Questão Q926338

A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação da natureza. Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.

Na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, foi criado o Comitê do Patrimônio Mundial, para a proteção do patrimônio cultural e natural de valor universal excepcional.

Alternativas

Certo

Errado

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III - Comitê intergovernamental para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural

ARTIGO 8.º 1 – É criado junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, um comitê intergovernamental para a proteção do patrimônio cultural e natural de valor universal excepcional denominado Comitê do Patrimônio Mundial.

Fonte: CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL, CULTURAL E NATURAL

https://whc.unesco.org/archive/convention-pt.pdf
GABARITO: CERTO.
O item está CERTO.
A instituição do Comitê Intergovernamental de Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, o “Comitê do Patrimônio Mundial" está expressamente prevista no art. 8 da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, como se pode observar:

ARTIGO
1. Fica instituído, junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, o Comitê Intergovernamental de Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural de Valor Universal Excepcional denominado “Comitê do Patrimônio Mundial". É composto por 15 Estados-partes da Convenção, eleitos pelos Estados-partes da Convenção reunidos em assembleia geral por ocasião de sessões ordinárias da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. O número dos Estados-membros do Comitê será aumentado até 21, a partir da sessão ordinária da Conferência Geral seguinte à entrada em vigor da presente Convenção, por 40 Estados ou mais.

Fonte: Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural - CONFERÊNCIA GERAL da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Paris, de 17 de outubro a 21 de novembro de 1972.

Gabarito do Professor: CERTO

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