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(IPI) imposto de competência federal, classificado como imposto sobre a produção e circulação.
(ITR) imposto de competência federal, aplicado sobre patrimônio, podendo a fiscalização ser do município.
(ITBI) imposto de competência municipal, aplicado sobre patrimônio.
(ICMS) imposto de competência estadual, considerado como imposto sobre a produção e circulação.
Resposta: A
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Sem comentários...
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Para matar a questão indo pelo mais fácil:
Classificar se é federal, estadual ou municipal
*ITBI: é municipal, por força do art.156, II,CF e art.35 do CTN;
*ICMS: é estadual, conforme art.155, II, CF
*IPI e ITR: são impostos federais, de acordo com o art.153, IV e VI da CF. Porém para diferenciá-los de modo mais prático basta ler o art.153§4º, III, CF, o qual diz que o ITR será fiscalizado e cobrado pelos municípios.
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IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS -> imposto de competência federal, classificado como imposto sobre a produção e circulação;
ITR - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -> imposto de competência federal, aplicado sobre patrimônio, podendo a fiscalização ser do município;
ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS -> imposto de competência municipal, aplicado sobre patrimônio;
ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS -> imposto de competência estadual, considerado como imposto sobre a produção e circulação.
Avante!
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(IPI) imposto de competência federal, classificado como imposto sobre a produção e circulação.
(ITR) imposto de competência federal, aplicado sobre patrimônio, podendo a fiscalização ser do município.
(ITBI ) imposto de competência municipal, aplicado sobre patrimônio.
(ICMS) imposto de competência estadual, considerado como imposto sobre a produção e circulação.
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IMPOSTOS - COMPETÊNCIA
UNIÃO:
-- Importação;
-- Exportação;
-- IPI;
-- IOF;
-- IR;
-- ITR;
-- IGF
-- Imposto Extraordinário;
-- Imposto Residual;
.
ESTADOS:
-- ICMS;
-- IPVA;
-- ITCMD;
.
MUNICÍPIOS:
-- IPTU;
-- ISS;
-- ITIV
.
DISTRITO FEDERAL:
-- ICMS;
-- IPVA;
-- ITCMD;
-- IPTU;
-- ISS;
-- ITIV
.
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O ITR apesar de ser de competência da União pode ser delegada a sua arrecadação ao Município.
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A
questão demanda conhecimentos sobre o tema: Impostos em espécie.
Abaixo,
iremos justificar todas as assertivas:
Relacione
os impostos listados a seguir, à sua respectiva característica.
1. IPI
2. ITR
3. ITBI
4. ICMS
(1)
imposto de competência federal, classificado como imposto sobre a produção e
circulação.
O IPI é
federal e incide quando há transferência dos produtos, sendo considerado sobre
a circulação:
Art. 153. Compete à União
instituir impostos sobre:
IV - produtos industrializados;
(2)
imposto de competência federal, aplicado sobre patrimônio, podendo a
fiscalização ser do município.
Imposto Federal,
aplicado sobre a propriedade territorial rural:
Art. 153. Compete à União
instituir impostos sobre:
VI - propriedade territorial
rural;
§
4º O imposto previsto no inciso VI do caput:
III
- será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na
forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma
de renúncia fiscal.
(3)
imposto de competência municipal, aplicado sobre patrimônio.
Imposto municipal,
aplicado sobre o patrimônio transferido (bem imóvel):
Art. 156. Compete aos Municípios
instituir impostos sobre:
II - transmissão "inter
vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza
ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de
garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;
(4)
imposto de competência estadual, considerado como imposto sobre a produção e
circulação.
De
fato, é um imposto estadual, que incide sobre circulação de produtos e
mercadorias:
Art.
155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos
sobre:
II
- operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de
serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda
que as operações e as prestações se iniciem no exterior;
Gabarito
do professor: Letra A.
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Acertei por lembrar das aulas do meu ex professor, Mateus rs