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ID
2757937
Banca
FGV
Órgão
COMPESA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Assinale a opção que indica o caso em que uma provisão para contingências deve ser constituída.

Alternativas
Comentários
  • PROvisão é um passivo PROvável de perda. É evidenciado no BP e em notas explicativas.


    Gab.: A

  • Pegadinha da Letra  D " Provável o cumprimento da ameaça de o cliente acionar a empresa na justiça" não quer dizer que seja provável o risco de perda.

  • O segredo desta questão é apenas a ameaça, pois isso não há valor jurídico algum.
  • Uma provisão deve ser reconhecida quando:

    (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

    (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

    (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

    Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

    A partir disso vamos analisar as alternativas apresentadas.

    a) Correta. Se o risco de perda é provável a entidade deverá constituir uma provisão para fazer face aos valores estimados de saída de recursos para liquidar tal obrigação.

    b) Incorreta. Se o risco de perda é possível não há que se falar em constituição de uma provisão, mas mera divulgação deste passivo contingente em notas explicativas.

    c) Incorreta. Se o risco de perda é remoto não há que se falar em constituição de uma provisão.

    d) Incorreta. Tenha cuidado com esta alternativa, pois a palavra “provável” está relacionada à possibilidade do cliente processar a entidade, e não à probabilidade de perda.

    e) Incorreta. Se a probabilidade de perda é “possível”, e não “provável”, não é o caso de constituição de uma provisão.

  • Anotação mental: FGV entende "Provisão para contingências" como Provisão.

  • A questão aborda o tema provisão para contingências.


    Este assunto está previsto no CPC-25. Segundo o referido pronunciamento contábil, para que uma provisão seja constituída é necessário que seja decorrente de um evento passado e o corpo técnico da empresa avalie a possibilidade de perda do processo.


    A perda pode ser classificada como provável, possível ou remota. Em função desta classificação, a empresa deverá tomar as atitudes a seguir:


    a) 
    Perda julgada provável.

    Neste caso, há duas possibilidades.

    a1) O valor da causa pode ser mensurado de forma confiável.

    Deve ser constituída uma provisão para contingências.

    a2) Não é possível mensurar o valor de forma confiável.

    Nesta hipótese, estamos diante de um passivo contingente, situação em que não ocorre o registro contábil. Haverá apenas evidenciação em notas explicativas.

    b) Perda julgada possível.

    Nesta hipótese, estamos diante de um passivo contingente, situação em que não ocorre o registro contábil. Haverá apenas evidenciação em notas explicativas.

    c) Perda julgada remota.

    Nesta hipótese, nada deve ser feito.

    Vamos ao julgamento das opções:

    A) Uma entidade é processada por danos morais e os contadores julgam como provável o risco de perda.

    Notem que o risco é provável e a ação já foi impetrada contra a entidade. Nada é dito sobre o valor ser mensurado ou não de forma confiável. Nesta situação, considere que a mensuração é confiável.

    Alternativa correta.

    B) Uma entidade é processada por não pagamento do adicional de insalubridade e os contadores julgam como possível o risco de perda.

    Nesta situação, o evento é passado, mas a perda é possível.

    Estamos diante de um passivo contingente.

    Alternativa errada.

    C) Uma entidade é processada por não pagamento de horas extras e os contadores julgam como remoto o risco de perda.

    O evento é passado, já existe a ação, porém, a perda é remota.

    Nenhuma providência deve ser tomada pela entidade.

    Alternativa errada.

    D) Uma entidade é ameaçada por um grande cliente de ser acionada na justiça e os contadores julgam como provável o cumprimento da ameaça.

    Deve-se notar que apesar de os contadores julgarem a causa como provável, não existe o evento passado, a ação não foi impetrada.

    Alternativa errada.

    E) Uma entidade é acusada por um jornal de grande circulação de usar mão de obra escrava e os contadores consideram como possível que haja perdas monetárias.

    A perda é julgada possível. Não caracteriza a provisão.

    Alternativa errada.


    Gabarito do Professor: Letra A.