SóProvas


ID
2779051
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPHAN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Julgue o item seguinte, a respeito da organização do Estado e da administração pública.

No sistema presidencialista adotado no Brasil, o presidente, que, em regra, é escolhido pelo povo, governa por um prazo fixo e determinado e assume a chefia de Estado e de governo.

Alternativas
Comentários
  • GAB:C

    O Brasil adotou a foma republicana de governo,  o sistema presidencialista de governdo e  a foma federativa de Estado.

     

    No sistema presidencialista, as fuções de CHEFE DE ESTADO E CHEFE DE GOVERNO  encontram-se nas mãos de uma única pessoa, o Presidente da República
     

     

    **No parlamentarismo, a função de Chefe de Estado é exercida pelo Presidente da República (República parlamentarista) ou Monarca (Monarquia parlamentarista), enquanto a fução de Chefe de Governo, pelo Primeiro-Ministro, chefiando o Gabinete.

  • Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MS Prova: Analista Técnico - Administrativo

     

    A acumulação das funções de chefe de Estado e de chefe de governo pelo presidente da República é uma das características do sistema presidencialista de governo adotado pela República Federativa do Brasil. ( CERTO)

     

     

    CONTINUE POR QUEM VOCÊ AMA  ! 

  • Gabarito: Certo

     

     

    Comentário do Prof. Herbert Almeida, do Estratégia Concursos:

     

    A característica do presidencialismo é que as funções de chefe de Estado e de chefe de Governo são exercidas por uma única pessoa: o presidente da república. Ele se difere do parlamentarismo, no qual as funções de chefe de Estado são desempenhadas pelo presidente e as de chefe de Governo pelo primeiro ministro. Nesse aspecto, a questão está correta. No entanto, há uma parte que ficou duvidoso, pois o prazo fixo do mandato é característica da república, que é a forma e não o sistema de governo. Porém, acredito que a questão será dada como correta, já que questiona o “sistema presidencialista adotado no Brasil”. Neste, o presidente é eleito, em regra, pelo povo (por meio das eleições, salvo quando houver vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente nos dois últimos anos do mandato, situação em que a eleição será indireta, realizada pelo CN – CF, art. 81, § 1º); e o prazo é fixo. Enfim, eu entendo a questão como certa, mas é possível questionar o gabarito em função da mistura do sistema com a forma de governo, o que poderia ensejar confusão na hora da prova.

  • Fiquei até com medo de marcar certo rsrrs.

  • "Em regra" kekeke

  • Em regra é escolhido pelo povo. Não se esqueçam da possibilidade de eleição indireta prevista na CF.

  • "em regra", salvo quando o vice compra todo o congresso e uns patinhos.

    _/\_

  • O EStado FEde              

    A República é FOGO

    O Presidente é SISTEMÁTICO 

    e O Regime é DEMOCRÁTICO"
     

  • Alôvoceeeee!!!! O Estado fede A república é fogo O presidente é sistemático E o regime é democrático!! Cantem!! Fé em Deus Foco na missão Vem aprovação
  • VAMOS LÁ GALERA, SIMPLES & DIRETO..

     

    SISTEMA DE GOVERNO = SI GO O PRESI DENTE

     

    FORMA DE GOVERNO = FO GO NA REPÚBLICA

     

    REGIME DE GOVERNO - RE GO DEMOCRÁTICO

     

    FORMA DE ESTADO = FÉ DEEEEEEEERAÇÃO

     

    HÁ MACETES QUE VOCÊ APRENDE NO INÍCIO DOS ESTUDOS E ESTES SÃO VÁLIDOS PRO RESTO DA VIDA 

     

    NÃO CHEGUEI AQUI SOZINHO, MUITA GENTE CONTRIBUIU PARA A VITÓRIA

  • Esse trecho "em regra é escolhido pelo povo" me deu até um calafrio... Vejo um futuro obscuro kkkkk

  • Em regra o povo escolhe quem comça o governo, mas nao quem termina que fica a cargo dos parlamentares mediante interesses obscuros

  • Fiquei refletindo sobre a frase "governa por um prazo fixo e determinado". O mandato é de quatro anos, contudo, pode ser reeleito governar pelo período de oito anos.

  • Cassiano, parece ter uma tendência anarquista nesse macete ou é impressão minha? kkkkkk amei.

  • Mnêmonico que decorei é um pouco diferente: rs

    SISGOPRE - SISTEMA DE GOVERNO = PRESI DENCIALISTA

    FORGOREP - FORMA DE GOVERNO = REPÚBLICA

    REGODEMO - REGIME DE GOVERNO - DEMOCRÁTICO

    FORESFEDE - FORMA DE ESTADO = FEDERAÇÃO

     

  • Em regra é escolhido pelo povo?

  • Herman Pedroso, lembrar das hipóteses em que o Presidente NÃO É ESCOLHIDO PELO POVO:

    CF, Art. 80 - Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

    CF, Art. 81. §1o - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

  • CERTO.

     

    CF, Art. 76 O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

     

    Art. 77 A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.

    §2 Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

     

    Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

    § 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

     

    Art. 82. O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.

     

    #Chefe de Estado também é o Chefe do governo.

  • Gabarito "certo".

    Chefe de Estado: o Presidente da República atua externamente, na condição de Chefe da República Federativa do Brasil. Exerce soberania. Exemplo: art. 84, VII, VIII, XIX e XX da CF.

    Chefe de Governo: o Presidente da República atua internamente, na condição de Chefe da União (governo federal). Exerce autonomia. Exemplo: art. 84, I, II, III e IV.

  • escolhido pelo povo é uma impropriedade técnica tanto do legislador constituinte quanto da banca, pois quem elege são os cidadãos com capacidade eleitoral ativa.


    Cidadão é conceito diferente de povo.

    Povo é o conjunto de indivíduos vinculados ao território por sentimento de nacionalidade, mesmo aqueles que estão com os direitos políticos suspenso( exemplo: presos).

    idadão é aquele titular de direitos políticos, podndo ter capacidade ativa(votar) ou passiva(ser votado)


    Todavia quem elege são os cidadãos com capacidade eleitoral ativa.

    Costumeiramente as bancas utilizam o termo povo num sentido muito lato, aquele mesmo que é usado na constituição.

  • Ótimas considerações Renam, mas, essa foi uma questão em concurso que só exige nível médio. Não precisaria aprofundar tanto assim, creio eu. Mas salvei a questão em caderno aqui. Valeu!!
  • Q603081 Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: DPU Prova: Técnico em Assuntos Educacionais

     

    No presidencialismo brasileiro, a chefia de Estado é exercida pelo presidente da República, enquanto a chefia de governo fica a cargo dos ministros de Estado. GABARITO: ERRADO

     

     

    Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MS Prova: Analista Técnico - Administrativo

    A acumulação das funções de chefe de Estado e de chefe de governo pelo presidente da República é uma das características do sistema presidencialista de governo adotado pela República Federativa do Brasil. GABARITO: CERTO

     

     

     

    Acumulações do PRESIDENTE DA REPÚBLICA:

     

    CHEFE DE GOVERNO: atribuições internas, ou seja, nacionais.

    CHEFE DE ESTADO: relações externas do País;

  • Chefe de governo= internamente

    Chefe de estado= externamente 

  • O presidente que “em regra” é escolhido pelo povo. Hahahaha

  • Sobre a expressão "em regra, é escolhido pelo povo"

     

    CF1988

    Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

    § 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

    § 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

     

    Então como se vê, existe a possibilidade de o presidente não ser escolhido pela população. Essa possibilidade só existe nos últimos 2 anos de mandato e só quando ambos os cargos (presidente e vice-presidente) ficam vagos. Nessa hipótese é o congresso que seleciona o novo chefe do executivo para cumprir o resto do mandato (mandato-tampão).

  • Poeminha para memorização


    ”O Estado Fede, a República é Fogo, o Presidente é Sistemático e o regime é Democrático.”


    Fonte: http://blog.alfaconcursos.com.br/de-aluno-para-aluno-primeiros-passos-do-direito-constitucional/

  • Tão fácil que chega a dar medo de responder 

  • No sistema presidencialista adotado no Brasil, o presidente, que, em regra, é escolhido pelo povo, governa por um prazo fixo e determinado e assume a chefia de Estado e de governo.

  • CERTO

     

    Sistema presidencialista:

    - O Presidente da República é chefe do executivo, chefe de governo e chefe de Estado

    - Mandato por tempo certo

    - Vigora o princípio da divisão dos poderes

    - Sistema típico das repúblicas

     

    Aulas do profº Aragonê Fernandes

  • Boa tarde,guerreiros!

    Presidente representando UNIAO-->chefe de governo

    Presidente representando RFB--->chefe de Estado

    é na subida que a canela engrossa!!!!

    PRFBRASIL

  • "Espírito vermelho" da Brenda gritou forte agora.

    Me divirto rsrsrsrs

  • No sistema presidencialista adotado no Brasil, o presidente, que, em regra, é escolhido pelo povo, governa por um prazo fixo e determinado e assume a chefia de Estado e de governo.

    Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

      

    EXCEÇÃO À REGRA.

    § 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

  • CABRASPE, é vc querida? Estou te estranhando! Está muito boazinha para o meu gosto.
  • Boa brenda vieira

  • O Estado Fede(derativo)

    a República é Fo(rma de)go(verno)

    o Presidente é Sistemá(de governo)tico 

    e o regime(de governo) é Democrático.

  • O estado FEDE,

    a República é FOGO,

    o Presidente é SISTEMÁTICO,

    e o governo DEMOCRÁTICO.

  • Só para lembrar aos colegas que o VICE PRESIDENTE também é escolhido pelo povo (em regra).

    O Presidente só não será escolhido pelo povo caso ocorra vacância dos cargos de presidente e vice faltando menos que 2 anos para o final do mandato. Nesse caso, P.R e vice serão escolhidos pelo Congresso Nacional, em 30 dias.

  • bolsonaro no lombo deles,quem não quentar que se deite

  • GABARITO CERTO

    complementando, pois já foi cobrado:

    Presidencialismo:

    Chefe de Estado e Chefe do Governo são o Presidente da República. No parlamentarismo o Presidente indica Ministros e estes podem ser demitidos a qualquer tempo. No Presidencialismo isso só poderia ocorrer em relação ao Presidente da República e em razão da prática de certos delitos desses Ministros.

    Parlamentarismo:

    -Chefe de Estado é Presidente da República (República Parlamentarista)/ Monarca (Monarquia Parlamentarista)

    -Chefe de Governo é o Primeiro-Ministro indicado pelo Chefe de Estado -> necessita de aprovação do Parlamento. Pode ser demitido a qualquer tempo por conta de dois motivos: perder maioria parlamentar ou voto de desconfiança. Se o Parlamento for dissolvido o Chefe de Estado convoca novas eleições. O Parlamento poderá destituir o Gabinete (conjunto de Ministros) por razões exclusivamente de ordem política.

  • O "em regra" me lembrou da hipótese de vacância nos dois últimos anos do mandato

  • FORMA DE GOVERNO-REPÚBLICA

    FORMA DE ESTADO-FEDERAÇÃO

    SISTEMA DE GOVERNO-PRESIDENCIALISTA

    REGIME DE GOVERNO-DEMOCRÁTICO

  • É temporário

  • Certo

    CF/88, Art. 82. O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.

  • CERTO

  • CF/88, Art. 82. O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.

  • JAIR BOLSONARO - CAPITÃO,PARAQUEDISTA DO EB.

    GAB: C

  • Lembrando:

    Chefe de Estado = Representação Externa, ou seja, fora do país. (República)

    Chefe de Governo = Representação interna, ou seja, dentro do país. (União)

  • CONTINUE POR QUEM VOCÊ AMA ! 

  • Atos como chefe de estado: Atos internacionais.

    Atos como chefe de governo: Atos locais.

  • Tá aí um exemplo de enunciado bem redigido!

    O item está CERTÍSSIMO, é isso mesmo. Aliás, é digno de anotação no post-it, porque citou as principais diferenças entre o sistema presidencialista e parlamentarista com uma excelente redação. Parabéns, Dona Cespe! Continue assim!

  • Por que para ser um agente de policia se necessita de curso superior e para ser um PR com esse tanto de questões de suma importância, como descreve a assertiva, o cara só tem que ser alfabetizado, e olha lá ?

  • Forma de Governo → República – FOGO na República

    Forma de Estado → FEderação – FE

    Sistema de governo → Presidencialismo – SIGO o presidente

    Regime de governo → Democrático – REGO democrático

  • Esforça-te, e tem bom ânimo ⚡

    Josué 1:6

    PMAL 2021

  • Chefe de Estado = Representação Externa, ou seja, fora do país. (República)

    Chefe de Governo = Representação interna, ou seja, dentro do país. (União)

  • me peguei em " em regra ", achei q poderia ser casca de bana!