A palavra “neodesenvolvimentismo” passou a ser utilizada de forma corriqueira recentemente no Brasil, como uma espécie de modismo, sem que se aprofunde o debate sobre seu significado. A confusão mais frequente acorre quando se tenta adaptar um conceito econômico para descrever o cenário político. Se o objetivo de ressuscitar o termo “desenvolvimentismo” é definir campos político-partidários, ele se torna inadequado.
O termo faz referência ao projeto nacional-desenvolvimentista dos anos 50, nos moldes da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), que implantou um modelo econômico baseado no Estado planejado para apoiar o setor privado, com participação do capital estrangeiro, o que veio a gerar a crise da dívida nos anos 80. Hoje, o papel do Estado mantém a função de transferir mais-valia social para o setor privado, principalmente através da expansão do agronegócio e de projetos energéticos e de infra-estrutura, centrados no controle da terra, água e minério.
Portanto, em termos econômicos, não existe diferença entre o neoliberalismo e o chamado “desenvolvimentismo”, até porque o Estado mínimo nunca existiu para o capital. O processo que caracterizou o período chamado de neoliberal também foi marcado pela transferência de mais-valia social para o setor privado através do aparato estatal, como no caso das privatizações de setores estratégicos. Com o agravamento da crise econômica, o que vemos na conjuntura mundial é a aplicação deste tipo de política, tanto pela social-democracia quanto por setores considerados neoliberais. Este fenômeno foi caracterizado pelo escritor Tariq Ali como “ditadura do centro”, já que as vozes críticas passam a ser reprimidas.
A volta da utilização do conceito de desenvolvimento no Brasil causa confusão ideológica, pois normalmente é relacionado à ideia de “progresso” ou “avanço tecnológico”, como se a própria história fosse um processo progressivo e linear rumo a um suposto patamar ideal. De acordo com essa perspectiva, a concepção de desenvolvimento refere-se a um movimento natural e inevitável. Tal visão distorce o conceito de desenvolvimento das forças produtivas analisado por Marx no modo de produção capitalista, essencial para entendermos a crítica à economia política. Nossa análise, portanto, deve procurar entender as contradições próprias ao capitalismo e buscar aprofundá-las através de movimentos de resistência no campo e na cidade.
Todos são formas de neodesenvolvimentismo. Em suas devidas proporções, todas as formas de neodesenvolvimentismo têm uma forte presença do Estado induzindo a expansão do capital, mas adotando também políticas sociais, compensatórias, com aumento do gasto público, redução da pobreza extrema. Isso é indiscutível, não há como dizer que são a mesma coisa os governos de Collor, FHC e Lula, Dilma. É claro que o Estado é o Estado neoliberal.
ENTREVISTA COM GIOVANNI ALVES
Lívia de Cássia Godoi Moraes1 Vinícius Tomaz Fernandes2