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Gabarito C
A. Errado. É certo que o federalismo é uma forma de Estado. Entretanto o conceito trazido pela assertiva é de Estado unitário e não de federação.
B. Errado. Os sistemas de governo são, por exemplo, o presidencialismo e o parlamentarismo.
C. Certo. O Brasil era Estado unitário até 1891, quando se descentralizou politicamente, formando-se uma federação.
D. Errado. Ocorreu segregação (subdivisão) do antigo Estado Unitário.
E. Errado. É forma de Estado. A forma de Governo é a República.
RESUMO: TEORIA GERAL DO ESTADO
Síntese:
Forma de Estado (FE): Estado FedeRADO (BRASIL = FERRADO = Estado Federado)
Regime político: Democracia;
FOrma de GOverno: República (FOGO na República);
SIstema de GOverno: Presidencialismo (SIGO o Presidente).
Espécie de formas de estado:
Estado Unitário: poder político centralizado em um núcleo estatal único. Ex: Portugal, Brasil até a CF de 1891;
Estado federal: Poder político descentralizado a pessoas jurídicas dotadas de autonomia política. Ex: Brasil
Federação X Confederação:
Federação: união indissolúvel de entes autônomos, fundada na Constituição, que protege o pacto federativo. Não há direito de secessão.
Confederação: vínculo dissolúvel estabelecido entre Estados soberanos, fundado em um tratado internacional. Ex: EUA de 1781 a 1787.
Classificação das Federações:
- Quanto à origem: por agregação ou por segregação (desagregação).
Federalismo por agregação: agregação de Estados soberanos, movimento centrípeto (de fora para dentro). Ex: EUA;
Federalismo por segregação / desagregação: O Estado unitário se descentraliza politicamente. Movimento centrífugo (de dentro para fora). Ex: Brasil
- Quanto à concentração do poder: centrípetas ou centrífugas.
Federação centrípeta: o governo central detém maior parte do poder político. Ex: Brasil;
Federação centrífuga: entidades regionais detém maior parte do poder. Ex: EUA.
OBS: Federalismo de equilíbrio: busca-se a distribuição equitativa de poderes entre os governos central e regionais.
Fonte: Pedro Lenza – Direito Constitucional Esquematizado, Saraiva, 19ª Ed. 2015.
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Macete antigo e eficiente (sim, eu guardo um monte porque me ajuda na hora do aperto)
O ESTADO FEDE (Forma de ESTADO - FEDEração)
A REPÚBLICA é FOGO (FOrma de GOverno - REPÚBLICA)
O PRESIDENte é SISTEMÁtico (SISTEMA de governo - PRESIDENcialismo)
O REGIME é DEMOCRÁTICO (REGIME de governo - DEMOCRACIA)
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Primeiro Estado Federal: EUA. Estado federal no Brasil surge com a Constituição de 1891 (primeira Constituição da fase republicana). No Brasil, houve um processo diverso do americano: lá, cada um dos Estados soberanos abriu mão de sua soberania em prol da criação de um só Estado Federal soberano que os abrangesse a todos. Aqui, o Estado Unitário (monárquico) embora descentralizado administrativamente, transformou-se em Estado Federal. Americana surgiu de um movimento centrípeto - agregação, ao passo que a federação brasileira surgiu de um movimento centrífugo - desagregação (Brasil é uma máquina de desagregar). Americana, Agregação; começam com A.
Abraços
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GABARITO: C
Classificação da Federação:
1) Quanto a Origem:
1.1) Por agregação (movimento centrípeta) Ex.: EUA
1.2) Por desagregação (movimento centrífugo) Ex.: Brasil
2) Quanto a concentração de poder:
2.1) Centrípeta (no centro) Ex.: Brasil
2.2) Centrífuga (na periferia) Ex.: EUA
3) Quanto ao equacionamento das desigualdades:
3.1) Simétrica
3.2) Assimétrica Ex.: Brasil
4) Quanto à repartição de competências:
4.1) Dual (clássica) - "rígido"
4.2) Cooperativo (neoclássica) Ex.: Brasil
Fonte: Aula de Ricardo Vale - Estratégia Concursos
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Federação simétrica, centrífuga, de dentro p/ fora, por desagregação (= segregação)
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GABARITO "C"
(CUIDADO, TEM COMENTÁRIO ERRADO AÍ)
1. Qual foi a origem histórica que formou a Federação?
a) Se a Federação teve origem com a união de vários Estados Soberanos que se agregaram num movimento de fora para dentro, será centrípeta, como a Federação norte-americana.
b) Se a Federação teve origem em um Estado Unitário que se fragmentou num movimento de dentro para fora, será centrífuga, como a Federação brasileira.
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GABARITO:C
O federalismo é um sistema político em que organizações políticas (estados, províncias) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia.
Exemplos
Um bom exemplo de federalismo é os Estados Unidos da América. Os estados se unem para formar o sistema central, porém possuem autonomia para definir assuntos de diversas naturezas como, por exemplo, criação de leis, definição de políticas públicas, criação e arrecadação de impostos, etc.
Exemplos de países que são Repúblicas Federalistas: Argentina, Áustria, Austrália, México, Índia, Venezuela, Suíça, Rússia, Canadá, Iraque e Nigéria.
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Gabarito Letra C
As federações podem ser formadas por agregação ou por segregação (desagregação).
federalismo por agregação, a formação do Estado federal ocorre a partir da reunião de Estados soberanos que o preexistiam. Exemplo histórico desse tipo de federação são os EUA, que se formaram a partir da reunião das 13 Colônias. Diz-se que, nesse caso, houve um movimento centrípeto (direcionado ao centro).
federalismo por segregação (desagregação). Um Estado que antes era unitário se descentraliza politicamente. Um exemplo desse tipo de federação é o próprio Brasil. Até 1891, o Brasil era um Estado unitário. Com a Constituição de 1891, passamos a ter um Estado federal: as províncias se tornaram estados membros e passaram a ser dotadas de autonomia política. Diz-se que, nesse caso, a federação se formou a partir de um movimento centrífugo (direcionado para fora).
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EUAgregação
BRASegregação
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Alternativa A: ERRADA - A descrição da alternativa é do Estado Unitário e não do Federalismo.
Alternativa B: ERRADA - Federalismo é Forma de Estado e não Sistema de Governo (Presidencialismo e Parlamentarismo)
Alternativa C: CORRETA - Federalismo por Segregação é a transformação do Estado Unitário em Estado Federal, através da autonomia política e administrativa que se confere aos Estados-Membros. Em relação à origem, o federalismo brasileiro é por segregação.
Alternativa D: ERRADA - O Federalismo por Agregação é a junção de Estados independentes que renunciam à própria soberania para formar um Estado soberano. É o caso dos Estados Unidos.
Alternativa E: ERRADA: Federalismo é Forma de Estado e não Sistema de Governo
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Alguém conhece um livro sobre Federalismo, principalmente a dos EUA ? Se souberem, avisa no pv, fazendo favor!
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Dica:
*AGREGAÇÃO ou CENTRÍPETO: lembra "centro" - "foi para o centro" (é o caso dos EUA, onde 13 colônias abriram mão da soberania para se tornarem um Estado autônomo).
*SEGREGAÇÃO ou CENTRÍFUGO: lembrar da máquina de lavar, onde, quando começa o processo de centrifugação, as roupas vão para os cantos (é o caso do Brasil que em 1891 deixou de ser um Estado unitário e se fragmentou em várias partes autônomas - os Estados foram "para os cantos", são autônomos).
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decori assim
SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIALISMO = SGP
REGIME DE GOVERNO DEMOCRATICO = RGD
FORMA DE GOVERNO REPUBLICA = FGR
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BRASegregação
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MACETE
FEFE- Forma de Estado = FEderação
FOGO NA REPÚBLICA- FOrma de GOverno = REPÚBLICA
SIGO O PRESIDENTE- SIstema de GOverno = PRESIDENCIALISMO
REGO DEMOCRÁTICO- REgime de GOverno = DEMOCRÁTICO
DEUS É FIEL !
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Quando uma federação é formada por descentralização política de um Estado, ocorre o FEDERALISMOS POR SEGREGAÇÃO. Um exemplo é o Brasil.
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Para não confundir Centrípeto com Centrífugo, eu faço a seguinte associação: Centrífugo denota ideia de "fuga do centro".
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No federalismo por segregação, um Estado que antes era unitário se
descentraliza politicamente. Um exemplo desse tipo de federação é o
próprio Brasil. Até 1891, o Brasil era um Estado unitário. Com a
Constituição de 1891, passamos a ter um Estado federal: as províncias
se tornaram estados membros e passaram a ser dotadas de autonomia
política. Diz-se que, nesse caso, a federação se formou a partir de um
movimento centrífugo (direcionado para fora).
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Gabarito "C" para não assinantes
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Lembra que a forma de estado (FEDERADO) do Brasil é uma MÁQUINA DE LAVAR DINHEIRO. logo CENTRÍFUGA (dentro para fora). A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (SOBERANA) DIVIDIDA EM ESTADOS AUTÔNOMOS.
1% Chance. 99% Fé em Deus.
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Em 10/04/19 às 18:18, você respondeu a opção C.
Em 27/03/19 às 14:16, você respondeu a opção D.
Em 04/02/19 às 14:33, você respondeu a opção D.
Enfrente!
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Colega Caio Henrique, excelente seu comentário. Apenas uma ressalva quanto à concentração do poder: centrípetas ou centrífugas. (em sua postagem, os conceitos estão invertidos)
Federação centrífuga: o governo central detém maior parte do poder político. Ex: Brasil.
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gratidão Prof Adriane Fatuh
Alfartanos avante!
s2
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FORMA DE ESTADO ---> Federalismo
FORMA DE GOVERNO --> República
REGIME POLÍTICO --> Democrático
FEDERALISMO CENTRÍFUGO ---> DE DENTRO PARA FORA
FEDERALISMO CENTRÍPETO --> DE FORA PARA DENTRO
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NÃO SE PODE CONFUNDIR O MECANISMO DE FORMAÇÃO DA FEDERAÇÃO COM A SUA CONCENTRAÇÃO DE PODER, POIS SERÃO EXATAMENTE INVERSAS:
Quanto à origem: As federações podem ser formadas por agregação ou por segregação (desagregação).
Quanto à concentração de poder: As federações podem ser classificadas, quanto à concentração de poder, em centrípetas ou centrífugas. Federação centrípeta, o poder está concentrado no centro; portanto, o governo central detém a maior parte do poder. Federação centrífuga, o poder está mais concentrado na periferia; em outras palavras, as entidades regionais detêm a maior parte do poder. Ressalte-se que as federações que se formaram por um movimento centrípeto (por exemplo, os EUA) têm uma tendência de serem um Federalismo centrífugo, quanto à concentração de poder.
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Tipos de Federalismo
Quanto ao surgimento:
a) por agregação: surge quando Estados soberanos cedem uma parcela de sua soberania para formar um ente único. Também é chamado de Estado perfeito ou por associação ou aglutinação. Ex: França, EUA (cada Estado legisla sobre direito penal por exemplo).
b) por separação: surge com a descentralização política de um Estado unitário. O ente central que reparte os poderes. Então ele conservou para si aqueles que eram os principais. Por isso, temos uma centralização muito grande no Brasil. Também chamado de Estado imperfeito ou por dissociação. Ex: Brasil e Áustria.
Quanto a concentração de poder:
a) centrífugo (descentralizador): caracteriza-se pelo fortalecimento excessivo do poder central, que decorre da predominância das atribuições conferidas à União. Então a União centraliza a maior parte das competências legislativas e administrativas.
b) centrípeto (centralizador): há um fortalecimento não da União, mas sim dos Estados-membros, que guardam para si, algumas das mais importantes competências.
c) Equilíbrio: busca estabelecer um meio termo na distribuição das competências. Ex: Alemanha.
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PARA GRAVAR=
Forma de governo= REPÚBLICA
Forma de estado= FEDERAÇÃO
Regime de governo= DEMOCRÁTICO
Sistema de governo= PRESIDENCIALISMO
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PARA GRAVAR=
Forma de governo= REPÚBLICA
Forma de estado= FEDERAÇÃO
Regime de governo= DEMOCRÁTICO
Sistema de governo= PRESIDENCIALISMO
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FEDERALISMO: ocorreu no Brasil por meio de um movimento CENTRÍFUGA, por segregação - BRASegregação (e não por Centrípeta por agregação). O Estado unitário se descentraliza politicamente. Movimento centrífugo (de dentro para fora). Ex: Brasil
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SEGREGAÇÃO....
Adriane Fhaut .
Coisa Queridas
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Assertiva C
ocorreu no Brasil por meio de um movimento centrífuga (por segregação).
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RESOLUÇÃO
A letra “A” traz as características de um Estado Unitário, no qual não há a descentralização inerente ao Federalismo.
A “B” traz recorrente pegadinha das bancas misturando os conceitos de “sistema de governo” com “forma de Estado”. Sistema de governo significa o modo pelo qual os poderes se relacionam. Lembrem-se:
Forma de Estado: Unitário ou Federal
Forma de Governo: Monarquia ou República
Sistema de Governo: Parlamentarismo ou Presidencialismo
Como vimos, o federalismo brasileiro deu-se via segregação. Letra “C”. E já elimina a “D”.
A letra “E” traz o conceito de forma de governo que diz respeito à organização das instituições que exercem o poder do Estado.
Gabarito: C
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Excelente questão, que nos permitirá relembrar vários importantes pontos da matéria! Nossa resposta encontra-se na letra ‘c’, pois as federações que se originaram “por segregação” (também denominadas imperfeitas), são aquelas que resultam do desfazimento de um Estado unitário (marcado pela centralização do poder em um único polo emanador de comandos decisórios) que pretende se tornar federado. A federação brasileira surgiu em decorrência de um movimento centrífugo, em que o deslocamento de poder se dá do centro para a periferia, ou seja, se formou a partir da descentralização de um poder que estava compactado no centro, já que o Estado era unitário, e foi partilhado com as entidades periféricas.
Vejamos o porquê de as demais alternativas serem incorretas:
- Letra ‘a’: Assertiva incorreta. O Federalismo é a forma de Estado na qual existe descentralização no exercício do poder político, estando este pulverizado em mais de uma entidade política, todas funcionando como centros emanadores de comandos normativos e decisórios. Nesse sentido, pode-se conceituar a federação como a reunião, feita por uma Constituição, de entidades políticas autônomas unidas por um vínculo indissolúvel. Nesta reunião inexiste direito de secessão, havendo completa intolerância com movimentos separatistas, que serão firmemente coibidos por meio do processo interventivo.
- Letra ‘b’: Alternativa incorreta. Federação é forma de Estado e não sistema de Governo. Este último se refere ao modo como se relacionam os Poderes Executivo e Legislativo, sendo o Presidencialismo o sistema preferencial das Constituições brasileiras (durante o período republicano foi adotado em todos os documentos constitucionais, com exceção do período que foi de setembro de 1961 a janeiro de 1963, em que adotamos formalmente o parlamentarismo)
- Letra ‘d’: Assertiva incorreta. Nossa federação se formou por segregação, e não por agregação. Este último modelo de formação, que originou a federação norte-americana, deriva da junção de Estados até então soberanos, que resolvem se unir para formar um único Estado Nacional
- Letra ‘e’: Assertiva incorreta. Federalismo representa uma forma de Estado. Nossa forma de governo é a republicana, desde o Decreto nº 1 de 15/11/1889, sendo que essa opção foi constitucionalizada pela primeira vez pelo documento de 1891.
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Fala-se em federação por desagregação ou centrífuga quando essa se origina de um Estado unitário, que se divide. Há, assim, a desagregação (divisão) do poder central, nas novas unidades que se formam. No entanto, parcela maior deste poder continua com o Estado central, que restringe a autonomia dos estados-membros.
Em contrapartida, em sede de federação por agregação ou centrípeta, o Estado se origina da união de entes antes soberanos, que renunciam à parcela da soberania, para a formação da federação. É o exemplo dos Estados Unidos, quando da independência em relação à Inglaterra: união das treze colônias.
https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2922369/o-que-se-entende-por-federacao-por-desagregacao-e-federacao-por-agregacao-o-que-as-diferencia-patricia-donati-de-almeida. Acesso em 05 de maio de 2020.
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cara, nessa hora eu só lembro da centrífuga da minha mãe e pimba, acertei! rsrs
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Macete: Movimento CENTRÍFUGO. Perceba que fugo remete a fugir, fugir do centro. Logo, trata-se de um movimento de desagregação. Essa é a origem da forma de estado do brasil, havia uma unidade, criou-se os estados que fugiram do centro (movimento centrífugo, centrifugir) para se desagregar do ente central.
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No Federalismo por AGREGAÇÃO, os Estados independentes ou soberanos resolvem abrir mão de parcela de sua soberania para agregar-se entre si e formar um novo Estado, agora Federativo, passando a ser entre si autônomos, buscando dessa forma, uma maior solidez. Ex.: EUA, Alemanha e Suíça.
No Federalismo por SEGREGAÇÃO/ DESAGREGAÇÃO, a Federação surge a partir de determinado Estado unitário que resolve DESCENTRALIZAR-SE. Ex.: Brasil.
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Federalismo centrífugo:
É uma tentativa de reação à centralização do poder na esfera federal. O federalismo brasileiro surgiu através de um movimento centrífugo, mas quanto à concentração do poder ele pode ser qualificado como federalismo centrípeto, ou seja, a União detém uma maior concentração de poder do que os estados-membros.
Federalismo por segregação
Nesta espécie de federalismo, o poder central (Estado Unitário), é repartido para outros entes. Foi o que aconteceu no Brasil, onde um Estado Unitário repartiu sua competência com outros entes, este movimento foi centrifugo (sai do centro).
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Gabarito C
A. Errado. É certo que o federalismo é uma forma de Estado. Entretanto o conceito trazido pela assertiva é de Estado unitário e não de federação.
B. Errado. Os sistemas de governo são, por exemplo, o presidencialismo e o parlamentarismo.
C. Certo. O Brasil era Estado unitário até 1891, quando se descentralizou politicamente, formando-se uma federação.
D. Errado. Ocorreu segregação (subdivisão) do antigo Estado Unitário.
E. Errado. É forma de Estado. A forma de Governo é a República.
RESUMO: TEORIA GERAL DO ESTADO
Síntese:
Forma de Estado (FE): Estado FedeRADO (BRASIL = FERRADO = Estado Federado)
Regime político: Democracia;
FOrma de GOverno: República (FOGO na República);
SIstema de GOverno: Presidencialismo (SIGO o Presidente).
Espécie de formas de estado:
Estado Unitário: poder político centralizado em um núcleo estatal único. Ex: Portugal, Brasil até a CF de 1891;
Estado federal: Poder político descentralizado a pessoas jurídicas dotadas de autonomia política. Ex: Brasil
Federação X Confederação:
Federação: união indissolúvel de entes autônomos, fundada na Constituição, que protege o pacto federativo. Não há direito de secessão.
Confederação: vínculo dissolúvel estabelecido entre Estados soberanos, fundado em um tratado internacional. Ex: EUA de 1781 a 1787.
Classificação das Federações:
- Quanto à origem: por agregação ou por segregação (desagregação).
Federalismo por agregação: agregação de Estados soberanos, movimento centrípeto (de fora para dentro). Ex: EUA;
Federalismo por segregação / desagregação: O Estado unitário se descentraliza politicamente. Movimento centrífugo (de dentro para fora). Ex: Brasil
- Quanto à concentração do poder: centrípetas ou centrífugas.
Federação centrípeta: o governo central detém maior parte do poder político. Ex: Brasil;
Federação centrífuga: entidades regionais detém maior parte do poder. Ex: EUA.
OBS: Federalismo de equilíbrio: busca-se a distribuição equitativa de poderes entre os governos central e regionais.
Fonte: Pedro Lenza – Direito Constitucional Esquematizado, Saraiva, 19ª Ed. 2015.
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Professora muito ruim, apenas ler a questão. Não faz sentido.. tem que tirar ela.
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"Vereadores", entendedores entenderão. kkkkk
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A Federação é formada por desagregação (ou segregação), que ocorre quando um Estado unitário descentraliza-se instituindo repartição de competências entre entidades federadas autônomas, criadas para exercê-las. Ocorre um movimento centrífugo, de dentro para fora, isto é, um Estado unitário centralizado descentraliza-se mediante a criação de entes federados autônomos. É o caso, por exemplo, da Federação brasileira.
Fonte: Direito Constitucional descomplicado, VICENTE PAULO E MARCELO ALEXANDRINO, p. 283
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A diferença pode ser analisada sob dois aspectos, que serão explicados por respostas à duas perguntas:
1. Qual foi a origem histórica que formou a Federação?
a) Se a Federação teve origem com a união de vários Estados Soberanos que se agregaram num movimento de fora para dentro, será centrípeta, como a Federação norte-americana.
b) Se a Federação teve origem em um Estado Unitário que se fragmentou num movimento de dentro para fora, será centrífuga, como a Federação brasileira.
2. Como a Federação distribui as competências e poderes entre a União e os Estados-membros?
a) Se a Federação concentra poderes e competências na União, ou seja, tem maior grau de centralização, será uma Federação Centrípeta. Exemplo: Federação brasileira.
b) Se a Federação distribui as competências e poderes de forma a dar mais autonomia aos Estados-membros, portanto com menor grau de centralização, será uma Federação Centrífuga. Exemplo: Federação norte-americana.
FONTE: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/36136/qual-a-diferenca-entre-federacao-centripeta-e-federacao-centrifuga
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CENTRÍFUGA - "FUGA" DO CENTRO - ESTADO QUE ANTES ERA UM SÓ E FOI SE DIVIDINDO EM ESTADOS-MEMBROS.
GABARITO - C
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GABARITO C
Federação é uma forma de Estado, constitui cláusula pétrea explícita, pode ser alterada mas não abolida. Pacto indissolúvel (não secessão).
No Brasil ela se dá quanto a origem por desagregação (centrífuga) e quanto a divisão de competência por agregação (centrípeta).
A título de aprofundamento:
Forma de Estado: Federação
Forma de Governo: República
Sistema de Governo: Presidencialista
Regime Político: Democrático de direito
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- Fiz essa música para decorar, crie seu ritmo rs
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- Forma de Estado = é Federação
- Forma de Governo = é Repúblicão
- Sistema de Governo= é Presidencialista
- Regime de Governo = é Democrático
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APROFUNDANDO:
Por conta do movimento centrífugo, o Brasil tem uma certa assimetria em relação a distribuição de competências sendo que a União possui um rol mais extenso, por conseguinte os Estados possuem um rol mais "enxuto".
O que acontece de maneira contrária em países de movimento centrípeto: P.ex ; EUA. Onde os Estados apresentam uma maior autonomia.
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A. Errado. É certo que o federalismo é uma forma de Estado. Entretanto o conceito trazido pela assertiva é de Estado unitário e não de federação.
B. Errado. Os sistemas de governo são, por exemplo, o presidencialismo e o parlamentarismo.
C. Certo. O Brasil era Estado unitário até 1891, quando se descentralizou politicamente, formando-se uma federação.
D. Errado. Ocorreu segregação (subdivisão) do antigo Estado Unitário.
E. Errado. É forma de Estado. A forma de Governo é a República.
RESUMO: TEORIA GERAL DO ESTADO
Síntese:
Forma de Estado (FE): Estado FedeRADO (BRASIL = FERRADO = Estado Federado)
Regime político: Democracia;
FOrma de GOverno: República (FOGO na República);
SIstema de GOverno: Presidencialismo (SIGO o Presidente).
Espécie de formas de estado:
Estado Unitário: poder político centralizado em um núcleo estatal único. Ex: Portugal, Brasil até a CF de 1891;
Estado federal: Poder político descentralizado a pessoas jurídicas dotadas de autonomia política. Ex: Brasil
Federação X Confederação:
Federação: união indissolúvel de entes autônomos, fundada na Constituição, que protege o pacto federativo. Não há direito de secessão.
Confederação: vínculo dissolúvel estabelecido entre Estados soberanos, fundado em um tratado internacional. Ex: EUA de 1781 a 1787.
Classificação das Federações:
- Quanto à origem: por agregação ou por segregação (desagregação).
Federalismo por agregação: agregação de Estados soberanos, movimento centrípeto (de fora para dentro). Ex: EUA;
Federalismo por segregação / desagregação: O Estado unitário se descentraliza politicamente. Movimento centrífugo (de dentro para fora). Ex: Brasil
- Quanto à concentração do poder: centrípetas ou centrífugas.
Federação centrípeta: o governo central detém maior parte do poder político. Ex: Brasil;
Federação centrífuga: entidades regionais detém maior parte do poder. Ex: EUA.
OBS: Federalismo de equilíbrio: busca-se a distribuição equitativa de poderes entre os governos central e regionais.
Fonte: Pedro Lenza – Direito Constitucional Esquematizado, Saraiva, 19ª Ed. 2015.
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CENTRÍFUGA -> ESPALHA / FOGE/ REPARTE --> BR
CENTRÍPEDA --> AGREGA/ JUNTA --> EUA
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O Estado fede, o governo e fogo o presidente e sistemático o regime e democrático.
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Centrípeta - EUAgregação
Centrífuga - BRASegregação
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Veja que o Brasil, quanto à formação ou origem histórica, é um federalismo centrífugo ou por segregação, mas, quanto à concentração de poder, é centrípeto.
Centrífugo, porque nasce de um movimento do centro para a periferia, caracterizado pela divisão de um Estado Unitário altamente centralizado para a formação de um Estado Federal.
Vi o seguinte esquema p/ memorização em um comentário aqui no QC e anotei nos meus resumos:
CENTRÍFUGO -----> CENTRI + FUGO ---> fugiu do centro -- era unitário e se dividiu em entes federativos.
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Quem diria que os estudos de física no ensino médio ajudariam a responder questões de constitucional (força centrífuga e força centrípeta).
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EUA → Aglutinação → centrípeto
BR → Segregação → centrífugo
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Gab c!
Algumas observações:
Estado: povo + território + soberania
Nome do Estado: República Federativa do Brasil
Natureza do Estado: Pessoa jurídica de direito público Internacional
Forma de Estado: É a forma com a qual o Estado organiza a distribuição política do território.
Forma de Estado no Brasil: Federação.
Formação da Federação: Por separação \ do centro para fora (centrífugo)
FEDERAÇÃO:
- Autonomia e soberania do Estado
- Entes políticos: União, estados, municípios, DF (pessoas jurídicas de direito público interno)
- entes Indissolúveis
- entes Autônomos
- entes não soberanos
- cláusula petrea
- Repartição de competências escritas na CF
- Bicameralismo (vontade de cada estado representada por senadores)
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gab b. ps
brasil: centrífuga; segregação
EUA: centrípeta;
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Federalismo por agregação: Os Estados independentes ou soberanos resolvem abrir mão de parcela da soberania para agregar-se entre si e formarem um novo Estado agora federativo, passando a ser autônomos entre si. Ex: EUA, Alemanha e Suíça.
Federalismo por desagregação: a federação surge a partir de um determinado Estado Unitário que resolve descentralizar-se, a exemplo do Brasil.