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Gabarito letra d).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 = "PRAFED"
P = Promulgada/Popular (Quanto à origem)
* NÃO É OUTORGADA.
R = Rígida (Quanto à mutabilidade/estabilidade)
* NÃO É SEMIRRÍGIDA, SEMIFLEXÍVEL, FLEXÍVEL OU IMUTÁVEL.
A = Analítica (Quanto à extensão)
* NÃO É SINTÉTICA.
F = Formal (Quanto ao conteúdo)
* NÃO É MATERIAL/SUBSTANCIAL.
E = Escrita (Quanto à forma)
D = Dogmática (Quanto ao modo de elaboração)
* A CF/88 É DOGMÁTICA HETERODOXA/ECLÉTICA/PRAGMÁTICA.
** NÃO É HISTÓRICA.
Outras características da CF/88:
1) Quanto à correspondência com a realidade = Normativa;
2) Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;
3) Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;
4) Quanto ao local da decretação = Autoconstituição;
5) Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;
6) Quanto à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.
* DICA: RESOLVER A Q77036, A Q37699 E A Q51366 PARA COMPLEMENTAR ESSE ASSUNTO.
** Fontes:
https://www.espacojuridico.com/blog/resumo-de-classificacao-das-constituicoes%E2%80%8F/
http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/direito-constitucional/classificao-da-consituio
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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As constituições dogmáticas são sempre escritas e são elaboradas por um orgão constituinte em um momento preciso e determinado, produzindo um documento que pode ser datado e que refletirá as ideias predominantes na sociedade em um determinado momento.
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A) Outorgada: é a imposta ao povo pelo governante.
B) Flexível: possui o mesmo procedimento de alteração das demais leis (é a fácil de ser alterada).
C) Sintética: é aquela reduzida, concisa, tal como a Americana de 1787.
D) CORRETA
Dogmática: é aquela que é fruto de um trabalho legislativo específico. Tem esse nome por refletir os dogmas de um momento da história (Curiosidade - Todas as constituições brasileiras foram dogmáticas).
E) Não escrita: também chamada de costumeira, é fruto dos costumes da sociedade, tal como a da Inglaterra.
FONTE: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1970797/o-que-se-entende-por-classificacao-das-constituicoes-marcel-gonzalez
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Gabarito letra D.
Eu decorei assim:
A constituição de 88 é PEDRA FORMAL
P - promulgada - (origem)
E- escrita - (forma)
D - dogmática - ( modo de elaboração)
R - rígida - (estabilidade)
A- analítica (extensão)
Formal - (conteúdo)
"Nós somos aquilo que fazemos repetidamente. Excelência, então, não é um modo de agir, mas um hábito." (Aristóteles).
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CF/88 = PEDRA FORMAL
P - promulgada - (origem) // NÃO É OUTORGADA
E- escrita - (forma) // NÃO É COSTUMEIRA
D - dogmática - (modo de elaboração) // NÃO É HISTÓRICA
R - rígida - (estabilidade) // NÃO É SEMIRRÍGIDA, SEMIFLEXÍVEL, FLEXÍVEL OU IMUTÁVEL
A- analítica - (extensão) // NÃO É SINTÉTICA
Formal - (conteúdo) // NÃO É MATERIAL/SUBSTANCIAL
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Tranquila pra quem já estudou a matéria.
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P - promulgada - (origem) // NÃO É OUTORGADA
E- escrita - (forma) // NÃO É COSTUMEIRA
E - eclética // NÃO É ORTODOXA
D - dogmática - (modo de elaboração) // NÃO É HISTÓRICA
R - rígida - (estabilidade) // NÃO É SEMIRRÍGIDA, SEMIFLEXÍVEL, FLEXÍVEL OU IMUTÁVEL
A- analítica - (extensão) // NÃO É SINTÉTICA
Formal - (conteúdo ) // NÃO É MATERIAL/SUBSTANCIAL
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A CF/88 é:
ORIGEM -------------------------------> PROMULGADA.
EXTENSAO ---------------------------> ANALÍTICA.
CONTEÚDO --------------------------> FORMAL.
FORMA ---------------------------------> ESCRITA
O PROMotor Expulsou ANA CONFORMe inFORMA por ESCRITo.
MODO DE ELABORAÇÂO --------> DOGMÁTICA.
ALTERABILIDADE ------------------> RÍGIDA.
MOrDia ELA hot-DOG da ALTEza pRoteGIDA,
IDEOLOGIA ---------------------------> ECLÉTICA
ONTOLOGIA (REALIDADE).-------> NOMINAL (NORMA E REALIDADE NÃO SE ALINHAM)
mas no VÍDEO foi chiCLETe! Bem, CONTO OU REALIDADE FOI INCAPAZ DE ALINHÁ-LAS
SISTEMA --------------------------------> PRINCIPIOLÓGICO (ABERTA)
DECRETAÇÃO -------------------------> AUTOCONSTITUIÇÃO (REDIGIDA E APLICADA NO MESMO PAÍS)
FINALIDADE -----------------------------> DIRIGENTE
POIS, asSISTiu o PRÍNCIpe sABER da DECisão que AUTOrizava o FINAL da DIverGENTE
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constituição dogmática.
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Gabarito: Letra d.
A Constituição brasileira é uma constituição dogmática.
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GABARITO D
O EX COMIA PRA FODER
Origem—--------> Promulgada
EXtensao----—> Analítica
COnteúdo—---> FOrmal
Modo----------—> Dogmatica
Ideologia—-----> Eclética
Alterabilidade- > Rigida
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LETRA D CORRETA
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
C = Quanto ao conteúdo: Material (ou substancial) ou Formal
O = Quanto à origem: Promulgada (popular ou democrática ou votada) ou Outorgada
S = Quanto à supremacia: Constituição Material ou Constituição Formal
M= Quanto ao modo de elaboração: Dogmática ou Histórica
E= Quanto à estabilidade (ou consistência, ou processo de reforma): Rígida, Flexível (ou plástica) ou Semirrígida
F= Quanto à forma: Escrita (ou positiva) ou Não escrita (ou costumeira, ou consuetudinária)
É= Quanto à extensão: Concisa (ou sintética) ou Prolixa (ou analítica)
Outras características da CF/88:
1). Quanto à correspondência com a realidade =. Normativa;
2). Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;
3). Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;
4). Quanto ao local da decretação = Auto constituição;
5). Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;
6) Quanto à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.
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GB D
PMGOOO
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GB D
PMGOOO
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Classificação quanto ao modo de elaboração:
Dogmática: Resultam dos trabalhos de um órgão constituinte sistematizador das ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direito dominante em determinado momento.
Histórica: São formadas lentamente, por meio da gradativa incorporação de usos, costumes, precedentes e documentos escritos à vida estatal. São as constituições consuetudinárias. Necessariamente são constituições escritas.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção correta. Para resolvê-la exige-se do candidato conhecimento acerca da classificação das Constituições. Vejamos cada uma das alternativas:
A. ERRADO.
Constituições outorgadas, classificadas quanto à origem, são aquelas impostas, de modo unilateral, pelo governante, sendo que em sua elaboração não há participação de representantes eleitos pelo povo. Exemplos: Constituições brasileiras de 1824, 1937, 1967 e 1969. A CF de 1988, por sua vez, é uma constituição PROMULGADA.
B. ERRADO.
Constituições flexíveis, classificação quanto à estabilidade, são aquelas que não exigem procedimento especial de modificação, observando-se, para tanto, o mesmo rito de modificação das leis infraconstitucionais. As normas de uma Constituição Flexível reduzem-se a normas legais, não possuindo nenhuma supremacia sobre as demais. A CF de 1988 é uma constituição RÍGIDA.
C. ERRADO.
Constituições sintéticas, classificação quanto à extensão, apresentam apenas princípios gerais ou enunciadores de regras básicas de organização e funcionamento do sistema jurídico estatal. Seus textos costumam consagrar apenas matérias constitucionais. Como vantagem, nestes casos, observam-se maior estabilidade de suas normas e a maior flexibilidade da legislação infraconstitucional. Como exemplo, podemos citar a constituição norte-americana de 1787. A CF de 1988 é uma constituição ANALÍTICA.
D. CERTO.
Constituições dogmáticas, classificação quanto ao modo de elaboração, são constituições necessariamente escritas, originam-se do trabalho de um órgão constituinte sistematizador das ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direito que são prevalentes em determinado momento, como, por exemplo, a Constituição brasileira de 1988.
E. ERRADO.
Constituições não escritas, classificação quanto à forma, são aquelas cujas normas se originam, principalmente, dos precedentes judiciais, das tradições, dos costumes, das convenções constitucionais e, até mesmo, por instrumentos escritos, mas dispersos, inclusive no tempo. Exemplos: Constituição da Inglaterra, da Nova Zelândia e de Israel. A CF de 1988 é uma constituição ESCRITA.
Gabarito: Alternativa D.
Fonte: Novelino, Marcelo. Curso de direito constitucional. 13.ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2018
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Como nossa Constituição de 1988 foi promulgada, é rígida, analítica e dogmática, podemos marcar a letra ‘d’ como sendo a nossa resposta.
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AINDA QUANTO A DOGMÁTICA AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER ORTODOXAS E HECLÉTICAS/HETEROGÊNEAS, SENDO A PRIMEIRA A CONCEPÇÃO RESULTANTE DE UM ÚNICO PONTO DE VISTA E A SEGUNDA DERIVADAS DE CONCEPÇÕES CONTRAPOSTAS QUE SUBSISTEM. É O CASO DA CRFB
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A Constituição é classificada como uma PEDRA FORMAL:
Promulgada
Escrita
Dogmática
Rígida
Analítica
Formal
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Dogmática: Sistematiza as ideias e princípios dominantes em um determinado momento histórico.
Histórica: Formada lentamente por meio da gradativa incorporação dos usos e dos costumes.