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- O resultado financeiro do exercício, no Balanço Financeiro, pode ser apurado também pela diferença entre o saldo em espécie para o exercício seguinte e o saldo em espécie do exercício anterior.
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Porque a letra B estaria errada?
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Com relação a letra b) acho que ela está errada, porque, de acordo com o
MCASP, o balanço financeiro também evidencia, em conta separada, as
"Transferências financeiras recebidas e concedidas decorrentes, ou
independentes da execução orçamentária" (ou seja, cota, repasse e
sub-repasse), dessa forma, o ente pode ter as despesas maiores que as
receitas e mesmo assim apresentar superávit.
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b) Se o resultado apurado no exercício é um superávit, então podemos afirmar que os dispêndios foram menores que os ingressos. (E)
Depois de muito pesquisar pra entender o erro dessa questão eu creio ter achado. Vi no meu caderno de AFO (aulas do Prof. Min. André Luis - Cathedra) que algumas bancas e parte da doutrina separam a Receita Pública em Receita Pública Orçamentária (chamando-a também de ingressos orçamentários) e Receita Pública Extraorçamentária (chamando-a também de ingressos). Da mesma forma, separam a Despesa Pública em Despesa Pública Orçamentária (chamando-a também de dispêndios orçamentários) e Despesa Pública Extraorçamentária (chamando-a também de dispêndios).
Assim:
Ingressos orçamentários = Receita orçamentária ;
Ingressos = Receita extraorçamentária;
Dispêndios orçamentários = Despesa orçamentária;
Dispêndios = Despesa extraorçamentária.
Nessa perspectiva, o termo "ingressos" se refere apenas às Receitas Extraorçamentárias e o termo "dispêndios" se refere apenas às Despesas Extraorçamentárias. Vamos substituir os termos na assertiva:
b) Se o resultado apurado no exercício é um superávit, então podemos afirmar que as despesas extraorçamentárias foram menores que as receitas extraorçamentárias. (E) -> Pode haver superávit e, ao mesmo tempo, as despesas extraorçamentárias serem menores que as receitas extraorçamentárias, bastando que as receitas orçamentárias superem as despesas orçamentárias em valor maior daquele que representa a diferença entre a despesa extraorçamentária e a receita extraorçamentária.
Assim, por meio dessa visão, pode haver superávit sem que os dispêndios sejam menores que os ingressos.
Bons estudos!
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Luis Fonseca,
Pode ser até ser, mas tu tem informação das bancas que já consideraram isso. Porque de acordo com a estrutura definida pela Lei n. 4.320/64, o balanço financeiro é um quadro com duas colunas denominadas de “receita” (ingressos) e “despesa” (dispêndios). Ou seja, ingressos e dispêndios significam a totalidade de orçamentário + extraorçamentário.
O que eu acho que a banca fez aqui foi considerar que superávit é um resultado apurado no Balanço Patrimonial e não no Balanço Financeiro. No Balanço financeiro se apura resultado positivo (quando disponível atual > disponível anterior) ou negativo (disponível atual < disponível anterior).
Segundo o MCASP 6a edição (p.320):
"O resultado financeiro do exercício não deve ser confundido com o superávit ou déficit financeiro do exercício apurado no Balanço Patrimonial.
Em geral, um resultado financeiro positivo é um indicador de equilíbrio financeiro. No entanto, uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom desempenho da gestão financeira, pois pode decorrer, por exemplo, da elevação do endividamento público. Da mesma forma, a variação negativa não significa, necessariamente, um mau desempenho, pois pode decorrer de uma redução no endividamento."
Assim, a b estaria errada porque superavit não é apurado da diferença entre ingressos e dispêndios, essa diferença apura o resultado financeiro positivo ou negativo.
Entretanto, em outra questão a ESAF já considerou o termo superávit em sentido amplo como aplicável também ao Balanço financeiro (ver questão Q248910 que gerou muita polêmica).
Enfim, fica difícil mesmo quando temos que adivinhar se a banca usou o termo em sentido amplo ou restrito, mesmo na hipótese que tu levantou também teria que se avaliar se ingressos e dispêndios está em sentido amplo ou restrito. Ai o negócio é tentar escolher a mais certa (ou mais errada quando a questão pede a incorreta). Neste caso a C não deixava dúvidas nessa questão e estava 100% certa sem ambiguidades.
bons estudosI
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Letra B:
MCASP - Balanço Financeiro: "Se os ingressos forem maiores que os dispêndios, ocorrerá um superávit; caso contrário, ocorrerá um déficit. Este resultado não deve ser entendido como superávit ou déficit financeiro do exercício, cuja apuração é obtida por meio do Balanço Patrimonial. O resultado financeiro do exercício pode ser também apurado pela diferença entre o saldo em espécie para o exercício seguinte e o saldo em espécie do exercício anterior."