Questão 2764243

• Banca: UFPR
• Órgão: UFPR
• Ano: 2018
• Provas: UFPR - 2018 - UFPR - Arquiteto e Urbanista
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Organizações nos Processos de Projetos na Arquitetura; Processos de Projeto

Os tributos federais são tributos obrigatórios que incidem sobre o faturamento e o lucro das empresas e são considerados no cálculo do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) para obras e serviços de engenharia. Os Impostos federais que compõem o cálculo do BDI são:

• A. CLSS (Contribuição Social para Lucro Líquido), COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), ISS (Imposto Sobre Serviços) e PIS (Programa de Integração Social).
• B. CLSS (Contribuição Social para Lucro Líquido), COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e PIS (Programa de Integração Social).
• C. COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e PIS (Programa de Integração Social).
• D. CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e PIS (Programa de Integração Social).
• E. CLSS (Contribuição Social para Lucro Líquido), COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica).

Gabarito: B

Comentários

• Impostos que incidem no preço de venda:

  → (municipal) ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

  → (federal) PIS - Programa de Integração Social

  → (federal) COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social

  → (federal) CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação de valores e de crédito e de direitos de natureza Financeira

  → (federal) IRPJ - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. (apenas no Lucro presumido)

  → (federal) CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (apenas no Lucro presumido)

  Como preparar orçamentos-Mattos

• Súmula 254/2010 - TCU: O IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - e a CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - não se consubstanciam em despesa indireta passível de inclusão na taxa de Bonificações e Despesas Indiretas ' BDI do orçamento-base da licitação, haja vista a natureza direta e personalística desses tributos, que oneram pessoalmente o contratado.

  Questão sem gabarito

• A letra A também não estaria errada desde que no enunciado não fosse especificado apenas "tributos federais".

  E Corbusiana, creio que a CPMF não é cobrada no Brasil desde 2008... Nas versões mais antigas do livro do Aldo Mattos consta realmente a CPMF. mas consultando uma versão de 2013, percebi que ela já não é abordada como tributos federais incidentes sobre o Preço de Venda.

• Larissa está certa.

  Questão era pra ser anulada.