Questão 2768482

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: UFT
• Ano: 2018
• Provas: COPESE - UFT - 2018 - UFT - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: História da Educação Brasileira; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Normas Constitucionais do Direito à Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

No que diz respeito à história da educação brasileira, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada uma nova Constituição Federal, e, entre as principais conquistas, estava o reconhecimento da Educação como direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
• B. No governo de Fernando Henrique Cardoso, que assumiu a presidência em 1995 com Paulo Renato Souza como ministro da Educação, várias regulamentações surgiram, a exemplo, a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394 em 1996, com relatoria do senador Darcy Ribeiro.
• C. Em 2009, no governo Dilma Rousseff, a Emenda Constitucional nº 59 determinou a ampliação da obrigatoriedade escolar para pessoas de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos de idade.
• D. Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei nº 13.005, de duração decenal, contendo 20 Metas para a educação brasileira.

Gabarito: C

Comentários

• Dilma Vana Rousseff, filiada ao Partido dos Trabalhadores foi a 36.ª presidente do Brasil, tendo exercido o cargo de 2011 até seu afastamento por um processo de impeachment em 2016.

  
  

  Gabarito: letra C

• Gabarito C

  O cargo de presidente de Dilma foi exercido de 2011 a 2016.

  A obrigatoriedade é a partir dos 4. Não a partir de 0.

• A obrigatoriedade da educação basica eh dos 4 aos 17 anos.

• "Art. 208. .................................................................................

   educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; (NR)