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ID
2779174
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPHAN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.

A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO CERTO 

     

    CF/88

     

    Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

     

    § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

  • Gabarito: Certo

     

    Comentário do Prof. Rosenval Júnior, do Estratégia Concursos:

     

    Esse é o sentido do art. 215, §1º, CF/1988. Dispõe o referido artigo que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Acrescenta o § 1º, que o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

     

     

    Resolução em vídeo com o Prof. Renato Braga:

     

    https://youtu.be/TNGFa-KNGQY?t=18m46s

  • Aehhh Galera...

    Falou em cultural, social, esse bla bla bla subjetivo ... É 99,99% de a questão tender para o lado de favorecimento desses temas !!

  • Gabarito: CERTO.

     

    CF/88

    Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

    § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

  • É o tipo de questão que vc acerta sem saber pq não tem como ta errada.

    nao tem nada absurdo na questao

  • GABARITO: CERTO

    Seção II

    DA CULTURA

    Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

    § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

    FONTE: CF 1988

  • O item é a junção do art. 215, caput, com seu parágrafo 1º.

    Portanto, a questão está correta. 

    Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

    § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

    Resposta: CERTO

  • O tipo de questão que você acerta porque não tem nada de errado!

  • Lumena: A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.