooperação setorial e cooperação com terceiros países, implementada pelo Fundo IBAS." "O IBAS ganhou o prêmio o prêmio “Parceria Sul-Sul para Aliança Sul-Sul” da PNUD, em 2006, por uma série projetos desenvolvidos em outros países de menor desenvolvimento relativo ou egressos de conflitos.")

     

    à reforma de organismos internacionais, tais como o Fundo Monetário Internacional e o Conselho de Segurança da ONU (Errado: o IBAS não tem posições comuns apenas sobre esses dois temas. "O IBAS consolidou amplo repertório de posições conjuntas em temas como democracia, direitos humanos, inclusão social e desenvolvimento sustentável. Os países do IBAS são atores fundamentais nas discussões sobre a reforma das estruturas de governança global, especialmente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e na discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.")

    ---

    Fonte: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/mecanismos-inter-regionais/3673-forum-de-dialogo-india-brasil-e-africa-do-sul-ibas

ID
567553
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2011
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Julgue (C ou E) os itens subsequentes, relativos ao papel e à importância das coalizões internacionais no marco da política externa brasileira.

De acordo com avaliação do governo brasileiro, o G-20 e o BRIC (foro Brasil-Rússia-Índia-China) não estão funcionalmente articulados, pois respondem a objetivos diferenciados, estando o primeiro precipuamente voltado para a redefinição dos mecanismos de governança global no plano econômico, e o segundo, para a abordagem de temas da política e da segurança internacional, como, por exemplo, o da mudança climática e o da questão nuclear.

Alternativas
Comentários
  • 2008: 1ª reunião ministerial do BRIC
    2009: 1ª cúpula BRIC (Ecaterimburgo - Rússia)
    2010: 2ª cúpula BRIC (Brasília – Brasil)
    2011: 3ª cúpula BRIC (Sanya – China)

    Objetivo de concertação em torno de temas variados, como democratização de foros internacionais , comércio, energia, desenvolvimento (diálogo crescente dos bancos de desenvolvimento nacionais).
  • A questão tem vários erros, mas o que mais salta aos olhos, no meu ponto de vista, é a afirmação de que a questão nuclear seja tema crucial da agenda dos BRIC. 
  • Primeiramente, a questão está incompleta porque não especifica se está tratando do G20 financeiro ou do G20 comercial, pois ambos têm objetivos diferentes. Além disso, a questão está errada porque BR e RUS e BR e CHI divergem quanto à questão nuclear, visto que RUS e CHI são países nuclearmente armados. Por fim, é importante salientar que NÃO há erro quanto à questão da convergência de posicionamento de BR e CHI em relação às mudanças climáticas. Embora a CHI seja um país assaz poluente, sua postura tem-se flexibilizado. Exemplo disso foi a constituição, em 2009, do BASIC, bloco formado por BR, África do Sul, Índia e China, e que tem por finalidade a articulação desses 4 países em torno da questão climática.
ID
567556
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2011
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

No que concerne à dimensão sul-sul da atual política brasileira de cooperação internacional, julgue (C ou E) os itens seguintes.

O governo brasileiro tem priorizado o engajamento na cooperação triangular, considerando-a recurso indispensável à consolidação da presença internacional do Brasil, à manutenção da condição de país que oferece cooperação no plano global e à vinculação da cooperação norte-sul à cooperação sul-sul.

Alternativas
Comentários
  • Resposta: ERRADO

    A cooperação triangular, conforme é definida no sítio eletrônico do Ministério das Relações Exteriores (http://www.abc.gov.br/projetos/cooperacaoPrestadaTriangular.asp), é a "modalidade de cooperação técnica na qual dois países implementam ações conjuntas com o objetivo de prover capacitação profissional, fortalecimento institucional e intercâmbio técnico para um terceiro".

    Para melhor entender a questão, observe o paralelismo sintático presente no enunciado:

    a) "O governo brasileiro tem priorizado o engajamento na cooperação triangular, considerando-a recurso indispensável à consolidação da presença internacional do Brasil."

    b) "O governo brasileiro tem priorizado o engajamento na cooperação triangular, considerando-a recurso indispensável à manutenção da condição de país que oferece cooperação no plano global."

    c) "O governo brasileiro tem priorizado o engajamento na cooperação triangular, considerando-a recurso indispensável à vinculação da cooperação norte-sul à cooperação sul-sul."

    O mencionado sítio eletrônico esclarece que a triangulação é um tipo de política cooperativa, portanto ela não é a única forma de atividade internacional do país, que pode atuar sem o uso do recurso à triangulação; também não é uma condição imprescindível para o país oferecer cooperação no plano global, pois o Brasil pode agir por meio de ações bilaterais, por exemplo; e nem vincula a cooperação com os países desenvolvidos (norte-sul) àquela com os países em desenvolvimento (sul-sul), ou seja, o Brasil pode cooperar com o Japão sem vincular essa cooperação com o auxílio a um país do sul.

    Além do que foi exposto anteriormente, convém acrescentar que  o Brasil coopera baseando-se no princípio da não-indiferença, que não admite a resignação ante o sofrimento alheio, o que significa que o país não coopera com o intuito de tornar-se hegemônico no cenário internacional.
  • ERRADO.

    Atenção no trecho "à vinculação da cooperação norte-sul à cooperação sul-sul". Ou seja, sujeitar a cooperação norte-sul à cooperação sul-sul. Sendo que, na verdade,  elas podem e muitas vezes ocorrem de maneira independente.
  • Outro erro do item está em afirmar que “O governo brasileiro tem priorizado o engajamento na cooperação triangular...”, o que está em desacordo com o que lemos nos sites oficiais (MRE e ABC - agência brasileira de cooperação).

    A ABC avalia que a cooperação trilateral potencializa o impacto das ações de desenvolvimento, mas "a cooperação técnica sul-sul bilateral continuará sendo a prioridade da política externa brasileira."


  • O Brasil privilegia a cooperação multilateral e também a bilateral. 

ID
567559
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2011
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

No que concerne à dimensão sul-sul da atual política brasileira de cooperação internacional, julgue (C ou E) os itens seguintes.

Em razão de sua presença e importância no plano da cooperação internacional, particularmente no contexto da cooperação sul-sul, o Brasil tem envidado esforços para ajustar tanto suas ações quanto a avaliação dessas ações aos princípios consagrados na Declaração de Paris e aos parâmetros internacionalmente reconhecidos e formulados pelo Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Alternativas
Comentários
  • Brazil is one of the many non-member economies with which the OECD has working relationships in addition to its member countries. In 1998, in response to a request from the Brazilian authorities for closer co-operation with the OECD, the OECD Council established a country-specific programme for Brazil. Since then, Brazil has become a strong and active partner of the OECD. The OECD Council at Ministerial level adopted a resolution on 16 May 2007 to strengthen the co-operation with Brazil, as well as with China, India, Indonesia and South Africa, through a programme of enhanced engagement. While enhanced engagement is distinct from accession to the OECD, it has the potential in the future to lead to membership.

    Brazil has been invited to all OECD meetings at Ministerial level since 1999. It has adhered to OECD legal instruments such as the OECD Convention on Combating Bribery of Foreign Public Officials in Internationial Business Transactions, participates in OECD committees, and is a member of the OECD's Development Centre. Brazil has also signed the OECD Declaration and Decisions on International Investment and Multinational Enterprises. Finally, it supports the OECD’s regionally-focused activities in Latin America, hosting regional meetings on anti-corruption or corporate governance.
    (fonte http://www.oecd.org)
  • O comentário do amigo acima é superficial e não explica o motivo da questão estar errada. Alguém tem uma explicação melhor. Abraços
  • Charlie, também errei essa e fiquei bastante curiosa.
    Pelo que percebi com uma pesquisa superficial, o Brasil resiste a assinar a Declaração de Paris e a cooperar com o DAC-OCDE. Na própria página (http://www.oecd.org/development/aideffectiveness/countriesterritoriesandorganisationsadheringtotheparisdeclarationandaaa.htm) onde estão elencados os membros da Declaração, o Brasil aparece com um asterisco de "confirmação pendente".
    Agora, a motivação dessa postura parece mais difícil de identificar, porque não encontrei muitas informações. Encontrei alguns sites dizendo que o Brasil discorda desses parâmetros que condicionam a cooperação, adotados por países doadores tradicionais. Mas o que certamente mais chamou a minha atenção nessa pesquisa breve foi a suposta justificativa de um Coordenador da Agência Brasileira de Cooperação nos comentários de um artigo (http://mundorama.net/2010/11/03/o-governo-dilma-e-o-futuro-da-cooperacao-brasileira-para-o-desenvolvimento-internacional-por-iara-costa-leite/). Uso a palavra suposta porque não sei bem como verificar, mas soa coerente, por isso compartilho. Ele afirma:

    Em termos de comentário, refiro-me ao tema da Declaração de Paris. Caberia observar que o Governo brasileiro não é “contra” iniciativas em prol de uma maior eficácia das ações de cooperação para o desenvolvimento. A posição do Governo brasileiro, na verdade, é de princípio: não aceitamos avaliar a cooperação Sul-Sul do Brasil com base em critérios definidos por países doadores tradicionais que refletem as práticas típicas da cooperação Norte-Sul, marcadas por condicionalidades políticas e por uma visão parcial do que se entende por “transparência”, “apropriação”, etc. O que o Brasil tem defendido em foros internacionais é que uma avaliação sobre o impacto da cooperação Sul-Sul se dê em cima dos ganhos sociais e econômicos dos países beneficiários dessas parcerias, conjugado à uma análise de absorção e sustentabilidade (portanto, sem se pretender avaliar o “bom comportamento” dos países em desenvolvimento em relação a questões externas ao objeto da cooperação propriamente dita).

    Qualquer que seja a justificativa, acredito que já descobrimos o motivo da questão estar "errada". Espero que tenha ajudado. :)
    Mais informações sobre a Declaração de Paris, aqui: http://www.oecd.org/development/aideffectiveness/parisdeclarationandaccraagendaforaction.htm

  • Acho que a questão está errada por dois motivos. O Brasil não faz parte da OCDE, nem baseia suas políticas de cooperação na mencionada declaração. O País decide, de forma soberana e independente, como cooperará com os demais países.
  • Pode-se achar o erro do item considerando que, segundo o site da Agência Brasileira de Cooperação, um dos princípios da cooperação brasileira sul-sul é a AUTONOMIA.

    Ou seja, o Brasil não pauta seus programas de cooperação pelos critérios da OCDE, como bem disse o colega Daniel, cuja resposta foi sucinta e precisa!



  • Vou complementar o comentário do Daniel.

    Apesar de o país não ser parte da OCDE, ele tem com ela o que se chama de "engajamento ampliado". Participa permanentemente de algumas comissões e, de outras, esporadicamente. Dos chamados emergentes/em desenvolvimento, apenas Coreia do Sul e México fazem parte do Clube de PAris. é Bom lembrar que o Brasil já foi convidado a fazer parte da organização recentemente, mas rejeitou a proposta, por conta da perda de capital político com os demais países em desenvolvimento.

    A grande diferença das ações do Brasil em relação àqueles da OCDE é que a forma de cooperação prestada no âmbito sul-sul é "sem condicionalidades", o que é, e muito, uma característica dos "ricos". A questão deixa o erro quase à mostra, pois é só concluir que a cooperação sul-sul é, via de regra, diferente da cooperação norte-sul, ou seja, a da OCDE.

  • Errado.

     

    Site da ABC:  O Governo brasileiro financia as próprias iniciativas de CSS, seja no âmbito bilateral (financiamento integral), seja no âmbito das ações triangulares (financiamento integral ou parcial conforme o caso). É importante ressaltar que o Brasil não se apresenta como um país doador, ainda que financie ações triangulares com organismo internacional ou com países.

     

    A Declaração de Paris estabelece, entre outros, princípios e diretrizes para doação de recursos (em especial no ponto 16 da declaração), o que, como ressaltado no trecho acima, não faz parte da política do Brasil de auxílio ao desenvolvimento. Logo, o Brasil não ajusta suas ações aos princípios dessa declaração. 

     

    https://www.oecd.org/dac/effectiveness/38604403.pdf

  • Pessoal, 

    Atenção!!! O gabarito da questão abaixo apontada pelo Anderson . é errao e não certo como ele apontou. 

    Ano: 2011 Banca: CESPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: Diplomata - 1ª Etapa

     

    O governo brasileiro tem priorizado o engajamento na cooperação triangular, considerando-a recurso indispensável à consolidação da presença internacional do Brasil, à manutenção da condição de país que oferece cooperação no plano global e à vinculação da cooperação norte-sul à cooperação sul-sul. ERRADO

  • A Declaração de Paris, aprovada em março de 2005, é um acordo com o objetivo de acentuar os esforços de harmonização, alinhamento e gestão da ajuda pública ao desenvolvimento. A Declaração determina que a avaliação da ajuda pública ao desenvolvimento deve basear-se em resultados avaliados por um conjunto de indicadores. Como afirma o item, o documento é reconhecido pelo Comitê de Assistência ao Desenvolvimento no âmbito da OCDE (Organização de

    Cooperação e Desenvolvimento). O Brasil não é “contra” a Declaração de Paris, mas não aceita avaliar sua cooperação Sul-Sul com base em critérios definidos por países doadores tradicionais que refletem as práticas típicas da cooperação Norte-Sul, marcadas por condicionalidades

    políticas e por uma visão parcial do que se entende por “transparência” e “apropriação”. O que o Brasil tem defendido em foros internacionais é que uma avaliação sobre o impacto da cooperação Sul-Sul se dê em cima dos ganhos sociais e econômicos dos países beneficiários dessas

    parcerias, conjugado à uma análise de absorção e sustentabilidade. (essa posição foi exposta por Márcio L. Corrêa que é Coordenador Geral de Cooperação Técnica Multilateral Agência Brasileira de Cooperação em novembro/2010)

    Fonte: 7.000 questões comentadas do CESPE.

  • Situação em 2020 - Endorsements to the Paris Declaration and the Accra Agenda for Action (AAA)

    Brazil: Confirmation pending

    https://www.oecd.org/dac/effectiveness/countriesterritoriesandendorsementstotheparisdeclarationandaaa.htm

  • Fevereiro de 2021: confirmação ainda pendente para o endosso à Declaração de Paris e à Agenda de Accra.
ID
567562
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2011
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

No que concerne à dimensão sul-sul da atual política brasileira de cooperação internacional, julgue (C ou E) os itens seguintes.

Ao oferecer cooperação aos países em desenvolvimento, o Brasil objetiva conquistar assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e expandir sua presença comercial na América Latina e na África.

Alternativas
Comentários
  • Errada. Não obstante o Brasil objetive um assento permanente no CS-ONU e uma expansão comercial na AL e na África, esses objetivos não são diretamente ligados ao oferecimento de cooperação aos países em desenvolvido como a questão tenta transmitir. Na questão africana, por exemplo, o próprio presidente Lula declarou que o estreitamento das relações com a A?frica constitui para o Brasil uma obrigac?a?o poli?tica, moral e histo?rica, o afasta por completo a tese defendida na assertiva.
  • ERRADA.

    O Brasil atua com base na lógica de reciprocidades difusas. A cooperação não deve ser vista como uma barganha direta por um assento no UNSC, mas é uma prova de que o país é capaz de assumir responsabilidades. A vaga permanente no UNSC pode ser conferida ao Brasil como uma consequência dessa atuação destacada no sistema internacional.
  • A cooperação realizada pelo Brasil é livre de condicionalidades e não está sujeita a qualquer tipo de contrapartida, diferentemente dos países do Norte, por exemplo. Naturalmente há ganhos políticos e econômicos, porém o principal objetivo é a cooperação em si mesma. No caso da África, vale a pena ressaltar a frase citada pelo ex-ministro Celso Amorim: "Para cada problema africano, há uma solução brasileira"'
    Deve-se levar em conta ainda que esse tipo de cooperação é atenta à realidade de cada país e comprometida com o desenvolvimento sustentável.
    Desse modo, a afirmativa é incorreta.

  • Não concordo que a questão esteja errada porque sua redação não deixa clara a hipótese de que a cooperação brasileira tenha como CONDIÇÃO conseguir qualquer coisa em contrapartida .

  • Essa questão é quase uma pegadinha para quem lê rápido. O Brasil realmente deseja isso que a questão afirma, porém não advindo da cooperação. A cooperação do Brasil é SEMPRE sem condicionalidades e contrapartidas.

  • Brasil atua no sentido da ideologia da não indiferença, ou seja, não pode fechar os olhos para aqueles que mais precisam. Não utiliza a cooperação para almejar posição hegemônica no cenário internacional, mas sim para preservar a paz e a harmonia entre nações.

     

    Além disso, mesmo amejando um melhor posicionamento na governança global, seria inconveniente associar cooperação a interesses próprios.

  • Tecnicamente, a questão está errada - afinal, não corresponde ao discurso oficial. Tecnicamente.

  • Claro que o Brasil visava a um assento no Conselho. Como não há renovação dos membros permanentes, a proposta brasileira era para uma das vagas não-permanentes. O erro da questão é só este. No mais, tudo certo. Vale salientar que o Brasil conseguiu o assento. Inclusive, houve uma votação em que o Brasil e outro país votaram contra os interesses americanos do norte..

ID
567565
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2011
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

No que concerne à dimensão sul-sul da atual política brasileira de cooperação internacional, julgue (C ou E) os itens seguintes.

A partir de 2003, houve incremento da cooperação internacional prestada pelo Brasil e um alinhamento mais efetivo dessa cooperação aos objetivos e às prioridades da política externa do país, destacando-se a promoção da multipolaridade e o adensamento das relações com os países da América do Sul e da África.

Alternativas
Comentários
  • A partir de 2003, pois essa é uma das estratégias de política externa do governo Lula. 

  • Correto. E digo mais, não foi apenas o Governo Lula que deu um enfoque maior a essa política. O da sua sucessora Dilma também, conforme constatamos com matéria da Folha de São Paulo de 2013:

     

    "A renegociação de quase US$ 800 milhões (R$ 1,8 bi) em dívidas de nove países africanos, levada adiante pelo governo Dilma Rousseff neste ano, já tem rendido frutos para empresas brasileiras."

     

    Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/08/1324813-perdao-a-paises-africanos-impulsiona-empresas-brasileiras.shtml

ID
747280
Banca
ESAF
Órgão
CGU
Ano
2012
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Nos últimos anos, observou-se elevado grau de continuidade na formulação e execução da Política Externa Brasileira (PEB), por exemplo, no que concerne à prioridade atribuída à América do Sul e à aproximação aos países em desenvolvimento. A respeito dessa política e de sua recente evolução, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • A política externa do Governo Lula visou se associar a países que enfrentavam os mesmos problemas do sociais do Brasil. O combate à fome e à pobreza levaram o país a fincar a EMBRAPA no continente africano com o objetivo de tornar mais eficiente a produção de alimentos, além do perdão de dívidas com o compromisso de dirigir recursos para programas sociais.

  • Qual o erro da letra A? 

  • B) Não há desgaste progressivo entre Brasil e Grã-Bretanha. Em sentido contrário, esses países se consideram parceiros estratégicos, com convergência em valores tais como democracia e direitos humanos, além de possuir intenso fluxo comercial e financeiro.

     

    C) De acordo com Jose Flavio Sombra Saraiva, a investida diplomática do Brasil na África gerou avanços "irreprocháveis, especialmente associados à pauta comercial que se expandiu percentualmente para ordem de 6% do intercâmbio do Brasil". Em outras palavras, houve crescimento do comércio com a África de modo mais acelerado do que o aumento regular do comércio exterior brasileiro.

     

    D) 

ID
838915
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANAC
Ano
2012
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Julgue os itens seguintes, relativos às relações internacionais.


A liberalização do setor de transporte aéreo brasileiro iniciou-se em 1992, com o abandono do monopólio legal das empresas estabelecidas nos mercados nacional e regionais, instituindo-se, assim, uma política de estímulo à entrada de novas empresas no mercado doméstico.

Alternativas
Comentários
  • Afirmativa Correta
    A EVOLUÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE AÉREO BRASILEIRO - 5 A DESREGULAMENTAÇÃO
    A falência de regime regulatório, decorrente da situação crítica das empresas do setor e da incapacidade do estado em coordenar uma solução para a crise, resultou na  opção pela desregulamentação do mercado na década de 1990. A liberalização do setor  foi realizada em três rodadas: a primeira em 1992, a segunda em 1997-98, e a terceira  em 2001-02. A partir de 2003 observa-se um retorno da regulação no setor.

    A primeira rodada de liberalização ocorreu em 1992, sendo orientada por duas medidas: (i) O abandono do monopólio legal das empresas estabelecidas nos mercados nacional e regional. Substituição das barreiras legais à entrada por uma política de estimulo à entrada de novas empresas no “mercado doméstico”. (ii) Substituição da política de regulação de preços pela definição de “preços de referência”, com limite superior e inferior para a flutuação dos preços, e pelo incentivo a concorrência em preços (OLIVEIRA et all., 2006; FERREIRA e OLIVEIRA, 
    2007). 
    http://www.castelobranco.br/sistema/novoenfoque/files/13/artigos/7_Prof_Pablo_Marcos_Art4_VF.pdf
ID
838918
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANAC
Ano
2012
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Acerca da ordem mundial e da atuação do Brasil no cenário internacional, julgue os itens que se seguem.


A adesão do Brasil à Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, ocorreu durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Alternativas
Comentários

  • Afirmativa Incorreta. O Brasil aderiu a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) em 1992, durante o governo Itamar Franco.

    A Convenção, adotada no âmbito da Organização dos Estados Americanos(OEA), em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, entrou em vigor em 18 de julho de 1978, e foi promulgada no Brasil em 06 de Novembro de 1992, por meio do Decreto n° 678.

  • Itamar Franco -1992.

  • LULA LÁ...

    NA CADEIA

ID
838924
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANAC
Ano
2012
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Acerca da ordem mundial e da atuação do Brasil no cenário internacional, julgue os itens que se seguem.


O período de maior cooperação técnica recebida pelo Brasil situa-se entre as décadas de 50 e 60 do século passado.

Alternativas
Comentários
  • alguém pode comentar?
  • Eu também ficaria grato, caso alguém pudesse comentar a questão.
  • Leiam: http://www.abc.gov.br/CooperacaoTecnica/Historico

  • Errado.

     

    A cooperação técnica recebida pelo Brasil ganha impulso a partir da década de 70. Em especial, destaca-se a participação do Japão, através da agência JICA.

     

    Essa cooperação era constituída de cooperação financeira e de cooperação técnica e seu âmago foi o “Programa de Coorperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento Agrícola dos Cerrados (PRODECER)”. Iniciado em 1979, o programa criou a Companhia de Promoção Agrícola (CAMPO) sob administração conjunta de ambos países, desenvolveu 345 mil hectares (1,5 vezes o tamanho de Tóquio) e representou investimentos de 68,4 bilhões de Ienes (US$684 milhões) até seu encerramento em março de 2001. O PRODECER serviu como projeto piloto da agricultura do cerrado e como “base de desenvolvimento” da vasta fronteira agrícola. Atualmente, a área dos cerrados desenvolvida totaliza 10 milhões de hectares. Na área de cooperação técnica, a contraparte brasileira cou a cargo do Centro de Pesquisa Agropecuária dos Cerrados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(Embrapa Cerrados). O programa contribuiu para o estabelecimento de técnicas tanto de melhoria da produção do Cerrado como de agri- cultura sustentável.   

ID
872155
Banca
FCC
Órgão
Banco do Brasil
Ano
2013
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A Presidente do Brasil afirmou, em 31 de julho de 2012, no Palácio do Planalto, após a Cúpula Extraordinária do Mercosul, que, para o bloco, tem significado histórico o ingresso

Alternativas
Comentários
  • ENTRADA DA VENEZUELA NO MERCOSUL TEM SIGNIFICADO HISTÓRICO, afirma Presidenta Dilma “A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (31 jul), no Palácio do Planalto, após a ‘Cúpula Extraordinária do Mercosul’, que o ingresso da Venezuela no bloco, oficializado na quinta-feira, tem significado histórico. Segundo a presidenta, a Venezuela vai fortalecer o bloco, que se consolida como potência energética. “Foi uma honra e uma satisfação presidir esta reunião do Mercosul, que tem significado histórico. A Venezuela torna-se o 5º Estado Parte do Bloco. Esta é a primeira ampliação de nosso bloco, desde a sua criação, em 1991. Na qualidade de presidenta Pro Tempore do Mercosul, damos as boas-vindas ao povo venezuelano, por intermédio do presidente Hugo Chávez. Há tempos desejamos um Mercosul ampliado em suas fronteiras e com capacidades acrescidas”, disse. Segundo Dilma, o Mercosul inicia nova etapa com o ingresso da Venezuela, passando a contar com população de 270 milhões de habitantes e PIB em torno de US$ 3 trilhões, o que representa cerca de 83% do PIB sul-americano e 70% da população da América do Sul. A presidenta disse; ainda; que Mercosul se torna um dos principais produtores mundiais de alimentos e de minérios. Dilma também comentou a situação do Paraguai, suspenso provisoriamente do Mercosul por causa do processo político que levou, em junho deste ano, ao [meteórico e sem direito de defesa] processo de impeachment do então presidente paraguaio Fernando Lugo. A suspensão vigora até abril de 2013, quando ocorrem as eleições presidenciais naquele país. Dilma disse esperar que o Paraguai normalize sua situação. “O governo brasileiro, assim como os demais países que integram o Mercosul, apresentamos com toda a clareza nossa visão no que se refere à situação no Paraguai. O que moveu a totalidade da América do Sul foi compromisso inequívoco com a democracia. Os países do Mercosul, assim como os da Unasul, têm agido de forma coordenada nessa questão com o sentido único de preservar e fortalecer a democracia em nossa região (…) Nossa perspectiva é que o Paraguai normalize sua situação" Resposta Letra C
  • Sei que esse comentário pode não dizer muita coisa, mas para lembrar dos países que compõe o Mercosul podemos dispor de uma simples frase:

    VA PARA U BRASIL


    V = VENEZUELA
    A = ARGENTINA
    PARA = PARAGUAI
    U = URUGUAI
    BRASIL

    E os países associados é lembrar da frase: BOLINHO DE CHUVA EQUAN PERU ASSADO

    BOLINHO =BOLIVIA
    CHUVA =CHILE
    EQUAN =EQUADOR
    PERU =PERU
    ASSADO =ASSOCIADOS
  • Os países que até então faziam parte do Mercosul eram BRA, ARG, URU e PAR.
    Os três primeiros foram a favor da entrada da Venezuela, mas o PAR, alegando existir na VEN um regime anti-democrático, votou contra a entrada deste país. Os quatro membros possuem poder de veto e com a decisão do PAR, a VEN não entraria.

    Como o mundo dá voltas, eis que o PAR destitui do cargo o até então presidente Fernando Lugo, acusando-o de ser não cumprir com seu papel diante do massacre de sem-terra, sem oferecer tempo insuficiente para se defender; caracterizando um golpe.

    O mesmo motivo que o PAR alegou para não permitir a entrada da VEN no bloco, foi então o mesmo que BRA/ARG/URU, utilizaram para afastar o PAR do bloco. Aproveitando este período de afastamento; votaram a entrada da VEN no bloco facilmente.
ID
1042783
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2013
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Assinale a opção correta a respeito das relações internacionais conduzidas pelo governo brasileiro em articulação com diferentes países ou agrupamentos de países.

Alternativas
Comentários

  • Identificando alguns erros:

    A) O BRICS trata especialmente de temas relacionados ao sistema financeiro internacional
    B) Correta, conforme informado no site da CPLP
    C) O C-34 foi criado para revisar questões relacionadas a forças de paz e não tem a ver com o ECOSOC (Conselho Econômico e Social da ONU)
    D) A Cúpula ASA foi criada em 2006. O Mercosul, em 2013, ainda era composto por apenas quatro sócios.
    E) Não há previsão para reforma do CSNU e o mandado do atual secretário termina em 2016. Não há consenso sobre as propostas de mudanças, portanto não há nenhum candidato natural, e a Argentina não apoia abertamente o ingresso do Brasil como membro permanente.
     

     

  • No acto da criação da CPLP foram estabelecidos os seguintes órgãos:

    •  A Conferência de Chefes de Estado e do Governo
    •  O Conselho de Ministros
    •  O Comité de Concertação Permanente
    •  O Secretariado Executivo
    Com a revisão dos Estatutos, na IV Cimeira de Chefes de Estado (Brasília, 2002), foram acrescentados:
    •  As Reuniões Ministeriais Sectoriais
    •  A Reunião dos Pontos Focais de Cooperação
    O X Conselho de Ministros, realizado em Luanda em 2005, integrou ainda:
    • O Instituto Internacional de Língua Portuguesa
    Desde 2007, foi ainda estabelecida:
    •  A Assembleia Parlamentar

  • criação da CPLP - órgãos:

    •  Conferência de Chefes de Estado e do Governo
    •  Conselho de Ministros
    •  Comité de Concertação Permanente
    •  Secretariado Executivo
    revisão dos Estatutos, IV Cimeira de Chefes de Estado (Brasília, 2002), foram acrescentados:
    •  Reuniões Ministeriais Sectoriais
    •  Reunião dos Pontos Focais de Cooperação
    X Conselho de Ministros, Luanda em 2005:
    • Instituto Internacional de Língua Portuguesa
    Desde 2007, foi ainda estabelecida:
    •  Assembleia Parlamentar

ID
1042789
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2013
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

No que se refere à política externa do Brasil, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • Direto do site da União Europeia:

    "O Brasil foi um dos primeiros países com os quais a UE estabeleceu relações diplomáticas, iniciando esta relação em 1960 com a troca de missões diplomáticas formais. A UE e o Brasil também são parceiros estratégicos desde 2007, quando a UE reconheceu o Brasil como um dos seus principais interlocutores mundiais através da criação formal da Parceria Estratégica UE-Brasil. (...)
    A relação atual é regida pelo Acordo-Quadro de Cooperação CE-Brasil (1992), Acordo-Quadro de Cooperação UE-Mercosul (1995) e o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica (2004).    " 

    http://eeas.europa.eu/delegations/brazil/eu_brazil/index_pt.htm

ID
1042792
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2013
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Em relação ao tema segurança na política exterior do Brasil, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • O Brasil – juntamente com mais de 60 países – assinou o Tratado sobre o Comércio de Armas.

    O Brasil participou ativamente do processo de negociação desse tratado desde seus primeiros momentos, apoiando a adoção de um instrumento internacional juridicamente vinculante que regulamentasse as transferências internacionais de armas convencionais, com o objetivo de reduzir a possibilidade de que tais armas sejam desviadas para o mercado ilícito – evitando, portanto, que contribuam para conflitos internos e alimentem a violência armada.


    Fonte: Itamaraty

  • ~Coalizão da Nova Agenda

ID
1042798
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2013
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

No quadro da cooperação Sul-Sul, é iniciativa emblemática do ativismo brasileiro.

Alternativas
Comentários

  • Correto: letra B. Em agosto, data da prova, haviam sido lançados 3. O CBERS 3 lançado agora foi o 4. lançado, pois houve duas versões do 2.

    06/12/2013 - 02h53  Jornal Folha de São Paulo

    Brasil e China lançam 4º satélite juntos

    http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2013/12/1381528-brasil-e-china-lancam-4-satelite-juntos.shtml



  •  

    Em 1988 Sarney visita a China e celebra o acordo "China-Brazil Earth Resources Satelitte", do qual são frutos o:

    - CBERS 1 (1999);

    - CBERS 2 (2003);

    - CBERS 2B (2007);

    *- CBERS 3 (2013, que não foi bem sucedido); e

    - CBERS 4 (2014, único ainda em operação)

     

    *Lembrando que a prova aconteceu antes do quarto lançamento.

    Segundo o Itamaraty, há previsão de continuidade e ampliação do programa até 2022. 

    "Em 1988, foi estabelecido o Programa CBERS (sigla em inglês para "Satélite de Recursos Terrestres Brasil-China"), para construção e lançamento de satélites – projeto pioneiro entre países em desenvolvimento no campo da alta tecnologia. Foram lançados, desde então, cinco satélites (1999, 2003, 2007, 2013 e 2014). Em 2013, foi assinado o Plano Decenal de Cooperação Espacial 2013-2022, que prevê a continuidade do Programa CBERS e amplia a cooperação espacial a outros setores, como satélites meteorológicos, serviços de lançamento e formação de pessoal."

    http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4926&Itemid=478&cod_pais=CHN&tipo=ficha_pais&lang=pt-BR

     

  • Não entendi a relação do contexto da questão ("cooperação sul-sul") com a alternativa da parceria Brasil e China

  • Kaline, o termo sul-sul não se limita ao hemisfério sul, estende-se à países em desenvolvimento, como China, Índia, etc.

  • O que estaria errado na Letra C?

  • em relação ao item "C". Embrapa e FIOCRUZ participam de cooperação internacional no eixo Sul-Sul, mas não possuem laboratórios no exterior. A FIOCRUZ possui um escritório(não laboratório) em Moçambique.

    Obs: eu errei a questão, marquei C :-)

ID
1075684
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2013
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com relação ao posicionamento do Brasil a respeito de temas relevantes na agenda internacional contemporânea, julgue os itens subsecutivos.

O Brasil, como outros países em desenvolvimento, considera que, entre os objetivos da Rodada Doha, se deve incluir a correção das distorções prevalecentes no comércio agrícola, por meio da eliminação de subsídios a importações, da ampliação do apoio interno à produção e da manutenção do atual nível de acesso a mercados.

Alternativas
Comentários

  • O Brasil e a Rodada Doha da OMC

    (...) Nesse sentido, a Rodada objetiva corrigir tanto quanto possível as distorções que prevalecem no comércio agrícola, com a eliminação dos subsídios à exportação, redução substancial e disciplinamento dos subsídios à produção (apoio interno), além de maior acesso aos mercados.(...)

    http://www.itamaraty.gov.br/temas/temas-multilaterais/desenvolvimento-comercio-internacional-e-financas/organizacao-mundial-do-comercio/rodada-doha-da-omc/view

  • Questão errada. 

  • Ao meu ver, a contradição da questão é dizer que "se deve incluir a correção das distorções prevalecentes no comércio agrícola por meio da eliminação de subsídios a importações" o que é certo, pois um dos objetivos da Rodada de Doha , era fazer com que países desenvolvidos parassem de subsidiar sua indústria agrícola ( como França, China e EUA ) e abrissem seus mercados para a importação de commodities de países emergentes ( Brasil, índia , etc )

    E logo depois a questão diz : , da ampliação do apoio interno à produção , do comércio agrícola . Isso em si é subsidiar a indústria . Oferecer incentivos internos para fomentar a produção .

    A minha compreensão foi essa .

  • O erro está na palavra importação.

    Veja o texto correto: ...) Nesse sentido, a Rodada objetiva corrigir tanto quanto possível as distorções que prevalecem no comércio agrícola, com a eliminação dos subsídios à exportação, redução substancial e disciplinamento dos subsídios à produção (apoio interno), além de maior acesso aos mercados.(...)

ID
1075687
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2013
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com relação ao posicionamento do Brasil a respeito de temas relevantes na agenda internacional contemporânea, julgue os itens subsecutivos.

O Brasil defende, nos fóruns de discussão internacionais, a adoção de um modelo econômico que assegure a produção agrícola em grandes volumes, de modo a gerar excedentes comercializáveis, e que preveja mecanismos de mercado que viabilizem a construção de um ambiente social que possibilite aos indivíduos sair da pobreza sem apoio governamental.

Alternativas
Comentários
  • Acredito que o único erro nessa questão seja o finalzinho "possibilite aos indivíduos sair da pobreza sem apoio governamental". Como a prova é de 2013, temos de levar em consideração especial a postura dos governos do PT, que têm enfatizado a importância do papel do Estado na luta contra a pobreza, não só nacional, como também internacional.

    No plano internacional, podemos constatar claramente essa visão "keynesiana" de intervenção estatal tanto no discurso (ex: articulação brasileira em prol da revisão do Objetivos do Milênio - ODM - com o acréscimo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS -, nos quais o Brasil é forte defensor da ação estatal em prol da "erradicação da pobreza"; criação, em 2004, e renovação, em 2014, do FOCEM, que tem na intervenção estatal um vetor de mudanças estruturais em prol do desenvolvimento e do combate à pobreza) quanto na ação (ex: cooperação Sul-Sul com forte presença estatal brasileira em projetos de aprimoramento técnico das capacidades estatais de países africanos e latino-americanos para desenvolver a agricultura nesses países; atuação do Fundo IBAS em países em desenvolvimento) do Estado brasileiro.

ID
1075690
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2013
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com relação ao posicionamento do Brasil a respeito de temas relevantes na agenda internacional contemporânea, julgue os itens subsecutivos.

Somente na década de 90 do século passado, o Brasil reconheceu a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito das competências a ela atribuídas pelo Pacto de São José da Costa Rica.

Alternativas
Comentários
  • Está certo. Ocorreu em 1998 o reconhecimento da jurisdição obrigatória da CIDH por parte do Brasil.

    O Brasil, inclusive, já foi condenado pela CIDH. Os casos mais recentes são "Caso Garibaldi" (2009) e "Caso Araguaia" (2010).
  • Um ponto importante é que o Brasil só reconheceu a jurisdição obrigatório para fatos posteriores. 

    No "Caso Araguaia" o Brasil foi condenado, pois a corte entendeu que houve crime permanente, visto que os desaparecimentos nunca foram esclarecidos.

  • Certa

    A Convenção, adotada no âmbito da Organização dos Estados Americanos(OEA), em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, entrou em vigor em 18 de julho de 1978, e foi promulgada no Brasil em 06 de Novembro de 1992, por meio do Decreto n° 678, na vigencia do governo de Itamar Franco.

     

  • O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos foi criado no âmbito da OEA. Ele conta com dois órgãos especializados: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

    A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem sede em San José da Costa Rica. O Brasil assinou em 1969 o Pacto de San José da Costa Rica, ratificou em 1992, mas só reconheceu sua competência litigiosa em 1998. O reconhecimento da jurisdição litigiosa da CIDH foi fundamentado em parecer jurídico de Cançado Trindade. A jurisdição da Corte só é válida para casos posteriores a 1998.

    O Brasil conta com 10 (dez) casos que tiveram tramitação ou estão em processamento perante a Corte e a mais recente condenação brasileira na Corte foi em 2018, pela falta de investigação, punição e julgamento do assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura.

  • OBSERVAÇÃO:

    CIDH - COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

    CorteIDH - CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

  • O Brasil ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (ou Pacto San José da Costa Rica - 1969), que instituiu o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em 1992 e reconheceu a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos em 1998 — ou seja, desde esse ano o Brasil pode ser processado e julgado pelo tribunal.

ID
1075696
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2013
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com respeito à evolução da política externa brasileira a partir de 1944, julgue os itens subsequentes.

Embora tenha adotado um posicionamento crítico com relação ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, o Brasil a ele aderiu por considerar na adesão ao tratado uma contribuição positiva para o desenvolvimento do regime de não proliferação e para a consecução do objetivo da eliminação completa das armas nucleares.

Alternativas
Comentários

  • Item muito mal-elaborado, na minha opinião. Faltou colocar datas, pois da forma como está escrito, pressupõe-se que o enunciado afirma que Brasil aderiu ao TNP desde sua entrada em vigor, em 1970, apesar de criticá-lo, assertiva esta que está errada.

    O Brasil se recusou a ratificar o tratado por considerar que ele pretendia "congelar" o poderio neclear, uma vez que apenas proibia o desenvolvimento de novas armas nucleares, mas não previa a destruição total dos arsenais dos países que já a possuíam. O país só ratificou no governo FHC em 1998

  • Não acredito que a questão esteja mal elaborada, inclusive porque ela cita "tenha adotado um posicionamento crítico". Ademais, não há nenhum erro factual na questão. Essa é a típica questão CESPE que pode parecer errada - se lida com rapidez e sem a atenção necessária -, mas que, em verdade, está certa. A questão aqui é saber interpretar o que está escrito.

  • "O Decreto Legislativo no. 65 do Congresso brasileiro, de 2 de julho de 1998, que aprovou o texto do TNP esclarece textualmente que “A adesão do Brasil ao presente Tratado está vinculada ao entendimento de que, nos termos do artigo VI, serão tomadas medidas efetivas visando à cessação, em data próxima, da corrida armamentista nuclear, com a completa eliminação de todas as armas atômicas.”" (Apresentação do Embaixador Sérgio Duarte,  Ex-Alto Representante das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento, http://www.funag.gov.br/images/Apresentacao-/desarmamento_nuclear_apresentacao.pdf)

  • De fato, o Brasil, na época, teve um posicionamento crítico em relação ao TNP, tendo em vista que seria desigual com os países que não tinham armas nucleares. Naquela ocasião, apenas os países que fazem parte do conselho de segurança permanente tinham armas nucleares e esse tratado não considerava a eliminação total. Entretanto, o Brasil sempre foi entusiasta da redução/eliminação e utilização de compostos nucleares para fins pacíficos!

  • Somente coloquei ERRADO pois achei estranho a colocação da questão onde informa que ..."o Brasil a ele ADERIU por considerar na adesão ao tratado UMA CONTRIBUIÇÃO positiva para o desenvolvimento do regime de não proliferação e PARA A CONSECUÇÃO do objetivo da eliminação completa das armas nucleares."

    O Br deu uma de Chapolin Colorado e disse: "sigam-me os bons"...e ninguém seguiu...

  • A questão está, sim, mal-elaborada. Os acontecimentos históricos fazem com que ela se torne ambígua. O Brasil foi crítico ao TPN e só aderiu a ele DÉCADAS depois. O item não deixa claro esse lapso temporal. Quem sabe a postura que o Brasil teve na época da elaboração do Tratado é induzido ao erro.

ID
1168861
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2014
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Acerca dos países da América do Sul e de suas políticas externas e suas relações com o Brasil, julgue (C ou E) os próximos itens.


A percepção do Brasil como rival, que orientou a elaboração da política externa argentina ao longo de boa parte do século XX, foi gradualmente substituída pela ideia de um país amigo, em cujo governo as elites argentinas poderiam confiar em momentos críticos, como a Guerra das Malvinas e o processo de redemocratização, que favoreceu a cooperação bilateral nos campos da segurança e da defesa.

Alternativas
Comentários
  • CORRETA

    O governo brasileiro prestou apoio logístico à Argentina para o abastecimento de armas soviéticas na Guerra das Malvinas, em 1982. Apesar de se manter oficialmente neutro no conflito entre Argentina e o Reino Unido, o Brasil cedeu o aeroporto de Recife para as escalas dos aviões que transportavam mísseis e minas desde a Líbia. Voos da companhia Aerolíneas Argentinas com armas entre Líbia e Buenos Aires, com escala em Recife, chegaram a alcançar uma frequência de dois por dia.
    Processo de RedemocratizaçãoNo ano de 1985, dois governos que sucediam governos militares começaram uma etapa nova na história sul-americana. A declaração de Iguaçu abria uma época nova na aproximação entre os países que haviam mantido por muito tempo relações difíceis, permeadas por breves intentos de cooperação. Nos marcos de uma identidade que aparecia no campo da democracia e das ações em política externa, Brasil e Argentina assinaram 24 protocolos que, em alguns aspectos, superavam os objetivos anos depois inseridos no Tratado de Assunção. As cooperações nas áreas de tecnologia sensível como a nuclear, a integração fronteiriça, um fundo de desenvolvimento para as regiões pobres e até a criação de uma moeda comum foram propostos, em 1986.
ID
1168909
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2014
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Com relação à evolução da política externa brasileira desde 1945 e suas principais linhas de ação, julgue (C ou E) os próximos itens.


O Brasil defende a reforma das instituições de governança global, que devem se tornar mais representativas dos Estados que as constituem, e a redistribuição de poder observada nas relações internacionais desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Certo


    Basta lembrar da campanha brasileira de Reforma do Conselho de Segurança da ONU.

ID
1168936
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2014
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

O Brasil tem um extenso litoral, que lhe assegura posição política e estratégica privilegiada. O mar sempre foi elemento importante na história do país e tudo indica que, no futuro, ainda será mais relevante. A propósito desse tema, julgue (C ou E) os itens subsecutivos.


Em meio a polêmicas a respeito da largura máxima do mar territorial e da delimitação de outros espaços marítimos, o Brasil, no começo da última década de 70, como forma de proteger seus interesses econômicos e de segurança, estendeu seu mar territorial para duzentas milhas marítimas, o que afetou suas relações com todos os países latino-americanos que julgaram ilegítima tal medida.

Alternativas
Comentários

  • Quem pode explicar...

  • De acordo com a Lei 8.617 de 1993, temos:

    - Mar territorial: 12 milhas marítimas de largura;

    - Zona Contígua: de 12 a 24 milhas marítimas;

    - ZEE (Zona Econômica Exclusiva): de 12 a 200 milhas marítimas.

  • Não houve problema com os países da AL, mas com os EUA.

  • È algo até lógico.

    Os outros países da AL basicamente não possuem marinha ou interesses marítimos que conflitam com essa medida.

    Já o Tio Sam, vulgo, Senhor dos Mares e do Céu, sim.

  • No ano de 1970, o governo brasileiro tomou a decisão de ampliar o seu mar territorial para 200 milhas marítimas. Essa decisão foi calcada no fato de que não havia norma de Direito Internacional em vigor, convencional ou costumeira, que determinasse aos Estados até que limite poderiam eles estender seu mar territorial. Prevaleceu, no entender do governo, a opinião de que o Estado costeiro é livre para determinar a própria largura de sua fronteira marítima, dentro de limites razoáveis e atendendo a suas condições e interesses particulares. O Brasil, à época, afirmou sua soberania sobre a questão e não vacilou em levar a efeito, durante o período que vai de 1970, quando da expansão para 200 milhas, até 1982, ano da conclusão da III Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, uma estratégia de consolidação do interesse nacional em relação a esse assunto.

    A adoção das 200 milhas marítimas de mar territorial pelo governo do Brasil decorreu de um conjunto de fatores ou forças que funcionaram como propulsores do interesse governamental do país no sentido da adoção de um mar territorial brasileiro mais extenso e que melhor se coadunasse com os interesses de então, ou seja, 200 milhas marítimas, tentando afirmar, dessa maneira, a autonomia decisória da política exterior brasileira, no quadro do "Brasil Grande Potência", almejado pelos militares.

    No plano externo, as repercussões do Decreto-lei n.º 1.098 também ficaram no limite previsto. Não tardaram a chegar as notas pelas quais governos de outros países registraram seu protesto, seu não reconhecimento ou suas reservas quanto ao ato unilateral de ampliação do mar territorial brasileiro. Os arquivos do Itamaraty registram onze notas com esse teor, todas recebidas de países industrializados: Bélgica, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Grécia, Japão, Noruega, Reino Unido, República Federal da Alemanha, Suécia e União Soviética.

    Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-73291999000100005&script=sci_arttext

  • O erro está na parte final (não houve complicações com a AL; a própria proposição do alargamento foi de autoria dos países americanos do Pacífico). Alguns colegas aqui se têm equivocado citando a ZEE - que foi, como sabemos, criação da Convenção de Montego Bay de 1982 e nada influenciou (até por perfeito anacronismo) as decisões dos governos Costa e Silva (ampliação do mar territorial para 12 milhas) e o gesto do presidente Médici (200 milhas).:-)

  • * o erro da questão está somente em dizer que a América Latina foi contra. 

    Mar Territorial - 12 milhas ou 200 milhas ?

    Então gente, resumindo,

    realmente na Década de 70  o Decreto-lei n.º 1.098, afirmava que o mar territorial do Brasil abrangia uma faixa de 200 milhas.

    Acontece que veio a  Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar em 1982. A Convenção fixa o limite exterior do mar territorial em 12 milhas náuticas .

     

    Assim o Brasil ratificou a Convenção em dezembro de 1988, e teve que ajustar o seu Direito Interno.

    Hoje o que vale é a LEI Nº 8.617, DE 4 DE JANEIRO DE 1993 que estabelece :

    -  o mar territorial do Brasil hoje, é de 12 milhas,

    - a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) - 200 milhas 

     

    FONTEs: 

    http://www.ricardoorlandini.net/comentarios/ver/29310/mar_territorial_brasileiro_200_ou_12_milhas

    https://pt.wikipedia.org/wiki/Conven%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_sobre_o_Direito_do_Mar

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8617.htm

     

  • Segundo o diplomata Eugênio Vargas Garcia, em seu livro Cronologia das Relações Internacionais do Brasil, em 1970, o "Brasil declara unilateralmente, mediante decreto-lei, a ampliação do mar territorial brasileiro para 200 milhas marítimas (25 mar). A decisão do governo brasileiro, tomada a despeito de pressões contrárias dos EUA, procura reafirmar a autonomia do país em matéria de política externa. O decreto será revogado em 1993, à luz da Convenção da ONU sobre Direito do Mar." 

  • Toda questão que tem "toda", "tudo" "unânime .. ... corre o risco de ser errada.

    O Paraguai e a Bolívia não possuem litoral...

ID
1168939
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2014
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

O Brasil tem um extenso litoral, que lhe assegura posição política e estratégica privilegiada. O mar sempre foi elemento importante na história do país e tudo indica que, no futuro, ainda será mais relevante. A propósito desse tema, julgue (C ou E) os itens subsecutivos.


Os primeiros indícios de petróleo na camada de pré-sal foram encontrados na Bacia de Santos e a atual expectativa do governo brasileiro é explorar grandes quantidades de petróleo encobertos por camadas de sal abaixo do leito do mar brasileiro.

Alternativas
Comentários

  • A descoberta do pré-sal se deu, de fato, na Bacia de Santos. A expectativa do governo é que a capacidade máxima de produção diária é de 3,2 milhões de barris por dia (58% disso a ser alcançado até 2018). 

     

    Quanto à geologia do local:

     

    O “pré-sal” é uma área de reservas petrolíferas encontrada sob uma profunda camada de rocha salina, que forma uma das várias camadas rochosas do subsolo marinho.

    As reservas do pré-sal encontradas no litoral do Brasil são as mais profundas em que já foi (sic) encontrado petróleo em todo o mundo. Representam também o maior campo petrolífero já encontrado em uma profunda região abaixo das camadas de rochas salinas ou evaporíticas.

    O termo “pré” de pré-sal refere-se à temporalidade geológica e não à profundidade. Considerando-se a perfuração do poço, a partir da superfície, o petróleo do pré-sal é considerado subsal, pois está abaixo da camada de sal.

     

    Fonte: https://diariodopresal.wordpress.com/o-que-e-o-pre-sal/

  • CERTO

    No final de 2007, a PETROBRAS anunciou a descoberta de um campo gigante de petróleo e gás no litoral sudeste do Brasil, chamado de campo TUPI (hoje se chama campo LULA). Este campo está localizado na Bacia sedimentar de Santos.

    - A bacia de Santos se estende de Cabo Frio/RJ até Florianópolis/SC. É a maior bacia sedimentar offshore do país. 

    - O hidrocarboneto está acumulado num estrato geológico chamado pré-sal (é + antigo do que a camada de sal que o recobre).

  • Interessante notar que a produção diária do pré-sal em 2018 é quase a que foi prevista em 2015 e comentada por カードキャプタ さくら: Produção do pré-sal bate recorde com 1,763 milhão de barris de óleo por dia (http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-04/producao-do-pre-sal-bate-recorde-com-1763-milhao-de-barris-de-oleo-por-dia).

ID
1168942
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2014
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

O Brasil tem um extenso litoral, que lhe assegura posição política e estratégica privilegiada. O mar sempre foi elemento importante na história do país e tudo indica que, no futuro, ainda será mais relevante. A propósito desse tema, julgue (C ou E) os itens subsecutivos.


Como parte dos esforços empreendidos para estender o limite exterior da plataforma continental do Brasil, os trabalhos realizados no âmbito do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) aumentam as oportunidades de descoberta de recursos naturais, como gás e petróleo, na plataforma continental, independentemente de seus futuros limites.

Alternativas
Comentários

  • Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) é o programa do Governo Brasileiro, instituído pelo Decreto n° 98.145/1989, cujo objetivo é estabelecer, no seu enfoque jurídico, o limite da Plataforma Continental além das 200 milhas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), em conformidade com os critérios estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que foi assinada e ratificada pelo Brasil.

     O LEPLAC é um projeto da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) que estabelecerá o limite exterior da plataforma continental, além das 200 milhas, com base na aplicação dos critérios do artigo 76 da CNUDM. Os critérios apresentam conceitos geodésicos, hidrográficos, geológicos e geofísicos de natureza complexa, o que demandou tempo para coletar e processar os dados da extensa área ao longo de cerca de 8.000 km de costa.

       Os resultados obtidos na margem continental brasileira permitem concluir que o Brasil tem uma área de Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de 3.539.919,22 km² e uma extensa área de plataforma continental jurídica, além da ZEE, que, na região norte, atinge o valor de 298.898,48 km² e, na região sudeste/sul, o valor de 531.702,05 km², equivalendo a 830.600,53 km². Com a plataforma continental jurídica, que será acrescida à Zona Econômica Exclusiva (ZEE), o País terá uma área total de 4.370.519,75 km². Isto significa dizer que o Brasil incorporará, à sua jurisdição, uma área marítima que é um pouco maior que a metade da área continental de nosso território, de 8.511.996 km², onde exercerá direitos de soberania e jurisdição, conforme o caso, no que respeita à exploração e ao aproveitamento dos recursos naturais e explotação de recursos minerais marinhos. 

    Fruto da experiência adquirida com a realização do LEPLAC, o Brasil passou a ter uma capacitação técnica ímpar no que concerne ao estabelecimento do limite exterior da plataforma continental, além das duzentas milhas náuticas. Tal experiência abre perspectivas para nosso País atuar na área de cooperação técnica internacional, em condições de prestar assessoria a outros Estados costeiros no estabelecimento do limite exterior de suas respectivas plataformas continentais.

     Sem dúvida, a definição do limite exterior da plataforma continental será um legado de fundamental importância para o futuro das próximas gerações de brasileiros, que verão aumentadas as possibilidades de descoberta de novas reservas de petróleo e gás, de exploração de recursos minerais em grandes profundidades, e de explorar recursos da biodiversidade marinha, que a ciência atual reconhece como um dos campos mais promissores do desenvolvimento da biogenética.

    Fonte: http://www.mar.mil.br/dhn/dhn/ass_leplac.html
ID
1168945
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2014
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

O Brasil tem um extenso litoral, que lhe assegura posição política e estratégica privilegiada. O mar sempre foi elemento importante na história do país e tudo indica que, no futuro, ainda será mais relevante. A propósito desse tema, julgue (C ou E) os itens subsecutivos.


O Brasil possui um mar territorial de doze milhas marítimas e uma zona econômica exclusiva (ZEE) de 200 milhas marítimas. Na ZEE, o Brasil exerce direitos de soberania que lhe permitem explorar economicamente e gerir recursos naturais nesse amplo espaço marítimo.

Alternativas
Comentários

  • O erro está em "direitos de soberania", a ZEE dá exclusividade de exploração dos recursos, mas não de soberania, como ocorre no mar territorial.

  • Lei 8617/1993:

    Art. 7º Na zona econômica exclusiva, o Brasil tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não-vivos, das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo, e no que se refere a outras atividades com vistas à exploração e ao aproveitamento da zona para fins econômicos.

    Não entendi o erro.

  • O erro também está no tamanho da ZEE:  ela compreende uma faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial. Ou seja, 188 milhas marítimas. 

  • Com a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUD) em 1995, e de acordo com as suas disposições, pelas quais rochedos sem ocupação humana permanente não dão direito ao estabelecimento de uma Zona econômica Exclusiva, visando explorar, conservar e gerir os recursos da região.

    Bem, o erro está na Zona econômica Exclusiva!

    Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Mar_territorial

  • Inicialmente o gabarito da questão foi dado como correto, mas posteriormente o Cespe promoveu alteração para errado apresentando a seguinte justificativa:

    "Ao contrário do afirmado no item, o Brasil possui uma zona econômica exclusiva (ZEE) de 188 milhas marítimas, de

    acordo com a Lei nº 8.617/1993. Por esse motivo, opta‐se pela alteração de seu gabarito."

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8617.htm

    Segue texto da Lei:

    Art. 1º O mar territorial brasileiro compreende uma faixa de doze milhas marítima de largura, medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil. (...)

    Art. 2º A soberania do Brasil estende-se ao mar territorial, ao espaço aéreo sobrejacente, bem como ao seu leito e subsolo. (...)

    Art. 6º A zona econômica exclusiva brasileira compreende uma faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.

    Art. 7º Na zona econômica exclusiva, o Brasil tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não-vivos, das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo, e no que se refere a outras atividades com vistas à exploração e ao aproveitamento da zona para fins econômicos.

    Art. 8º Na zona econômica exclusiva, o Brasil, no exercício de sua jurisdição, tem o direito exclusivo de regulamentar a investigação científica marinha, a proteção e preservação do meio marítimo, bem como a construção, operação e uso de todos os tipos de ilhas artificiais, instalações e estruturas.

    Parágrafo único. A investigação científica marinha na zona econômica exclusiva só poderá ser conduzida por outros Estados com o consentimento prévio do Governo brasileiro, nos termos da legislação em vigor que regula a matéria.

    Art. 9º A realização por outros Estados, na zona econômica exclusiva, de exercícios ou manobras militares, em particular as que impliquem o uso de armas ou explosivas, somente poderá ocorrer com o consentimento do Governo brasileiro.

    Art. 10. É reconhecidos a todos os Estados o gozo, na zona econômica exclusiva, das liberdades de navegação e sobrevôo, bem como de outros usos do mar internacionalmente lícitos, relacionados com as referidas liberdades, tais como os ligados à operação de navios e aeronaves.

  • _ MAR TERRITORIAL – até 12 milhas (1.852 m) da linha de baixa-mar do litoral continental e insular. São águas públicas de uso comum, pertencentes à União, que, sobre elas, exerce soberania.

    _ ZONA CONTÍGUA – de 12 até 24 milhas. A União exerce sobre esta poder de fiscalização e de polícia.

    _ ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA– de 12 até 200 milhas do litoral. A União sobre ela detém direitos exclusivos de exploração dos recursos naturais do mar.

  • LEI Nº 8.617, DE 4 DE JANEIRO DE 1993.

    CAPÍTULO III

    Da Zona Econômica Exclusiva

    Art. 7º Na zona econômica exclusiva, o Brasil tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não-vivos, das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo, e no que se refere a outras atividades com vistas à exploração e ao aproveitamento da zona para fins econômicos.

  • O erro não está em ''direitos de soberania'' como muitos curtiram por aí. Conforme justificou a douta banca, o erro está apenas na EXTENSÃO. A Convenção de Montego Bay garante, ao Estado costeiro, na  zona  económica  exclusiva,   direitos  de  soberania  para  fins  de  exploração  e  aproveitamento, conservação  e  gestão  dos  recursos  naturais,  vivos  ou  não  vivos,  das  águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo e no que se refere a outras atividades com vista à exploração e aproveitamento da zona para fins econômicos, como a produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos.

    Vale acrescentar que na zona econômica exclusiva, todos os Estados (quer sejam costeiros ou sem litoral) gozam das liberdades de navegação, sobrevoo e de colocação de cabos  e de dutos  submarinos.

  • Interessante questão. Nessas horas vemos que a própria Cespe erra suas questões decorabisticas.

  • Ora ora ora, parece que a Cespe provou do próprio veneno e teve que reverter o gabarito dessa. 

  • Que pegadinha ridícula!!!

  • Artigo interessante sobre o tema:

    http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-261X1999000100007

  • Da Zona Econômica Exclusiva

    Art. 6º A zona econômica exclusiva brasileira compreende uma faixa que se estende das doze às (OU SEJA ATÉ) duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.

    Art. 7º Na zona econômica exclusiva, o Brasil tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não-vivos, das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo, e no que se refere a outras atividades com vistas à exploração e ao aproveitamento da zona para fins econômicos.

    Art. 8º Na zona econômica exclusiva, o Brasil, no exercício de sua jurisdição, tem o direito exclusivo de regulamentar a investigação científica marinha, a proteção e preservação do meio marítimo, bem como a construção, operação e uso de todos os tipos de ilhas artificiais, instalações e estruturas.

    Parágrafo único. A investigação científica marinha na zona econômica exclusiva só poderá ser conduzida por outros Estados com o consentimento prévio do Governo brasileiro, nos termos da legislação em vigor que regula a matéria.

    Art. 9º A realização por outros Estados, na zona econômica exclusiva, de exercícios ou manobras militares, em particular as que impliquem o uso de armas ou explosivas, somente poderá ocorrer com o consentimento do Governo brasileiro.

    Art. 10. É reconhecidos a todos os Estados o gozo, na zona econômica exclusiva, das liberdades de navegação e sobrevôo, bem como de outros usos do mar internacionalmente lícitos, relacionados com as referidas liberdades, tais como os ligados à operação de navios e aeronaves.

ID
1418053
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2014
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Julgue o  item  a seguir, com base nos princípios que regem as relações internacionais do Brasil e a política externa dos demais Estados nacionais.

A cooperação interestatal estabelece-se com a adoção de medidas legislativas e administrativas, por parte dos Estados engajados, que auxiliam na criação das condições necessárias à execução das atividades de cooperação internacional, seja essa ativa ou passiva.

Alternativas
ID
1418056
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2014
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Julgue o  item  a seguir, com base nos princípios que regem as relações internacionais do Brasil e a política externa dos demais Estados nacionais.

Previsto na Constituição Federal, o princípio da autodeterminação dos povos estabelece que o país, em sua atividade internacional, deve respeitar a forma de decisão e organização política, econômica, social e cultural de outros povos ou grupamentos sociais.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Certo


    Nas palavras de Maria Angélica Ikeda, o princípio da autodeterminação dos povos  “estabelece que a um povo deve ser oferecida a possibilidade de conduzir livremente sua vida política, econômica e cultural, segundo princípios democráticos” . (IKEDA, Maria Angélica; “O princípio da autodeterminação dos povos” – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2001. Dissertação (mestrado) em direito internacional”, p. 75)

ID
1418176
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2014
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Considerando as ações da política externa brasileira a partir do início do século XXI, julgue o  item  seguinte.

A atual estratégia de inserção internacional do Brasil privilegia a construção de parcerias estratégicas tanto com países desenvolvidos como com aqueles em desenvolvimento, refletindo a amplitude dos interesses e objetivos que sustentam a dimensão universalista de sua política externa.

Alternativas
ID
1418179
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2014
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Considerando as ações da política externa brasileira a partir do início do século XXI, julgue o  item  seguinte. 

A ênfase do Brasil em fortalecer a cooperação sul-sul a partir de 2003 vinculou-se ao interesse de favorecer a multipolaridade no ambiente internacional por meio do apoio à promoção do desenvolvimento econômico e social de países e regiões considerados periféricos no contexto da economia global e da procura por alternativas à cooperação norte-sul.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: CERTO

     

    Outra questão para complementar o entendimento:

     

    Ano: 2011 Banca: CESPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: Diplomata - 1ª Etapa

     

    A partir de 2003, houve incremento da cooperação internacional prestada pelo Brasil e um alinhamento mais efetivo dessa cooperação aos objetivos e às prioridades da política externa do país, destacando-se a promoção da multipolaridade e o adensamento das relações com os países da América do Sul e da África. CERTO

ID
1418182
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2014
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Considerando as ações da política externa brasileira a partir do início do século XXI, julgue o  item  seguinte. 

Nações Unidas (ONU), a discussão sobre a responsabilidade que a comunidade internacional tem quanto à proteção de civis, o Brasil reiterou seu apoio incondicional ao direito da comunidade internacional de intervir, inclusive por meio da aplicação da força, em Estados fracassados, como recurso necessário e legítimo para prevenir crimes de guerra, genocídios, limpeza étnica e crimes contra a humanidade, desde que tal ação seja autorizada e conduzida pelo Conselho de Segurança da ONU.

Alternativas
Comentários

  • Um dos princípios constitucionais da República brasileira é a não-intervenção.

  • ERRADA. Sugiro a leitura do artigo abaixo, no qual é ressaltada a postura crítica do Brasil na dita Responsabilidade de Proteger, preconizando a Reponsabilidade ao Proteger, assentada em crítérios legítimos. Portanto, não podemos dizer em apoio incondicional.

     

    Declarações oficiais do Brasil evidenciam sua postura crítica sobre a Responsabilidade de Proteger. O país preconiza a prevalência do segundo pilar desse conceito, relacionado com a provisão de assistência e o desenvolvimento das capacidades dos Estados pela comunidade internacional. Além disso, reforça o caráter subsidiário e de último recurso do terceiro pilar, consistente no uso de forças militares. O uso da força, com base na R2P, demanda o esgotamento prévio de todos os meios pacíficos para resolver a contenda e a autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).

    [...]

    Apesar do comprometimento com a promoção dos direitos humanos e a prevenção de atrocidades em massa, o Brasil, que na ocasião era membro não permanente do CSNU, não apoiou a resolução 1973. Ao lado de outros membros do Brics (Índia e os membros permanentes do CSNU — China e Rússia) e da Alemanha, o país absteve-se na votação dessa resolução, pois temia que a autorização plena de ações militares consagrada no texto pudesse se desviar de seu objetivo inicial de proteger os civis, tornando-se, assim, um instrumento de pretexto para a derrubada do governo de Muammar Gaddafi.

    [..]

    Contudo, levando-se em consideração sua natureza de último recurso, a força não deve ser usada indiscriminadamente, sendo seu uso precedido pelo esgotamento de todas as medidas diplomáticas disponíveis para lidar com a disputa em questão. Após concluir que a força militar deve ser utilizada, todos os passos necessários devem ser tomados com o objetivo de impedir que os conflitos se agravem e que causem mais sofrimento humano do que a intervenção militar visava a evitar, especialmente entre a população civil. 

    ------

    https://guiadefontes.msf.org.br/doutrina-da-responsabilidade-ao-proteger-rwp/

ID
1838869
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2015
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Acerca dos posicionamentos do Brasil no que tange à agenda internacional contemporânea, julgue o item seguinte. 

Apesar de o Brasil ser signatário de quase todos os instrumentos internacionais sobre promoção e proteção dos direitos humanos, a constituição brasileira veda a jurisdição de instâncias internacionais nessas matérias.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Errado

     

    " Art. 5º. § 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais."

     

    "Art. 7º. O Brasil propugnará pela formação de um tribunal internacional dos direitos humanos."

     

    " Art. 109. § 5º Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal."

     

    Fonte: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

     

  • Complementando:

    CF/88

    Art. 5º - [...]

    § 4º O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.

ID
1838872
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2015
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Acerca dos posicionamentos do Brasil no que tange à agenda internacional contemporânea, julgue o item seguinte. 

Na agenda ambiental, o Brasil defende que os países em desenvolvimento adotem padrões sustentáveis de consumo semelhantes aos adotados pelos países desenvolvidos, desde que sejam respeitadas as necessidades e capacidades dos países em desenvolvimento, e, em particular, seu direito ao desenvolvimento.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Certo

     

    "O Brasil acredita que as discussões em curso sobre os ODS têm colocado demasiada ênfase no lado da produção, descurando-se dos padrões insustentáveis de consumo, área que exigirá fortes compromissos dos países desenvolvidos. O Brasil também tem defendido que os esforços de implementação dos ODS sejam articulados junto ao Plano Decenal de Programas sobre Padrões de Consumo e Produção Sustentáveis, que foi adotado na Rio+20. Conforme acordado no Plano, é fundamental que os países desenvolvidos assumam a liderança na adoção de padrões mais sustentáveis, tendo em vista suas capacidades e responsabilidades específicas. Todos os países devem, entretanto, promover iniciativas nessa área, em que os países desenvolvidos deverão assumir a liderança, e países em desenvolvimento seguirão padrões semelhantes respeitando suas necessidades e capacidades, em particular seu direito ao desenvolvimento."

     

    Fonte: http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_desenvsust/ODS-pos-bras.pdf

  • minha leitura fez parecer que os paises desenvolvidos adotam padroes sustentaveis de consumo, o q nao é fato, vide USA. eu li errado?
  • O trecho trazido pelo colega Anderson justamente se opõe ao que diz a questao. O gabarito deveria ser alterado para errado tendo em vista que o tema da mudança dos padroes de consumo pelos paises desenvolvidos é caro para o Brasil e demais paises em desenvolvimento. Esse padroes devem ser alterados pelos desenvolvidos e, assim, os PEDs poderiam seguir boas praticas daqueles.
ID
1838884
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2015
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Julgue o item seguinte, considerando a trajetória da política externa brasileira da década de 1960 até o presente. 

No início dos anos 1990, durante o governo de Fernando Collor, a política externa brasileira foi caracterizada por uma aproximação com os países do chamado primeiro mundo e a descaracterização do terceiro-mundismo. Em seguida, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, foi priorizado o MERCOSUL e a liberalização comercial no continente americano. Já durante os mandatos de Luís Inácio Lula da Silva, houve a retomada do terceiro-mundismo, a aproximação com os países emergentes e o afastamento dos Estados Unidos da América.

Alternativas
Comentários

  • Aqui tem uma aula muito boa sobre o assunto

    http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292008000200009#vnot02

  • Uma dica super "informal" pra essa questão: Lula e Busch se davam inesperadamente bem nas reuniões

  • Qual o erro da questão???

  • Carlos M., também errei, mas fiquei com dúvida justamente nesse "afastamento dos Estados Unidos". O resto está certo.

  • O problema da questão, acredito ser o termo afastamento. Não houve um afastamento, talvez pudéssemos dizer esfriamento, ou melhor ainda foram estabelecidas novas prioridade no plano internacional.

  • Não se pode falar em afastamento quando se compra uma refinaria de Us$360mi. Simples.

  •  

    no governo Lula, houve uma mescla do multilateralismo com o multipolarismo. Eixos multilateral e bilateral já não eram mais conflitantes. Desta forma, houve de fato reaproximação de países emergentes (BRIC´s) sem que houvesse afastamento em relação aos EUA.

    Quando li a questão logo lembrei de quando Obama disse que Lula era "o cara"

     

  • Errado. Não houve afastamento do Brasil em relação ao EUA.

  • Semana passada errei uma questão semelhante, de 2011, e por causa disso acabei errando hoje essa de 2015. Parece que ambas questões divergem entre si:

    (Q246855) A política externa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) foi caracterizada por certo esfriamento das relações com os Estados Unidos da América (EUA), tendo o Brasil divergido dos EUA na grande maioria das votações na Assembleia-Geral das Nações unidas (AGNU). GABARITO: CERTO - prova: bolsa afirmativa Rio Branco 2011

    Quanto às relações BRA-EUA durante o governo Lula, o livro História das Relações Internacionais do Brasil (Doratioto e Vidigal, 2015, p.125) esclarece que: "Com relação aos países desenvolvidos, seria adotada uma política igualmente tradicional: o entendimento construtivo e a parceria madura com os Estados Unidos e uma relação próxima e construtiva com a União Europeia".

    Por isso, entendo que o erro da questão de 2015 seria afirmar que teria havido "afastamento dos Estados Unidos da América".

    Já a questão de 2011 eu continuo sem entender o gabarito.

ID
1838887
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2015
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Julgue o item seguinte, considerando a trajetória da política externa brasileira da década de 1960 até o presente. 

Durante os anos 1964–1985, a política externa brasileira foi marcada, inicialmente, por um afastamento dos postulados da política externa independente e pela afirmação do alinhamento do Brasil ao ocidente no contexto da Guerra Fria; em seguida, houve uma valorização da autonomia, do universalismo e do multilateralismo, sem que se rompesse, contudo, com o alinhamento ao ocidente.

Alternativas
Comentários

  • O General Castello Branco dirigiu-se aos formandos do Instituto Rio Branco, futuros diplomatas. Esse discurso que pode ser considerado o primeiro resumo do que sua política externa viria a ser, Castello teceu críticas à política externa Independente e disse que o Brasil adotaria desde então uma “política externa in(ter)dependente” (CASTELLO BRANCO, 1964, p. 107). O presidente da República apresentou a teoria dos círculos concêntricos, dividindo o mundo em três regiões: América Latina, hemisfério americano e mundo além-mar. Essas regiões correspondem às descritas por Golbery do Couto e Silva, em Geopolítica do Brasil.

    Fonte:

    Política externa do governo Castello Branco (1964-1967) para o continente americano

    Gustavo da Frota SIMÕES

  • GABARITO: CERTO

    O enunciado dessa questão é lindíssimo pois consegue sintetizar em 3 linhas a Política Externa Brasileira durante o regime militar. De início houve sim um alinhamento imediato durante o governo Castello Branco, porém o pensamento militar não foi homogêneo ao longo do regime. O Pragmatismo Responsável de Geisel rompe com esse alinhamento automático, mas não com o alinhamento ao Ocidente cristão e capitalista no contexto de Guerra Fria. Geisel reconhece, por exemplo, a independência de Angola, um país então com lideranças comunistas, em 1974, sem que isso significasse romper com o Ocidente e com os EUA.

ID
2786902
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPHAN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A política exterior inaugurada por Jânio Quadros — diferentemente da Organização Pan-Americana (OPA) de Juscelino Kubitschek (JK), que priorizava o contexto hemisférico — partia de uma visão universal, embora sem descuidar do regional; possuía um caráter pragmatista, pois buscava os interesses do país sem preconceitos ideológicos; e, para melhor consecução desses objetivos, adotava postura independente frente a outras nações que tinham relacionamento preferencial com o Brasil. A Política Externa Independente (PEI), calcada no nacionalismo, não só ampliou a política de JK em termos de geografia, como também enfatizou as relações Norte-Sul.

Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno. História da política exterior do Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, 2002, p. 310 (com adaptações).  

Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial, julgue o item subsequente, acerca da inserção internacional do Brasil no ideologicamente polarizado contexto histórico da primeira metade dos anos 60 do século passado.


Ao afirmar que a PEI enfatizava as relações Norte-Sul, o texto deixa claro que a política externa do Brasil, naquele contexto histórico, priorizava a aproximação do país com o Primeiro Mundo, ou seja, com as economias mais ricas do mundo.

Alternativas
ID
2786905
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPHAN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A política exterior inaugurada por Jânio Quadros — diferentemente da Organização Pan-Americana (OPA) de Juscelino Kubitschek (JK), que priorizava o contexto hemisférico — partia de uma visão universal, embora sem descuidar do regional; possuía um caráter pragmatista, pois buscava os interesses do país sem preconceitos ideológicos; e, para melhor consecução desses objetivos, adotava postura independente frente a outras nações que tinham relacionamento preferencial com o Brasil. A Política Externa Independente (PEI), calcada no nacionalismo, não só ampliou a política de JK em termos de geografia, como também enfatizou as relações Norte-Sul.

Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno. História da política exterior do Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, 2002, p. 310 (com adaptações).  

Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial, julgue o item subsequente, acerca da inserção internacional do Brasil no ideologicamente polarizado contexto histórico da primeira metade dos anos 60 do século passado.


Após o curto período do governo Jânio, a PEI entrou em franco descenso, provavelmente em razão das posições ostensivamente direitistas e pró-estadunidenses do presidente João Goulart.

Alternativas
ID
2786908
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPHAN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A política exterior inaugurada por Jânio Quadros — diferentemente da Organização Pan-Americana (OPA) de Juscelino Kubitschek (JK), que priorizava o contexto hemisférico — partia de uma visão universal, embora sem descuidar do regional; possuía um caráter pragmatista, pois buscava os interesses do país sem preconceitos ideológicos; e, para melhor consecução desses objetivos, adotava postura independente frente a outras nações que tinham relacionamento preferencial com o Brasil. A Política Externa Independente (PEI), calcada no nacionalismo, não só ampliou a política de JK em termos de geografia, como também enfatizou as relações Norte-Sul.

Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno. História da política exterior do Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, 2002, p. 310 (com adaptações).  

Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial, julgue o item subsequente, acerca da inserção internacional do Brasil no ideologicamente polarizado contexto histórico da primeira metade dos anos 60 do século passado.


As relações internacionais do Brasil e o tema da reforma agrária emolduraram o conturbado clima de acirramento ideológico que caracterizou o governo Goulart, tendo sido de significativa importância para a ruptura institucional ocorrida em 1964, com a deposição do presidente e a ascensão do regime militar.

Alternativas
ID
2786986
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPHAN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A cooperação para o desenvolvimento, importante dimensão da política externa brasileira, tem sido, nos últimos quinze anos, incrementada significativamente e, por isso, tem demandado aprimoramentos em sua formulação e gestão. A respeito desse tema, julgue o item subsequente.


Diferenciados entre si, programas, projetos, ações preparatórias e ações simplificadas são os mecanismos de implementação técnica mediante os quais a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) empreende a cooperação técnica Sul-Sul.

Alternativas
ID
2786989
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPHAN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A cooperação para o desenvolvimento, importante dimensão da política externa brasileira, tem sido, nos últimos quinze anos, incrementada significativamente e, por isso, tem demandado aprimoramentos em sua formulação e gestão. A respeito desse tema, julgue o item subsequente.


O Brasil prioriza iniciativas de cooperação técnica internacional que ensejem aproximação com outros países em desenvolvimento e que mobilizem atores da esfera pública como agentes fornecedores ou receptores, a fim de propiciar maior alcance social às ações empreendidas.

Alternativas
Comentários

  • Na página da Agência Brasileira de Cooperação - https://www.gov.br/abc/pt-br/assuntos/cooperacao-tecnica/cooperacao-tecnica - não menciona prioridade para países em desenvolvimento. Inclusive há políticas específicas para países desenvolvidos, visando à busca de conhecimentos não dominados no Brasil, e políticas para cooperação sul-sul; esta priorizando a competência técnica.

ID
2786992
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPHAN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A cooperação para o desenvolvimento, importante dimensão da política externa brasileira, tem sido, nos últimos quinze anos, incrementada significativamente e, por isso, tem demandado aprimoramentos em sua formulação e gestão. A respeito desse tema, julgue o item subsequente.


No Brasil, a gestão de projeto de cooperação técnica internacional é de responsabilidade de órgão ou entidade executora nacional que tem competência para designar o diretor nacional do projeto, conceber e implementar o respectivo plano de trabalho, gerenciar atividades a serem desenvolvidas e elaborar relatórios de progresso.

Alternativas
ID
2790127
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2018
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Tendo em vista que a participação do Brasil na promoção de esforços de integração na América do Sul se dá sob diferentes formas e instâncias e envolve iniciativas político-diplomáticas e o engajamento em mecanismos regionais e sub-regionais de integração econômica e de cooperação, julgue (C ou E) o item seguinte, relativos a esse tema.


A integração sul-americana despontou na agenda da política externa brasileira mediante iniciativas como a proposta de integração de natureza comercial formulada na primeira metade dos anos 90 do século passado e na década seguinte; a organização da Primeira Reunião de Presidentes de Países da América do Sul; a criação da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA); e a criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL)

Alternativas
Comentários

  • CERTO.

     

    A integração comercial a que o item se refere pode dizer respeito tanto à constituição do MERCOSUL (Tratado de Assunção, 1991) quanto à celebração de acordos de complementação econômica (ACE) com outros países da região “na primeira metade dos anos 90 do século passado e na década seguinte”: MERCOSUL-Chile (ACE-35, 1996); MERCOSUL-Bolívia (ACE-36, 1996); MERCOSUL-México (ACE-54, 2002); MERCOSUL-Peru (ACE-58, 2005); MERCOSUL-Colômbia, Equador e Venezuela (ACE-59, 2003); Brasil-Suriname (ACE-41, 2004). A I Reunião de Presidentes de Países da América do Sul foi realizada em Brasília, em 2000. A criação da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA) foi aprovada na III Reunião de Presidentes de Países da América do Sul (Cuzco, 2004). A criação da UNASUL foi formalizada com o Tratado de Brasília, celebrado em 2008.

     

    (Prof. Bruno Rezende)

  • Quando resolvi a questão, tive dúvidas com relação ao uso do verbo "despontar" ("começar a aparecer, surgir") e marquei errado, levando em consideração iniciativas anteriores como a ALALC e ALADI. Pela redação, pareceu-me que tais iniciativas - e sua inserção na agenda externa brasileira - apenas surgiram na década de 90, o que não é verdade...

  • Andrei, a integração SUL-AMERICANA só foi, realmente, considerada concretizada a partir da década de 1990.

    A ALALC e ALADI dizem respeito à integração LATINO-AMERICANA, as quais foram deixadas um pouco "de lado" pelo Brasil no contexto pós guerra fria da década comercialista de 90.

    A aproximação do México aos EUA no NAFTA também contribuiu para que os sul-americanos revisassem suas bases regionais ao Sul em detrimento da América Latina como um todo.

    Então, sob termos de negociações da ALADI, o Brasil, junto à Argentina, negociou o ACE-18 que criaria o Mercosul . A iniciativa serviu como marco que demonstrou um "afunilamento", saindo do LATINO-AMERICANISMO para SUL-AMERICANISMO, nas as prioridades regionais.

  • "Antes do Mercosul, as discussões sobre a integração na América Latina e do Sul tiveram um caráter romântico ou apenas comercial, como foram os casos da Aliança Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), criada em 1960, e da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), a partir de 1980. Do ponto de vista da política externa brasileira, apenas a partir de meados dos anos 1980 o âmbito regional passou a ser visto como um eixo estruturador do comportamento internacional do país. Houve tentativas anteriores no sentido de fomentar a cooperação regional, não necessariamente em uma lógica de integração. O contexto latino-americano até os anos 1980 permitiu que a busca pelo desenvolvimento nacional autônomo fosse um objetivo forte.

    (...)

    A política brasileira de integração regional, como vimos, ancorou-se no Mercosul, mas, ao mesmo tempo, produziu outras iniciativas. A proposta de criação da Área de Livre-Comércio da América do Sul (ALCSA) em 1993, no governo Itamar Franco, e,em 2008, no governo Luís Inácio Lula da Silva, a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) mostram o interesse brasileiro em fortalecer a perspectiva de integração do subcontinente. Essas iniciativas resultam da preocupação dos formuladores das políticas do Estado pelo conjunto da região, o que levou à criação do conceito geopolítico de América do Sul e, ao mesmo tempo, à preocupação pela estabilidade de todo o subcontinente."

    Obs. A Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA) foi criada em 2004 e posteriormente rebatizada em como União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), mantendo o propósito original de integração regional, conjugando Mercosul e a CAN. 

ID
3072523
Banca
IF-RR
Órgão
IF-RR
Ano
2015
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

Dentro das políticas internas do Brasil, historicamente os governos tratam o comércio exterior como uma das bases para o desenvolvimento do País.Uma das ações estabelecidas pelo governo nos últimos cinco anos foi o Plano Brasil Maior, cujo foco foi:

Alternativas
ID
3675580
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IBAMA
Ano
2003
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A respeito das principais organizações brasileiras envolvidas com a cooperação internacional e acerca das políticas de cooperação, julgue o item que se segue.

Os diretores da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores são indicados pelo presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, do Ministério das Relações Exteriores, aprovados pelo ministro de Estado das Relações Exteriores e nomeados pelo presidente da República. 

Alternativas
Comentários

  • O QC não se digna a comentar, Deus que me perdoe.

  • Do Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão 

    Art. 16. Ao Presidente da FUNAG incumbe:

    I - aprovar o regimento interno da FUNAG;

    II - coordenar as atividades da FUNAG;

    III - representar a FUNAG em juízo ou fora dele, pessoalmente ou por mandatários;

    IV - delegar atribuições;

    V - submeter ao Conselho de Administração Superior o relatório anual de atividades, a prestação de contas, o orçamento e o programa anual de trabalho da FUNAG;

    VI - editar normas regulamentares e praticar os demais atos pertinentes à organização e ao funcionamento da FUNAG, nos termos do disposto em seu regimento interno; e

    VII - celebrar convênios, contratos e instrumentos similares com entidades nacionais, estrangeiras e internacionais.

    Não é função dele indicar...

  • Os diretores são eleitos, formando chapas para tanto.

    Segundo o estatuto da ABC

    Art. 17 – São Órgãos da administração da Academia:

    a) a Diretoria;

    b) o Conselho Fiscal.

    Art. 18 – A Diretoria da Academia será composta por Presidente, Vice-Presidente, 5 (cinco) Diretores e 6 (seis) Vice-Presidentes Regionais, todos Membros Titulares, eleitos com mandato de 3 (três) anos e empossados no mês de maio.

ID
5324761
Banca
IADES
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2021
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A respeito da política externa brasileira nas décadas de 1950 e de 1960, julgue (C ou E) o item a seguir.

O governo brasileiro restabeleceu relações diplomáticas com o Japão em 1952, e o país asiático tornou-se o terceiro maior destino das exportações do Brasil no final da década de 1970.

Alternativas
Comentários

  • Certo. De fato, o Brasil que rompera relações diplomáticas com o Japão em 1942 por conta da 2ª Guerra Mundial, faz o restabelecimento das relações diplomáticas em 1952. A partir daí Japão se tornaria o principal polo de acumulação do capital na Ásia e nos 1970 encontraria um Brasil em pleno desenvolvimento, vivendo os melhores anos do Milagre Econômico.

  • BRASIL-JAPÃO

    1895: estabelecimento de RD, com assinatura do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação

    1897: abertura das respectivas representações diplomáticas

    1908: início da imigração japonesa no Brasil (chegada do navio Kasato Maru)

    1928: Início da imigração japonesa na Amazônia

    1942-52: RD rompidas

    1976: 1ª visita de presidente ao Japão (Geisel)

    2014: Parceria Estratégica e Global

ID
5324764
Banca
IADES
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2021
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A respeito da política externa brasileira nas décadas de 1950 e de 1960, julgue (C ou E) o item a seguir.

O presidente Juscelino Kubitschek lançou a Operação Pan-Americana (OPA) durante a visita do presidente norte-americano Dwight D. Eisenhower ao Brasil, em 1960. A OPA foi uma iniciativa do governo brasileiro para atrair, sobretudo, capitais privados dos Estados Unidos da América em prol do desenvolvimento econômico de países latino-americanos.

Alternativas
Comentários

  • Afirmativa errada. A Operação Pan Americana foi conceitualizada de fato no ano de 1958 devido à visita fracassada de Nixon à América do Sul, onde o então vice-presidente americano teve seu comboio apedrejado na Venezuela. JK sagazmente tirou proveito da situação e logo enviou uma carta a Eisenhower, onde pediu auxílio financeiro visando a contenção de forças subversivas. O restante da questão está correto.

    Lembrando que a OPA irá dar origem ao:

    BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (Não confundir com o BIRD)

    ALALC - Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Que em 1980 tem seu nome alterado pra ALADI)

  • A proposta do governo brasileiro era conseguir financiamento norte-americano que fosse preferencialmente PÚBLICO, não privado.

  • Errado. Operação Pan-Americana (OPA) foi induzida na troca de cartas pessoais entre os presidentes Juscelino Kubitschek e Dwight Eisenhower, em 28 de maio e 5 de junho de 1958. 

  • - "Visita de Eisenhower": quem visitou a América do Sul foi seu vice, o NIXON

    - "Investimentos privados": o OPA buscava investimentos financeiros internacionais (EUA) que seriam executados com financiamento PÚBLICOS (dos países atendidos)

ID
5324767
Banca
IADES
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2021
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A respeito da política externa brasileira nas décadas de 1950 e de 1960, julgue (C ou E) o item a seguir.

Após reatar as relações diplomáticas com a União Soviética, o governo brasileiro buscou a ampliação e a diversificação de parcerias comerciais com países do Leste Europeu, por meio da criação da Coleste, em 1962. Ainda nesse ano, o Brasil inaugurou as legações diplomáticas em Budapeste e Bucareste.

Alternativas
Comentários

  • A questão estaria certa se não fosse por uma palavra no texto: O governo brasileiro não INAUGUROU legações com Budapeste (Hungria) e Bucareste (Romênia), mas meramente REABRIU-AS nos respectivos países.

    Outra informação interessante: O Brasil rompe relações com as duas nações supracitadas em razão da Conferência do Rio de 1942, visto que ambas pertenciam ao Eixo através dos regimes fascistas de Miklos Horthy (Hungria) e Ion Antonescu (Romênia). Cuidado para não presumir que o motivo do rompimento foi em razão da adoção de regimes socialistas pelos dois países. As relações foram rompidas antes disso.

  • Romênia:

    1929 – Abertura de Legação do Brasil em Bucareste

    1942 – Ruptura das relações diplomáticas, no contexto da 2ª Guerra Mundial

    1961 – Restabelecimento das relações diplomáticas

    1962 - Reabertura de Legação do Brasil em Bucareste

    Hungria:

    1929 – O Brasil cria Legação em Budapeste

    1942 – Interrupção das relações diplomáticas devido à II Guerra Mundial

    1961 – Restabelecimento diplomáticas das relações bilaterais

    1962 – Reabertura da Legação do Brasil em Budapeste

    Ou seja, como o colega falou, o erro está no termo "inaugurou".

    Fonte: Site do MRE

ID
5324770
Banca
IADES
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2021
Provas
Disciplina
Relações Internacionais
Assuntos

A respeito da política externa brasileira nas décadas de 1950 e de 1960, julgue (C ou E) o item a seguir.

Brasil e Paraguai assinaram a Ata das Cataratas em 1966, com o propósito de atenuar as rivalidades territoriais no Salto das Sete Quedas e de aproveitar conjuntamente os recursos hidrelétricos do rio Paraná. Nessa ata, os dois países concordaram em realizar a partilha igualitária da energia elétrica que eventualmente seria produzida nos desníveis do rio Paraná até a foz do rio Iguaçu.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO CORRETO.

    ATA DE IGUAÇU DE 22.06.1966

    BRASIL E PARAGUAI

    CONCORDAM: em estabelecer, desde já, que a energia elétrica eventualmente produzida pelos desníveis do rio Paraná, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto do Guaira até a foz do rio Iguaçu, será dividida em partes iguais entre os dois países, sendo reconhecido a cada um deles o direito de preferência para a aquisição desta mesma energia a justo preço, que será oportunamente fixado por especialistas dos dois países, de qualquer quantidade que não venha a ser utilizada para o suprimento das necessidades do consumo do outro pais;

  • 1966 – Assinatura, em Foz do Iguaçu, da Ata das Cataratas, ponto de partida da chamada “diplomacia da cachoeiras” na bacia do Prata

    Fonte: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/relacoes-bilaterais/todos-os-paises/republica-do-paraguai

    Bons estudos.