SóProvas

ID
2779180
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPHAN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.


A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 limita-se a monumentos arqueológicos e pré-históricos, uma vez que tal lei dispõe apenas a respeito da guarda de inscrições rupestres e sítios com vestígios paleomeríndios pelo poder público.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito ERRADO

     

    Lei nº 3.924/1961

     

    Art 2º Consideram-se monumentos arqueológicos ou pré-históricos: 

    a) as jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos de cultura dos paleoameríndios do Brasil, tais como sambaquis, montes artificiais ou tesos, poços sepulcrais, jazigos, aterrados, estearias e quaisquer outras não espeficadas aqui, mas de significado idêntico a juízo da autoridade competente. 

    b) os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleoameríndios tais como grutas, lapas e abrigos sob rocha; 

    c) os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeiamento, "estações" e "cerâmios", nos quais se encontram vestígios humanos de interêsse arqueológico ou paleoetnográfico; 

    d) as inscrições rupestres ou locais como sulcos de polimentos de utensílios e outros vestígios de atividade de paleoameríndios.

     

  • quase sempre que o CEspe usar o termpo "uma vez que" ele tá explicando a questão errada, pode ir sem medo.

  • "Esqueceu" das jazidas.

    Quase sempre que vejo a CESPE usar "somente", "apenas", eu já desconfio que seja errada.

  • GABARITO: ERRADO.