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Resultado Orçamentário=Receita Arrecadada - Despesa Empenhada
(+) Receita Arrecadada:...................................................................................................................................R$ 2.000.000
Arrecadação de receita tributária, cujo lançamento ocorreu no mês de abril de 2018......................................R$ 900.000
Lançamento e recebimento de transferências de capital voluntárias do governo federal..................................R$ 1.100.000
(-) Despesa Empenhada:..................................................................................................................................R$ 1.934.000
Empenho, liquidação e pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais..........................................R$ 1.850.000
Empenho de despesas correntes com outros serviços de terceiros − pessoa jurídica.....................................R$ 84.000
(=) Resultado Orçamentário.............................................................................................................................R$ 66.000
Gab. B
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Vou mentir para vocês não, contabilidade pública é algo complicado de aprender a prática. Teoria nem tanto, mas a prática.
BALANÇO ORÇAMENTPARIO: O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
GABARITO ''B''
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Gabarito B
REO = Receitas Arrecadadas - Despesas Empenhadas
REO = (900.000 + 1.100.000) - (1.850.000 + 84.000)
REO = 2.000.000 - 1.934.000
REO = 66.000 aumentou
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Lançamento de receita de serviços, prestados no mês de maio de 2018, no valor de R$ 600.000,00. - O fato de ser somente lançada não altera o resultado orçamentário, que sempre será composto pelo resultado de Receitas Arrecadadas
Arrecadação de receita tributária, cujo lançamento ocorreu no mês de abril de 2018, no valor de R$ 900.000,00. - Arrecadação no de Maio, então vai fazer parte da Receita Orçamentária do referido mês
Recebimento de um depósito caução no valor de R$ 30.000,00. - Constitui uma Receita Extraorçamentária
Lançamento e recebimento de transferências de capital voluntárias do governo federal no valor de R$ 1.100.000,00.- Apesar de não se falar em Arrecadação presume-se que essa fase já tenha existido porque obrigatoriamente antecede o recebimento
Empenho, liquidação e pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais no valor de R$ 1.850.000,00.
Empenho de despesas correntes com outros serviços de terceiros − pessoa jurídica no valor de R$ 84.000,00. Os serviços foram prestados no mês de junho de 2018. - Nos dois casos ocorreram o empenho
Utilização de material de consumo no valor de R$ 88.000,00. O material de consumo estava em estoque no início do mês de maio de 2018 e se refere à despesa orçamentária liquidada em março de 2018.- Como o enfoque é Orçamentário e não Patrimonial o que interessa não é o consumo
Pagamento de restos a pagar no valor de R$ 163.000,00, cuja inscrição ocorreu em 2017.- RP extraorçamentária
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Pessoal, fiquem atentos!
Execução Orçamentária é balanço orçamentário :
Receitas Arrecadadas - Despesa Empenhada. (Tanto pela lei 4320/64 qto pelo MCASP)
Receita extra-orçamentário não entra na conta!
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Inicialmente, é importante mencionar que a questão não estava solicitando o cálculo do resultado orçamentário do exercício financeiro inteiro, mas apenas o impacto no resultado gerado pelas transações ocorridas no mês de maio de 2018.
Além disso, era necessário lembrar que o resultado orçamentário é obtido a partir da comparação entre as receitas orçamentárias arrecadadas e as despesas orçamentárias empenhadas. A partir dos dados fornecidos, tem-se o seguinte:
Receitas orçamentárias arrecadadas (mai/18) = 1.100.000,00 + 900.000,00 = 2.000.000,00
− Arrecadação de receita tributária, cujo lançamento ocorreu no mês de abril de 2018, no valor de R$ 900.000,00.
− Lançamento e recebimento de transferências de capital voluntárias do governo federal no valor de R$ 1.100.000,00.
Despesas orçamentárias empenhadas (mai/18) = 1.850.000,00 + 84.000,00 = 1.934.000,00
− Empenho, liquidação e pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais no valor de R$ 1.850.000,00.
− Empenho de despesas correntes com outros serviços de terceiros − pessoa jurídica no valor de R$ 84.000,00. Os serviços foram prestados no mês de junho de 2018.
Resultado orçamentário (mai/18) = 2.000.000,00 – 1.934.000,00 = 66.000,00
Os demais itens não foram considerados porque não foram empenhados ou arrecadados em maio de 2018. Além disso, convém registrar que o “Recebimento de um depósito caução no valor de R$ 30.000,00” se trata de uma receita extraorçamentária, motivo pelo qual não foi considerado nos cálculos.
Já o “Pagamento de restos a pagar no valor de R$ 163.000,00”, cuja inscrição ocorreu em 2017 é uma despesa
extraorçamentária, item que também não gera impacto no balanço orçamentário.
Com base nessas transações tomadas em conjunto, em maio de 2018, o resultado da execução orçamentária foi aumentado em R$ 66.000,00, valor constante na alternativa B).
Gabarito: LETRA B
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Essa questão aborda o conceito e o cálculo do Resultado Orçamentário, que decorre do Balanço Orçamentário.
Inicialmente, é importante
mencionar que a questão não estava solicitando o cálculo do resultado
orçamentário do exercício financeiro inteiro, mas apenas o impacto no resultado
gerado pelas transações ocorridas no mês de maio de 2018.
Além disso, era necessário
lembrar que o resultado orçamentário é obtido a partir da comparação entre as
receitas orçamentárias arrecadadas e as despesas orçamentárias empenhadas. A
partir dos dados fornecidos, tem-se o seguinte:
Receitas orçamentárias
arrecadadas (mai/18) = 1.100.000,00 + 900.000,00 = 2.000.000,00
− Arrecadação de receita
tributária, cujo lançamento ocorreu no mês de abril de 2018, no valor de R$
900.000,00.
− Lançamento e recebimento de
transferências de capital voluntárias do governo federal no valor de R$
1.100.000,00.
Despesas orçamentárias empenhadas
(mai/18) = 1.850.000,00 + 84.000,00 = 1.934.000,00
− Empenho, liquidação e pagamento
de despesas com pessoal e encargos sociais no valor de R$ 1.850.000,00.
− Empenho de despesas correntes
com outros serviços de terceiros − pessoa jurídica no valor de R$ 84.000,00. Os
serviços foram prestados no mês de junho de 2018.
Assim, temos que:
Resultado Orçamentário (mai/18) =
2.000.000,00 – 1.934.000,00 = 66.000,00
Os demais itens não foram
considerados porque não foram empenhados ou arrecadados em maio de 2018. Além
disso, convém registrar que o “Recebimento de um depósito caução no valor de R$
30.000,00" se trata de uma receita extraorçamentária, motivo pelo qual não foi
considerado nos cálculos.
Já o “Pagamento de restos a pagar
no valor de R$ 163.000,00", cuja inscrição ocorreu em 2017 é uma despesa extraorçamentária,
item que também não gera impacto no Balanço Orçamentário.
Com base
nessas transações tomadas
em conjunto, em
maio de 2018,
o resultado da
execução orçamentária foi aumentado em R$ 66.000,00, valor da
alternativa B.
Gabarito do Professor: Letra B.