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Gabarito: D.
Art. 726 do CC/02. Iniciado e concluído o negócio diretamente entre as partes, nenhuma remuneração será devida ao corretor; mas se, por escrito, for ajustada a corretagem com exclusividade, terá o corretor direito à remuneração integral, ainda que realizado o negócio sem a sua mediação, salvo se comprovada sua inércia ou ociosidade.
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LETRA D CORRETA
CC
Art. 726. Iniciado e concluído o negócio diretamente entre as partes, nenhuma remuneração será devida ao corretor; mas se, por escrito, for ajustada a corretagem com exclusividade, terá o corretor direito à remuneração integral, ainda que realizado o negócio sem a sua mediação, salvo se comprovada sua inércia ou ociosidade.
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''Assim, de acordo com o dispositivo legal mesmo que o negócio seja entabulado entre as partes, sem sequer ter sido realizada a aproximação destas por um corretor, o profissional será beneficiado com a comissão em razão da exclusividade ofertada.
Portanto, o vendedor deve agir com cautela na hora de colocar o seu bem a disposição da imobiliária. Se optar por atribuir exclusividade à empresa, esta mesmo sem ter participação no negócio será legítima credora da comissão. De outro norte, caso não houver exclusividade na venda, o proprietário contemplará com o pagamento do serviço aquele que atendeu aos seus anseios e concluiu o negócio jurídico.''
Fonte:https://www.portalvgv.com.br/site/comissao-de-corretagem-e-o-contrato-de-exclusividade-firmado-com-imobiliarias
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A) A corretagem é um contrato necessariamente oneroso, onde, de um lado, temos o corretor, que assume a obrigação de mediar a realização de um negócio jurídico, e, de outro, o comitente, que é a pessoa que contrata tal intermediação. Naturalmente, se o corretor não participa do negócio jurídico, não se esforça para mediá-lo, não fará jus à remuneração, salvo se no contrato estiver presente a cláusula de exclusividade e é nesse sentido o art. 726 do CC: “Iniciado e concluído o negócio diretamente entre as partes, nenhuma remuneração será devida ao corretor; mas se, por escrito, for ajustada a corretagem com exclusividade, terá o corretor direito à remuneração integral, ainda que realizado o negócio sem a sua mediação, salvo se comprovada sua inércia ou ociosidade". Incorreta;
B) Conforme dispõe o art. 726 do CC, nessa situação, ou seja, diante da prova da inércia e da ociosidade do corretor, ficará afastada a remuneração, ainda que esteja presente a cláusula de exclusividade. Naturalmente, o ônus da prova incumbe ao comitente. Incorreta;
C) Mandato e corretagem não se confundem. Enquanto naquele o mandatário realiza os atos em nome do mandante, nesse o corretor tem, apenas, a função de aproximar as partes, sem poder decisório algum. Incorreta;
D) Conforme outrora explicado, trata-se do art. 726 do CC. Correta;
E) Mesmo tendo sido celebrado o negócio jurídico após o término do prazo contratual, se houve a participação do corretor, ele terá, sim, direito à remuneração. Nesse sentido, temos o art. 727 do CC “Se, por não haver prazo determinado, o dono do negócio dispensar o corretor, e o negócio se realizar posteriormente, como fruto da sua mediação, a corretagem lhe será devida; igual solução se adotará se o negócio se realizar após a decorrência do prazo contratual, mas por efeito dos trabalhos do corretor". Incorreta.
Resposta: D
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Que mala
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CORRETAGEM - Info 640 do STJ
É devida a comissão de corretagem ainda que o resultado da intermediação imobiliária tenha sido diferente do negócio que o contratante queria inicialmente celebrar
É devida a comissão de corretagem ainda que o resultado útil da intermediação imobiliária seja negócio de natureza diversa da inicialmente contratada.
Ex: corretor foi contratado para procurar um interessado em comprar o terreno; encontrou um interessado em fazer um contrato de parceria para loteamento urbano; o contrato de parceria foi celebrado; mesmo o terreno não tendo sido vendido, o corretor deverá receber a comissão por ter aproximado as partes, gerando um ganho para o seu contratante. STJ. 3ª Turma. REsp 1.765.004-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. Acd. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 27/11/2018 (Info 640).
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RESOLUÇÃO:
a) iniciado e concluído o negócio diretamente entre as partes, nenhuma remuneração será devida ao corretor, mesmo diante da cláusula de exclusividade. à INCORRETA: iniciado e concluído o negócio diretamente entre as partes, será devida remuneração ao corretor, se houver cláusula de exclusividade e o corretor não tiver agido com inércia ou ociosidade.
b) caso ficasse provada a inércia e ociosidade do corretor durante a execução da mediação, ainda assim o cliente teria que pagar a remuneração diante da cláusula de exclusividade; à INCORRETA: iniciado e concluído o negócio diretamente entre as partes, será devida remuneração ao corretor, se houver cláusula de exclusividade e o corretor não tiver agido com inércia ou ociosidade.
c) a cláusula de exclusividade da corretagem, que deve ser ajustada por escrito, torna o corretor mandatário do cliente, podendo aquele representar este na conclusão do negócio; à INCORRETA: a cláusula de exclusividade da corretagem deve ser ajustada por escrito, mas não torna o corretor mandatário do cliente.
d) ajustada a corretagem com exclusividade, terá o corretor direito de ser remunerado integralmente, ainda que o negócio realizado diretamente entre o cliente e Domingos não tenha contado com sua mediação; à CORRETA!
e) se o cliente tivesse celebrado o negócio com Domingos após o término do prazo contratual, e o negócio se realizasse por efeito dos trabalhos do corretor, nenhuma remuneração lhe seria devida diante da extinção da exclusividade. à INCORRETA: se o cliente tivesse celebrado o negócio com Domingos após o término do prazo contratual, e o negócio se realizasse por efeito dos trabalhos do corretor, seria devida remuneração para ele, diante da exclusividade.
Resposta: D
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O comitente do contrato de corretagem com exclusividade pode perder tanto quanto o fiador no contrato de fiança.
É cilada, Bino.