DÍVIDA LÍQUIDA DO GOVERNO GERAL
A Dívida Líquida do Governo Geral corresponde ao endividamento líquido (balanceamento de débitos e créditos) do Governo Federal (inclusive Previdência Social), dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao sistema financeiro público e privado, setor privado não-financeiro e resto do mundo.
fonte: https://dadosabertos.bcb.gov.br/dataset/4505-divida-liquida-do-setor-publico--pib---total---banco-central
A dívida líquida do setor público é tudo o que o governo tem a pagar menos o que tem a receber. Dito isso, vamos às alternativas!
a) Incorreta. A NFSP é uma medida de déficit (e não de dívida). Se estivermos com NFSP negativa, isso significa que o governo obteve um superávit. No entanto, não necessariamente a dívida pública vai diminuir, pois para que isto aconteça, é necessário que o governo utilize este superávit para pagar parcela da dívida.
b) Incorreta. Se houver a privatização de uma estatal, o governo obterá uma receita com a venda desta empresa. No entanto, uma nova receita não necessariamente diminuirá a dívida líquida. É necessário ver outros fatores (como se outras despesas aumentaram, por exemplo).
c) Incorreta. Os ajustes patrimoniais são variações no patrimônio do setor público, como as receitas de privatização. Como vimos na alternativa anterior, ajustes patrimoniais positivos não necessariamente reduzem a dívida líquida.
d) Correta. Bom, se a dívida líquida do governo central (União,Bacen e INSS), dos estados, municípios e estatais diminui, certamente a dívida líquida do setor público diminuirá também
e) Incorreta. A dívida fiscal bruta é a soma da Dívida Líquida do Setor Público mais os ajustes patrimoniais. Se a DFB se reduz, não necessariamente teremos diminuição da dívida líquida, pois pode ser que os ajustes patrimoniais é que tenham diminuído.
Resposta: D