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ID
2777452
Banca
FEPESE
Órgão
CELESC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O serviço de concessão pública geralmente envolve o concedente outorgando ao concessionário pelo prazo da concessão, exceto:

Alternativas
Comentários
  • Amém.

  • Acertei na eliminação. Questão, a meu ver, muito mal elaborada.



    Sigamos Fortes.

  • Questão elaborada pela banca bom base no item 2 do Anexo da Resolução nº 1.375/2011 do Conselho Federal de Contabilidade:

    2.O serviço de concessão pública geralmente envolve o concedente outorgando ao concessionário pelo prazo da concessão:

    (a)o direito de prestar serviços que permitem ao público acesso a diversas facilidades econômicas e sociais; e

    (b)em alguns casos, o direito de utilizar ativos tangíveis especificados, ativos intangíveis ou ativos financeiros; em contrapartida de o concessionário:

    (c)assumir o compromisso de prestar serviços conforme determinados termos e condições contratuais, durante o período de concessão; e

    (d)quando aplicável, assumir o compromisso de reverter, ao término do período de concessão, os direitos recebidos no início do período de concessão e/ou adquiridos ao longo desse período.

  • Como mencionado pelo colega, mal formulada!

  • Redação péssima!

  • Que banca horrível! Questões muito mal elaboradas...

  • Como ninguém mencionou expressamente ainda: gabarito letra C.

  • Trata-se de questão formulada em prova para o cargo de contador e que demandou conhecimentos específicos acerca de ato normativo do Conselho Federal de Contabilidade, qual seja, a Resolução CFC n.º 1.375, de 8/12/2011, e que assim preceitua no tópico 2 de seu Anexo:

    "2.O serviço de concessão pública geralmente envolve o concedente outorgando ao concessionário pelo prazo da concessão:

    a)o direito de prestar serviços que permitem ao público acesso a diversas facilidades econômicas e sociais; e

    b)em alguns casos, o direito de utilizar ativos tangíveis especificados, ativos intangíveis ou ativos financeiros; em contrapartida de o concessionário:

    c) assumir o compromisso de prestar serviços conforme determinados termos e condições contratuais, durante o período de concessão; e

    d) quando aplicável, assumir o compromisso de reverter, ao término do período de concessão, os direitos recebidos no início do período de concessão e/ou adquiridos ao longo desse período."

    Como daí se extrai, as opções A, B, D e E correspondem aos dispositivos normativos acima transcritos.

    De seu turno, a alternativa C destoa da mencionada previsão normativa, razão pela qual, a despeito da especificidade de tal regramento infralegal, é de se ter como equivocada esta opção.


    Gabarito do professor: C

  • não entendi foi Nada