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A) CLT
B)
C)CLT
D) Regime jurídico dos militares das Forças Armadas
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Título I
Capítulo Único
Das Disposições Preliminares
Art. 1o Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.
Gabarito: letra B
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Autarquias federais.
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Faltou explicitar que se aplica aos servidores das autarquias FEDERAIS. Existem autarquias municipais e estaduais e seus servidores são regidos por outros estatutos.
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Das Disposições Preliminares
Art. 1o Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.
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GABARITO B
A Lei nº 8.112/1990 aplica-se aos servidores da UNIÃO. Servidores públicos civis dos estados, municípios e do DF são regidos por suas respectivas leis complementares, que tem seu texto, em regra, em simetria com a lei 8.112/90.
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Art. 1° Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.
GAB: B
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LETRA B CORRETA
LEI 8.112
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
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Letícia Gama, pensei o mesmo. Seria passível de recurso.
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FALTOU DIZER AUTARQUIAS FEDERAIS
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Questão parcial... Deveriam ter anulado!
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Questão meio confusa, mas por exclusão: B
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O próprio CRF-RJ, uma autarquia federal, é regido pela CLT.
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Art. 1o Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.
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Aplica - se a:
União
Autarquia Federal
Fundações Públicas Federais
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A questão exige conhecimento acerca da Lei nº 8.112/90 e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante a sua aplicação.
Para responder a questão necessário conhecimento do art. 1º da Lei nº 8.112/90, que preceitua:
Art. 1 Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.
Portanto, a Lei nº 8.112/1990 aplica-se aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, de modo que somente o item "b" está correto.
Gabarito: B
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Se a autarquia for federal, o item B está correto.
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Autarquias sim, porém federais! Alternativa incompleta.
Letra B)