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CERTO.
Cabem embargos de declaração em caso de omissão e contradição em face de acórdão proferido em Recurso Ordinário.
Art. 897-A, CLT. Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.
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Acontece que na Justiça do Trabalho EMBARGOS é uma coisa e EMBARGOS DECLARATÓRIOS é outra coisa...ecredito que seja questão passível de recurso ....
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Concordo com a Lili.
O gabarito está errado.
EMBARGOS: 8 dias
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 5 dias
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gente essa questão não foi anulada??
O posicionamento da banca está muito equivocado. Aff!!
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ATÉ ENTENDO A INDIGNAÇÃO DOS COLEGAS , MAS TAMBÉM É UMA QUESTÃO DE INTERPRETAÇÃO MESMO QUE A BANCA FALA EMBARGOS, MAS ELA TAMBÉM FALA SOBRE A FALTA DE CLAREZA E DA O PRAZ DE 5 DIAS O QUE LEVA A ASSERTIVA SEM DUVIDA PARA O UNICO EMBARGO COM ESSAS CARACTERÍSTICAS, QUE É O DE DECLARAÇÃO.
FÉ E FORÇA
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Interposto recurso ordinário contra sentença e não sendo o acórdão claro
o suficiente, será viável interpor embargos, consoante previsto na CLT,
no prazo de cinco dias.
Art. 535 do CPC. Cabem embargos de declaração
quando:
I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou
contradição;
II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou
tribunal.
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Acredito que a questão tangencia também a questão do princípio da unirecorribilidade e da preclusão consumativa. Uma vez interpondo o RO, não é dado à parte depois procurar saber sobre os fundamentos do juiz se não os entendeu antes, imagina-se que ela entendeu muito bem e precluiu a oportunidade de esclarecer os fundamentos da decisão.
Concordo que a questão tem diversos erros de atecnia. Se se referiu mesmo a embargos de declaração, induziu o candidato a erro quando omitiu o a expressão "de declaração" e utilizou o termo "interpor", já que embargos de declaração são opostos, não interpostos.
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Considere que um trabalhador tenha ingressado com ação na justiça
do trabalho, declarando como valor da demanda importe superior
a R$ 20.450,00. Com base nessa informação, julgue os itens a
seguir.
Interposto recurso ordinário contra sentença e não sendo o acórdão claro o suficiente, será viável interpor embargos, consoante previsto na CLT, no prazo de cinco dias. ---------------------------------
HAAAAA CESPE, ta ruim. Tinha aprendido na Aula que quando a questão só diz embargos ela se refere ao Embargos ao TST, que tem prazo de 8 DIAS (e não de 5 dias como diz a questão), pois quando a questão quer se referir a embargos de declaração ela menciona expressamente na questão, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Olha essa questão semelhante>>>>
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: Telebras Prova.
Uma empresa entendeu ser devedora de determinado crédito a um ex-empregado. Para honrar seu compromisso, promoveu demanda à altura. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Se for interposto recurso ordinário contra a decisão e o julgado não restar claro, será viável interpor embargos previsto no art. 894 da CLT, no prazo de cinco dias. (Errado)
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O termo correto é OPOR embargos...
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GABARITO CERTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO---> PRAZO DE 5 DIAS
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RAPAZ, ME ENSINARAM QUE QUANDO O LEGISLADOR FALA SÓ EMBARGOS, ELE TÁ SE REFERINDO A EMBARGOS AO TST, COM PZ DE 8 DIAS. AO PASSO QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEM PZ DE 5 DIAS.
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CESPE LIXO!
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Lucas Ferreira, também aprendi assim em algumas questões atrás...
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Cespe não sabe fszer prova trabalhista