Questão 276154

• Banca: ESAF
• Órgão: CVM
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - CVM - Analista - Normas Contábeis e de Auditoria - prova 2
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Normas CFC - CPC

Segundo determinação da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, no ajuste a valor presente do ativo e do passivo de longo prazo de que trata a Lei n. 11.638/2007, as empresas devem obedecer aos seguintes procedimentos, exceto.

• A. as notas explicativas deverão detalhar as premissas e fundamentos que justi?caram as taxas de desconto adotadas pela Administração.
• B. ao submeter ativos e passivos de curto prazo ao ajuste, devem ser observadas, além das regras gerais, as taxas de retorno para investimentos de curto prazo.
• C. as reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários quali?cáveis devem ser apropriadas como receitas ou despesas ?nanceiras.
• D. as premissas e fundamentos que justi?carem as estimativas contábeis relativas ao cálculo dos ajustes a valor presente, inclusive as taxas de desconto, serão objeto de avaliação quanto à razoabilidade e pertinência pelos auditores independentes.
• E. A quanti?cação do ajuste a valor presente deverá ser realizada em base exponencial “pro rata die”, a partir da origem de cada transação, sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam.

Gabarito: B

Comentários

• A Deliberação CVM 564/08 tornou obrigatório, para as companhias abertas, o Pronunciamento Técnico CPC 12, que trata de ajuste a valor presente.
  
  Os itens A, C, D e E estão explícitos no pronunciamento, e o item 21 da norma deixa claro que “Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais.”
  
  questão comentada pelo Prof. Davi Barreto: http://www.pontodosconcursos.com.br/artigos3.asp?prof=210&art=6171&idpag=1
  
• Errada: b) ao submeter ativos e passivos de curto prazo ao ajuste, devem ser observadas, além das regras gerais, [as taxas de retorno para investimentos de curto prazo] taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais.

• CPC 12 - AVP

  
  

  A. ITEM 33. Em se tratando de evidenciação em nota explicativa, devem ser prestadas informações mínimas[...]

   (b) premissas utilizadas pela administração, taxas de juros decompostas por prêmios incorporados e por fatores de risco (risk-free, risco de crédito, etc.), montantes dos fluxos de caixa estimados ou séries de montantes dos fluxos de caixa estimados, horizonte temporal estimado ou esperado, expectativas em termos de montante e temporalidade dos fluxos (probabilidades associadas);

  B. ITEM 21.

  C. ITEM 23. As reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários qualificáveis devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras, a não ser que a entidade possa devidamente fundamentar que o financiamento feito a seus clientes faça parte de suas atividades operacionais, quando então as reversões serão apropriadas como receita operacional.

  D. ITEM 3. [...]As premissas, os cálculos levados a efeito e os modelos de precificação utilizados devem ser passíveis de verificação por terceiros independentes, o que requer que a custódia dessas informações seja feita com todo o zelo e sob condições ideais.

  E. ITEM 22. A quantificação do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial "pro rata die", a partir da origem de cada transação, sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam.

• Apenas é submetido ao AVP em ativo e passivo de curto prazo quando houver um efeito relevante na contabilidade em observância ao principio da prudência.