Questão 2760127

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São Luís - MA
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Auditor Fiscal de Tributos I - Geral; FCC - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Auditor Fiscal de Tributos I - Tecnologia da Informação (TI)
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Código Tributário Municipal de São Luis; Legislação do Município de São Luís (Maranhão)

O CTM/SL/2017 determina que o IPTU, no município de São Luís, seja lançado em nome do

• A. titular, sob o qual estiver o imóvel cadastrado na repartição.
• B. espólio, no caso de processo de inventário em andamento, durante o decorrer do processo, desde que este processo não tramite por prazo superior a 2 anos.
• C. condômino máster, ou principal, na hipótese de condomínio constituído de unidades autônomas pertencentes a diversas pessoas.
• D. Município, na hipótese de não se saber quem é o proprietário do imóvel.
• E. promissário comprador, no caso de lote resultante de loteamento em análise ou rejeitado, por não se enquadrar na legislação urbanística.

Gabarito: A