Questão 2780068

• Banca: FGV
• Órgão: AL-RO
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - AL-RO - Analista Legislativo - Economia
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Microeconomia; Setor Público; Tributos e Regulação Economica

Recorrentemente, a curva de Laffer é utilizada pelos economistas como forma de definir uma política fiscal ótima do ponto de vista da tributação, afim de não onerar demasiadamente o contribuinte ao mesmo tempo em que gera o máximo de arrecadação.

Nesse sentido, considerando o conceito da curva de Laffer, assinale a afirmativa correta.

• A. Um aumento de alíquota a partir de 0% é contraproducente.
• B. Uma redução da arrecadação ocorre quando a derivada da curva de Laffer é positiva.
• C. As evasões tributárias não devem ser consideradas para aumentos adicionais do tributo, pois são inevitáveis.
• D. O fato da curva ser convexa permite obter uma alíquota cuja arrecadação é mínima, devendo ser evitada.
• E. A alíquota tributária aumenta até o ponto em que há estímulo à informalidade, gerando perda de arrecadação.

Gabarito: E

Comentários

• LETRA E.

   

  A curva de Laffer é uma representação teórica da relação entre o valor arrecadado com um imposto a diferentes Alíquotas. É usada para ilustrar o conceito de "elasticidade da receita taxável". Para se construir a curva, considera-se o valor obtido com as alíquotas de 0% e 100%. É óbvio que uma alíquota de 0% não traz receita tributária, mas a hipótese da curva de Laffer afirma que uma alíquota de 100% também não gerará receita, uma vez que não haverá incentivo para o sujeito passivo da obrigação tributária receber ou conseguir qualquer valor. Se ambas as taxas - 0% e 100% - não geram receitas tributárias, conclui-se que deve existir uma alíquota na qual se atinja o valor máximo. A curva de Laffer é tipicamente representada por um gráfico estilizado em parábola que começa em 0%, eleva-se a um valor máximo em determinada alíquota intermediária, para depois cair novamente a 0 com uma alíquota de 100%. Um resultado potencial da curva de Laffer é que aumentar as alíquotas além de certo ponto torna-se improdutivo, à medida que a receita também passa a diminuir.

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  Curva de Laffer

• A curva é côncava neh isso?

• Jorge Santana,

  sim, a Curva de Laffer é Côncava.

• A)Errado. De 0 até o ponto máximo é producente para o governo aumentar a alíquota.

  B)A derivada da curva de Laffer é positiva até o ponto ótimo, onde é 0, depois é negativa, que é quando ocorre a redução.

  C)As evasões só serão consideradas impasses após o ponto de arrecadação ótima.

  D)A curva é concava e não convexa.

  E) É o gabarito da questão, pois alíquotas acima da alíquota ótima geram: Oneração excessiva da produção e do consumo, sonegação fiscal e aumento da informalidade.

• Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre curva de Laffer. 
  
  
  Vamos para as alternativas!
  
  
  A) Incorreta. A curva de Laffer nos diz que não basta aumentar a alíquota tributária para aumentar a arrecadação do governo. A curva diz que após um certo ponto, um aumento da alíquota é contraproducente (ou seja, aumentar a alíquota reduz a arrecadação governamental).
  
  
  No entanto, se a alíquota é 0%, o governo arrecada zero. Portanto, qualquer aumento da alíquota aumentará a arrecadação governamental.
  
  
  B) Incorreta. Se há redução da arrecadação, é porque a derivada é NEGATIVA.
  
  
  C) Incorreta. A partir de uma certa ampliação da alíquota tributária, a arrecadação começa a diminuir em vez de aumentar. Parte dessa diminuição ocorre pelo aumento da evasão fiscal. Assim, o governo precisa estimar uma alíquota que possa desincentivar as evasões.
  
  
  D) Incorreta. Na verdade, a curva de Laffer é côncava.
  
  
  E) Correta. Este é o conceito da curva de Laffer.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra E.