Questão 2779585

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: CORE-MS
• Ano: 2018
• Provas: INAZ do Pará - 2018 - CORE-MS - Assistente Jurídico
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Das relações laborais; Relação de trabalho e de emprego

É de extrema importância a identificação da existência ou não de uma relação de trabalho para que se verifique, até mesmo em questões de competência processual, a jurisdição da Justiça Comum ou da Justiça do Trabalho.

Em razão disso, doutrinariamente se diz que, para que haja a formação de uma relação de emprego, é necessária a existência de quatro requisitos cumulativos. São eles:

• A. Habitualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação.
• B. Onerosidade, eventualidade, subordinação e pessoalidade.
• C. Impessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade.
• D. Eventualidade, pessoalidade, insubordinação e onerosidade.

Gabarito: A

Comentários

• A

  Habitualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação.

• Empregado é a pessoa física que presta serviços de forma pessoal (pessoalidade), não eventual (habitualidade), remunerada (onerosidade) e subordinada (subordinação).

  
  

  Empregador é a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços, art. 2º, CLT.

  
  

  São empregadores por equiparação, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregado, nos termos do art. 2º, §1º, CLT.

• Gab. A

   

  São requisitos necessários para a formação de uma relação de emprego: SHOP

   

  Subordinação

  Habitualidade

  Onerosidade

  Pessoalidade

   

   

  Abraço e bons estudos.

• Gabarito: Letra A

  
  

   

  A situação do empregado é PPeÑOSA!

   

   

  Pessoa Física - A figura do empregado é pessoa física, ou seja, tem CPF.

   

  Pessoalidade - Além de ter ser pessoa física, não pode ser substituído por outro. Se Carlos é o empregado da empresa Alfa, ele não pode se fazer substituir por Emanuel mesmo que ambos tenham o mesmo conhecimento, por exemplo.

   

  Não eventualidade - O empregado vai trabalhar de forma habitual. Atenção que para o empregado doméstico é necessário que trabalhe mais de duas vezes na semanas para configurar a habitualidade.

   

  Onerosidade - O empregado será pago para isso. Existe a natureza da contraprestação.

   

  Alteridade - O risco do negócio é do empregador.

  
  

  instagram: concursos_em_mapas_mentais

• GABARITO: A

  
  

  Art. 3º da CLT - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

  
  

  Assim, prezados Qconcurseiros, inefere-se que empregado é necessariamente pessoa Física/Natural|(PESSOA JURÍDICA NÃO PODE SER CONSIDERADA EMPREGADA, MAS PODE SER EMPREGADORA);

  
  

• Gabarito: A

   

  Empregado é aquele que vai AL SHOP:

   

   Alteridade = O risco do negócio deve ser do empregador

  Subordinação (decorre de lei) = Não é técnica, não é econômica e não é social

  Habitualidade / Não eventualidade (tbm aparece em questão como CONTINUIDADE) = Expectativa de continuar prestando serviço

  Onerosidade=  Money

  Pessoalidade (Intuitu personae / Infungível (intransferível)= não pode ser substituído por terceiro 

   

  Pra cima!!!

• Macete que eu utilizo:

  "Mãe, o que tem hoje para o jantar?" SOPPA NÃO.

  Subordinação

  Onerosidade

  Pessoa Física

  Pessoalidade

  Alteridade

  NÃO - eventualidade.

• Gabarito A

  a) Habitualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação.

• Gabarito letra "a". Para memorizarmos os requisitos da relação de emprego, temos 2 ótimos mnemônicos: SHOPP e PEPENOS.
  
  PEPENOS:
  
  PEssoa física (natural)
  PEssoalidade/infungibilidade/"intuitu personae"
  Não eventualidade/Habitualidade
  Onerosidade/Salário
  Subordinação (jurídica)
  
  SHOPP:
  
  Subordinação (jurídica)
  Habitualidade/Não eventualidade
  Onerosidade/Salário
  Pessoa física (natural)
  Pessoalidade/infungibilidade/"intuitu personae"

• GABARITO: A

  São requisitos necessários para a formação de uma relação de emprego: SHOP

  Subordinação

  Habitualidade

  Onerosidade

  Pessoalidade