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ID
2771893
Banca
FCC
Órgão
SABESP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Meio Ambiente
Assuntos

Considere:


I. Usuários dos serviços públicos de saneamento.

II. Entidades de pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico e gerencial da Saneamento.

III. Consórcios intermunicipais por bacias hidrográficas.

IV. Órgãos responsáveis pelo planejamento estratégico e pela gestão financeira do Estado.

V. Empresas consultoras, construtoras, fabricantes, fornecedoras de materiais, equipamentos e serviços de saneamento.


O Sistema Estadual de Saneamento − SESAN − é composto, direta ou indiretamente, entre outros, pelos agentes indicados em

Alternativas
Comentários

  • Lei estadual (SP) nº 7.750/1992

    Artigo 11 - O Sistema Estadual de Saneamento - Sesam - é composto, direta ou indiretamente, entre outros, dos seguintes agentes:

    I - os usuários dos serviços públicos de saneamento;

    II - as concessionárias, as permissionárias e os órgãos municipais e estaduais prestadores de serviços públicos de saneamento;

    III - as Secretarias Estaduais e Municipais envolvidas direta ou indiretamente no saneamento e na Saúde Pública do Estado e dos Municípios;

    IV - as entidades de pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico e gerencial de Saneamento;

    V - os órgãos gestores de recursos hídricos e demais recursos ambientais pertinentes ao campo de atuação do Saneamento;

    VI - os órgãos responsáveis pelo planejamento estratégico e pela gestão financeira do Estado;

    VII - as empresas consultoras, construtoras, fabricantes e fornecedoras de materiais, equipamentos e serviços de saneamento.

    VIII - os órgãos responsáveis pela Saúde Pública do Estado;

    IX - as associações profissionais que militam no saneamento e outras organizações não governamentais;

    X - os órgãos estaduais responsáveis pela promoção do desenvolvimento dos municípios;

    XI - os consórcios intermunicipais por bacias hidrográficas.