Questão 276940

• Banca: ESAF
• Órgão: CVM
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - CVM - Analista - Planejamento e Execução Financeira - Contador - prova 2; ESAF - 2010 - CVM - Analista - Planejamento e Execução Financeira - prova 2
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

Os sistemas de informações contábeis das entidades do setor público devem ser refletidos em planos de contas que devem apresentar os seguintes requisitos, exceto:

• A. a função atribuída a cada uma das contas.
• B. contas específicas para a apuração dos custos.
• C. terminologia das contas e a sua adequada codificação.
• D. tabela de codificação de registros.
• E. indicadores do nível de consolidação e agregação.

Gabarito: E

Comentários

• Merece destaque a Resolução do CFC n° 1.132/08 que trata de registros contábeis. Em um de seus trechos ela disciplina de modo básico, os atributos do plano de contas das entidades do setor público, conforme transcrição a seguir:
  
  "A entidade do Setor Público deve manter sistema de informação contábil refletido em plano de contas que compreenda:
  
  a) a terminologia de todas as contas e sua adequada codificação, bem como a identificação do subsitema a que pertence, a natureza e o grau de desdobramento, possibilitando os registros de valores e a integração dos subsistemas;
  
  b) a função atribuída a cada uma das contas;
  
  c) o funcionamento das contas;
  
  d) a utilização do método das partidas dobradas em todos os registros dos atos e dos fatos que afetam ou possam vir a afetar o patrimônio das entidades do setor público, de acordo com sua natureza orçamentária, financeira, patrimonial e de compensação nos respectivos subsistemas contábeis;
  
  e) contas específicas que possibilitam a apuração de custos;
  
  f) tabela de codificação de registros que identifique o tipo de transação, as contas envolvidas, a movimentação a débito e a crédito e os subsistemas utilizados."